Casagrande lança fundo com R$ 200 milhões para adaptação às mudanças climáticas

De 2023 a 2026, a previsão é de que o Governo do Estado invista nos municípios aproximadamente R$ 1 bilhão com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas

Foto: Hélio Filho/SecomES

O governador Renato Casagrande lançou, nesta quarta-feira (19), o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025. Serão investidos um total de R$ 200 milhões para que os municípios capixabas realizem obras de prevenção e mitigação aos efeitos extremos do clima. Por meio do Fundo, o Governo do Estado transfere recursos de forma direta, sem burocracia, para os Fundos Municipais de Investimento.

O anúncio da nova edição do Fundo Cidades contou com a participação do vice-governador Ricardo Ferraço, secretários, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de técnicos das prefeituras, às quais compete a execução das obras.

“O Espírito Santo é referência nas políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas. Somos o Estado que mais faz obra em infraestrutura, mesmo tendo a menor carga tributária do País. Temos um Estado saudável, transparente e com planejamento. Em 2023, anunciamos o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas para estimular que os gestores municipais dessem prioridade ao aumento da resiliência das cidades para enfrentar as mudanças do clima”, afirmou o governador.

Casagrande destacou que as prioridades são ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastre e também de prevenção a eventos hidrológicos extremos, com foco na conservação, revitalização e reservação hídrica. “Obras de contenção de encostas, implantação de barragens e macrodrenagem. Ou seja, iniciativas que vão nos ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas que estão acontecendo, como chuvas torrenciais, secas extremas ou alagamentos. Nenhum município deste Estado vai ficar sem apoio do Governo”, pontuou.

Em 2025, entre os documentos que os municípios deverão apresentar para se habilitar ao recebimento de recursos está a assinatura do Termo de Adesão ao Programa Cidades Resilientes, que viabiliza apoio a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.

“A implantação do Plano Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas foi sugerida pelo próprio governador e decorreu do entendimento de que nossas cidades precisam ser preparadas para se tornarem resilientes aos eventos climáticos extremos. Por isso, a partir de 2023, disponibilizamos recursos para que cada município elaborasse sua carteira de projetos estruturantes, paralelamente à realização de obras de prevenção e mitigação”, explicou a secretária do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, gestora do Fundo Cidades.

Ela ressalta ainda que a parceria com as prefeituras tem resultado na execução de investimentos em todas as regiões do Espírito Santo. “São obras de drenagem e macrodrenagem, estabilização e contenção de encostas, demolição de rochas, bacia de contenção de enxurrada, construção de barragem, pavimentação de vias, pontes, desassoreamento de rios, entre muitas outras. Desde 2023, transferimos mais de R$ 364 milhões para os municípios aplicarem na elaboração de projetos e na execução de obras”, lembrou.

Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, os Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) serão fundamentais para preparar e adaptar as cidades no enfrentamento aos eventos extremos.

Entre os critérios de análise estão o grau de risco da área, o número de pessoas diretamente beneficiadas, relevância de ameaças e vulnerabilidade e garantia de segurança hídrica. De 2023 a 2026, a previsão é de que o Governo do Estado invista aproximadamente R$ 1 bilhão com recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas nos municípios.