Marcus lança licitação para drenagem e urbanização na Vila Nova

Investimento estimado em mais de R$ 26 milhões será realizado em parceria com o Governo do Estado; projeto prevê macrodrenagem, revitalização urbana e intervenções em bairros da zona oeste

Foto: Hora da Notícia Online

Um antigo sonho dos moradores da zona oeste de São Mateus começou a dar um passo importante para sair do papel. A Prefeitura lançou oficialmente, nesta quinta-feira (9), o edital de licitação para as obras de macrodrenagem e urbanização do córrego Vila Nova. O investimento inicial está estimado em R$ 26.372.817,81 e será realizado em parceria com o Governo do Estado.

Além da Vila Nova, as intervenções devem beneficiar outros bairros da região, já que o sistema de drenagem foi planejado para atender uma ampla bacia hidrográfica que recebe águas de diferentes áreas da cidade, inclusive de localidades situadas do outro lado da BR-101.

Para detalhar a proposta, a administração municipal reuniu vereadores, moradores e representantes da Imprensa. Segundo o prefeito Marcus Batista, a expectativa é que o processo licitatório transcorra dentro dos prazos previstos em lei, incluindo o período de 35 dias úteis para a apresentação das propostas pelas empresas interessadas.

“É uma grande obra. E hoje é um momento histórico da nossa cidade pelo tipo de licitação que está sendo lançada ao mercado”, afirmou o prefeito.

Licitação semi-integrada

Marcus Batista explicou que a contratação ocorrerá na modalidade semi-integrada, em que a empresa vencedora ficará responsável pelos aspectos técnicos e jurídicos relacionados à execução do empreendimento.

“É uma licitação semi-integrada em que quem ganha a licitação é responsável técnico e jurídico pela execução da obra. Com isso, a gente ganha velocidade e dá mais proteção jurídica à Prefeitura”, disse.

De acordo com o prefeito, o modelo também transfere à contratada a responsabilidade por eventuais indenizações decorrentes da execução da obra, conforme previsto no contrato e na legislação aplicável.

O projeto prevê aproximadamente 1,2 quilômetro de obras de macrodrenagem no leito do córrego Vila Nova, além de intervenções em ruas do entorno para melhorar o escoamento das águas pluviais.

Marcus Batista ressaltou que a proposta não se limita à canalização do córrego.

“Não é só concretar um valão. A gente está revitalizando toda a área. Nos trechos estudados que poderão ser cobertos, será criada uma espécie de praça linear. Em outros pontos, devido ao volume de água, o córrego permanecerá aberto”, resumiu.

Segundo ele, os espaços cobertos deverão receber tratamento urbanístico e paisagístico, transformando áreas atualmente degradadas em locais de convivência para a população.

Estudos ambientais

O prefeito afirmou que a elaboração do projeto exigiu estudos hidrológicos e ambientais detalhados em razão da presença de nascentes e da necessidade de dimensionar adequadamente o sistema de drenagem.

“Ali recebe águas até de outros bairros. O dreno não é feito somente lá embaixo no valão. Existem ruas acima que também receberão drenagem para evitar que toda a água chegue de uma vez à parte mais baixa”, afirmou.

Ainda segundo Marcus Batista, a complexidade técnica da obra foi um dos fatores que contribuíram para o tempo necessário à elaboração do projeto e para o elevado valor do investimento.

“Isso torna o projeto muito complexo e exige um estudo técnico bastante aprofundado”, declarou.

Parceria com o Estado

Durante a apresentação do edital, o prefeito destacou a participação do Governo do Estado no financiamento do empreendimento.

“Temos que agradecer muito ao Governo do Estado, porque já conveniou a obra e já enviou parte dos recursos. O governador Ricardo Ferraço já esteve comigo várias vezes na região e tem acompanhado essa demanda”, disse.

◙ Veja o que disse o prefeito de São Mateus ▼

Próximos passos

Com a publicação do edital, a Prefeitura aguarda agora o prazo legal de 35 dias úteis para o recebimento das propostas. Nesse período, poderão ser apresentados pedidos de esclarecimento e eventuais questionamentos pelas empresas interessadas, que serão analisados pelas equipes técnica e jurídica do município.

Caso o cronograma seja cumprido sem intercorrências, a administração municipal pretende anunciar a empresa vencedora após a conclusão dessa etapa e, posteriormente, realizar a assinatura da ordem de serviço para o início da mobilização do canteiro e da execução das obras.

“Tomara que tudo ande certo para que, ao final desse período, possamos apresentar à população a empresa vencedora e dar sequência aos próximos passos da obra”, concluiu o prefeito.