São Mateus reforça metas em plenária sobre financiamento do PNE

No debate estadual, a comitiva de São Mateus foi composta pela secretária interina de Educação, Tâmara da Costa, e pelos servidores Lana Márcia Zimmer e Helawandro Silva Bonfim

Foto: PMSM

A gestão da Educação de São Mateus esteve presente na plenária estadual que discutiu o tema “Financiamento da Educação nos Municípios Capixabas para 2026”. Conforme a assessoria da Prefeitura, o evento reuniu lideranças de 40 municípios para debater o que especialistas chamam de “ano de orquestração institucional”: um período em que os recursos do Fundeb crescem, mas vêm acompanhados de regras de aplicação muito mais rígidas.

A comitiva de São Mateus foi composta pela secretária interina de Educação, Tâmara da Costa, e pelos servidores Lana Márcia Zimmer e Helawandro Silva Bonfim. “A participação técnica reforça o compromisso da atual gestão em alinhar o planejamento orçamentário às novas diretrizes federais”, afirma a Prefeitura.

Um dos pontos centrais da palestra foi o novo piso salarial do magistério, projetado em R$ 5.130 para 2026 (um reajuste de 5,4%). Para São Mateus e demais municípios, o desafio será equilibrar a valorização dos profissionais com o limite prudencial de gastos. Segundo os dados apresentados, as redes precisarão de um controle rigoroso para que o comprometimento do Fundeb com a folha de pagamento não ultrapasse a zona de risco.

A equipe de São Mateus acompanhou de perto as orientações sobre a Resolução CIF nº 23/2026, que obriga os municípios a aplicarem no mínimo 4% do Fundeb em novas matrículas de tempo integral.

“2026 não será um ano de rotina. Será o ano de transformar financiamento em resultado real de aprendizagem”, destacou o painel de síntese do evento. Além do tempo integral, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas audaciosas que exigirão que o município revise seu Plano Municipal de Educação em até 15 meses.

Outro alerta importante levado pela comitiva mateense foi a questão do calendário. Como 2026 é um ano eleitoral, a janela para execução de convênios e empenhos de recursos é mais curta. A orientação para as equipes técnicas, como as representadas por Lana Márcia e Helawandro, é que o planejamento executivo seja antecipado para garantir que São Mateus não perca oportunidades de captação de recursos extras, como o VAAR (Valor Aluno Ano Resultado).

“Com um volume total de quase R$ 4 bilhões em disputa no Fundeb para os municípios capixabas em 2026, a presença da Secretaria de Educação de São Mateus no evento garante que o município esteja na vanguarda das discussões”, afirma a assessoria da Prefeitura.

Conheça as principais metas para 2026:

• Piso Salarial: R$ 5.130.
• Alfabetização: Meta de 100% das crianças alfabetizadas até o 2º ano.
• Tempo Integral: Meta de atingir 50% das escolas da rede.
• Merenda: Reajuste no PNAE (entre 15% e 86%) para alívio do custeio municipal.