Fiscalização do Detran flagra superlotação em transporte escolar

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17, ou no e-mail  [email protected] ou Disque-Denúncia 181

Foto: Detran/Divulgação

Em fiscalização do Transporte Escolar em Cariacica, os agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) flagraram veículos com excesso de passageiros e condutores sem autorização necessária para a prestação do serviço.  

A operação integrada Força Pela Vida foi realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT), a partir de denúncias de cidadãos à Ouvidoria do Órgão, o que demonstra a importância da colaboração da população para combater o transporte irregular. 

Dois veículos de Transporte Escolar foram abordados com superlotação. Um deles transportava 15 e o outro 12 crianças além da capacidade do veículo, o que impede que todos os ocupantes utilizem o cinto, comprometendo a segurança.  

Além das infrações de trânsito, a Delegacia de Delitos de Trânsito lavrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo crime de exercício irregular da profissão, conforme prevê o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). Os condutores foram conduzidos e liberados após assinatura de termo de compromisso de comparecimento em Juízo. 

A coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane, reforça a importante da colaboração da população para que as operações sejam mais efetivas.

“Nós recebemos denúncias com os dados das placas e locais em que os veículos circulavam, o que possibilitou a programação da fiscalização e o sucesso da operação. A irregularidade do transporte escolar afeta diretamente a segurança dos estudantes. O excesso de passageiros, que foi flagrado em dois transportes, compromete a dirigibilidade do veículo e impede o uso individual dos cintos de segurança, deixando os alunos vulneráveis em caso de frenagens bruscas ou colisões”, destacou a coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane. 

Em operação realizada no último mês, os agentes do Detran|ES também flagraram um ônibus escolar, que trafegava com 24 crianças acima da lotação máxima permitida. 

Balanço da Operação  

Durante a operação, realizada na saída do turno matutino e entrada do vespertino, nove veículos de Transporte Escolar foram abordados, sendo seis vans e três ônibus. 

Os agentes registraram 18 autos de infração por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes. Entre as infrações foram flagrados condutores dirigindo veículo sem ter cursos especializados obrigatórios e efetuando transporte remunerado de pessoas sem o licenciamento obrigatório para este fim, veículo com lotação excedente, com equipamento obrigatório ineficiente/inoperante, com registrador de velocidade defeituoso, em mau estado de conservação e passageiro sem o cinto de segurança, entre outras. 

Dois veículos foram removidos ao pátio do Detran|ES por estarem fazendo transporte escolar com placa particular.  

Denúncia    

Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17, ou no e-mail  [email protected] ou Disque-Denúncia 181.     É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.