Estado reage a suspensão de atendimentos de hospital em Linhares

Secretaria da Saúde considera a decisão uma grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos

Arte: SESA / Divulgação

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informa que recebeu, na quarta-feira (02), ofício enviado pelo provedor da Fundação Beneficente Rio Doce (Hospital Rio Doce) comunicando, de forma unilateral e sem aviso prévio, a suspensão do serviço de maternidade de risco habitual e de alto risco contratualizado com a Sesa, a partir desta sexta-feira (03).

A Sesa reforça que mantém em dia todos os pagamentos à instituição, conforme contrato nº 009/2022, no valor de R$ 9.390.826,77, disponível em: https://saude.es.gov.br/Convenios-de-Contratualizacao. Dessa forma, considera a decisão da direção do hospital uma grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos.

A Secretaria está exigindo explicações imediatas da Fundação e já adota medidas para garantir a continuidade da assistência na região. Uma equipe técnica já elabora plano de contingência emergencial e garante que nenhuma mãe e nenhum bebê ficarão desassistidos.

Além disso, a Sesa deixa claro que a atitude do hospital não ficará sem responsabilização. Serão instauradas auditorias rigorosas sobre a gestão da Fundação Beneficente Rio Doce, além da adoção de medidas legais cabíveis, incluindo representação junto ao Ministério Público e denúncia criminal do corpo diretor da Fundação pela interrupção abrupta de um serviço essencial, colocando em risco a vida da população.