São Mateus recebe formação do Tribunal de Contas sobre PPA

Prefeito, secretários e técnicos foram capacitados sobre conceitos de administração pública, evolução do planejamento governamental, integração do PPA com a LDO e a LOA, além de técnicas de planejamento estratégico e orçamento participativo

Foto: PMSM / Divulgação

Ministrado pelo secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Alexsander Binda Alves, o curso “Elaboração de Plano Plurianual: Construção de Programas Alinhados com a Necessidade da Sociedade” capacitou autoridades municipais em São Mateus. A formação sobre PPA foi realizada quarta-feira (9), no auditório da Prefeitura, com a participação do prefeito Marcus Batista, da primeira-dama e secretária de Governo Talita Barbosa, outros secretários municipais e servidores de diversas áreas interessadas em aperfeiçoar o planejamento público de médio prazo. A iniciativa foi viabilizada pela Controladoria-Geral do Município, que, em visita institucional ao Tribunal de Contas, formalizou o convite, prontamente aceito pela Corte.

O curso integra a Trilha Prioritária 2025 da Escola de Contas (Enfoc) e busca mostrar como o Plano Plurianual, com vigência de quatro anos, organiza diretrizes, programas, ações e metas que garantem continuidade às políticas públicas e transparência na aplicação dos recursos.

O instrutor explicou que falhas recorrentes nos PPAs motivaram a criação do conteúdo e ressaltou que “o cidadão deveria compreender e acompanhar a efetiva entrega da política pública municipal, o que não é possível fazer atualmente”. Segundo ele, ao final da formação os participantes devem ser capazes de usar o orçamento público como ferramenta de gestão e alinhar programas de governo às demandas reais da sociedade.

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Ao longo do dia, foram apresentados conceitos de administração pública, evolução do planejamento governamental, integração do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de técnicas de planejamento estratégico, orçamento participativo, definição de fontes de financiamento e construção de indicadores de resultado.

Próximos passos

Com a capacitação concluída, a Prefeitura planeja aplicar o conhecimento na elaboração do próximo PPA municipal, reforçando a participação social em consultas e audiências públicas, garantindo que as metas reflitam as necessidades da população mateense. O cronograma de elaboração será divulgado em breve nos canais oficiais.