Aprovado projeto para proteger professores contra violência

Deputado Callegari é autor de matéria que fortalece a relação entre as instituições de segurança e o ambiente escolar

Foto: Kamyla Passos / ALES

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REDAÇÃO WEB ALES

Assinada pelo deputado Callegari (PL), a proposição que institui o “SOS Educação” foi acolhida na sessão ordinária desta quarta-feira (9). A matéria reúne uma série de mecanismos para garantir a segurança dos profissionais que trabalham nas instituições de ensino públicas e privadas capixabas.

O Projeto de Lei (PL) 469/20025 contempla professores, auxiliares, coordenadores, bibliotecários, secretários e pessoal de apoio administrativo e pedagógico de escolas públicas e privadas. Em regime de urgência, a medida passou pelo crivo das comissões de Justiça, de Educação, de Segurança e de Finanças e agora segue para sanção do governador.

Após a aprovação, o autor resumiu as ações previstas no texto.

“Esse projeto estabelece um link direto da escola com a PM, com as guardas municipais, para que professores não sejam vítimas de agressão. Há casos inclusive de professoras que sofreram abuso sexual na mão de, eu não chamo nem de aluno, eu chamo de delinquente”, disse Callegari.

Conforme o parlamentar, diretores escolares não poderão mais se omitir diante dessas ocorrências.

“Eles terão que levar esse profissional da educação para fazer (exame de) corpo de delito, terão que chamar os responsáveis dos alunos para responderem inclusive criminalmente”, completou. Ministério Público e Conselho de Educação deverão ser notificados.