O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil PorANDREIA VERDÉLIOAgência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º),…
Órgão pede que Corte declare a constitucionalidade do ato presidencial Foto: José Cruz/Agência Brasil PorAlex RodriguesAgência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira…
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram os argumentos utilizados pela ditadura para não autorizar a volta imediata da eleição direta para a Presidência da República Foto:…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados PorJANARY JÚNIORAgência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4618/24, que autoriza policiais…
A instalação de ar-condicionado nas escolas dividiu opiniões; deputada sugere construções verdes para aliviar o calor dos alunos Frame: TV Câmara PorDOURIVAN LIMAAgência Câmara de Notícias Embora não existam estudos…
O texto aprovado pela CSP também autoriza o uso de cercas elétricas, cacos de vidro em muros, arames farpados, armadilhas e cães de guarda para a proteção de uma propriedade…
Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria Foto: AdobStock / Divulgação PorAGÊNCIA SENADO Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal…
Proposta segue modelos adotados em países onde medicamentos sem prescrição podem ser vendidos em estabelecimentos não farmacêuticos Foto: Pillar Pedreira / Agência Senado Por AGÊNCIA SENADO A Comissão de Assuntos…
Texto em debate também veta a participação de influenciadores e disparos em massa nas redes sociais Frame: TV Senado PorAGÊNCIA SENADO Uso de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais deverá obedecer…
Ação de professor que assustou a comunidade aconteceu numa escola estadual em Laranja da Terra Foto ilustrativa: Polícia Civil ES / Divulgação Por meio da Delegacia de Laranja da Terra,…