{"id":9839,"date":"2025-06-05T17:36:50","date_gmt":"2025-06-05T20:36:50","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9839"},"modified":"2025-06-05T17:36:51","modified_gmt":"2025-06-05T20:36:51","slug":"governo-anuncia-pacote-de-medidas-para-fortalecer-agenda-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9839","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote de medidas para fortalecer agenda ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Proposta de licenciamento ambiental recebe cr\u00edticas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
FAB\u00cdOLA SINIMB\u00da<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.469\/2024, que viabiliza a colabora\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o com estados e o Distrito Federal, para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 ocorr\u00eancia de queimadas irregulares e de inc\u00eandios florestais, al\u00e9m de permitir acesso a recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Alckmin tamb\u00e9m anunciou o investimento de R$ 32 milh\u00f5es para munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia e Pantanal, para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 melhor maneira de comemorarmos essa data do que trabalhando para defendermos o meio ambiente e preservarmos a nossa Casa Comum\u201d, declarou em cerim\u00f4nia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda foram assinados dois decretos, um que cria o Ref\u00fagio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe e o que amplia a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Costa dos Corais, estendendo a faixa mar\u00edtima de prote\u00e7\u00e3o da maior unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC) marinho-costeira do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Um terceiro decreto instituiu o Planejamento Espacial Marinho (PEM), que vai mapear os diferentes usos do oceano brasileiro com o objetivo de preservar e garantir o uso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos.<\/p>\n\n\n\n

Por meio dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e das Cidades, foi lan\u00e7ado tamb\u00e9m o edital de chamamento p\u00fablico para o programa Periferias Verdes Resilientes, para que iniciativas da sociedade civil possam atuar em medidas de adapta\u00e7\u00e3o das periferias urbanas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por meio de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cinzas acimentadas em \u00e1reas verdes para evitar enchentes e deslizamentos.<\/p>\n\n\n\n

Na solenidade, foi lan\u00e7ado ainda o programa de aprendizagem e capacita\u00e7\u00e3o online para gestores municipais Como elaborar planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima em exerc\u00edcio, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, tamb\u00e9m anunciou a candidatura de reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vit\u00f3ria-Trindade \u2013 Costa Central do Brasil, junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n\n\n\n

A medida reconhece a \u00e1rea como modelo de conserva\u00e7\u00e3o, com gest\u00e3o participativa, sustent\u00e1vel e com foco na pesquisa e desenvolvimento do uso dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal lan\u00e7ou ainda duas consultas p\u00fablicas para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a sociobioeconomia no Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e a regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento por servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram institu\u00eddos o Comit\u00ea Nacional das Zonas \u00damidas e o Comit\u00ea Consultivo do Selo Amaz\u00f4nia, uma pol\u00edtica lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) no final de 2024, para identifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o de produtos fabricados de forma sustent\u00e1vel a partir de mat\u00e9rias-primas e insumos da biodiversidade amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cS\u00e3o medidas concretas que indicam um novo paradigma de desenvolvimento mais inclusivo e resiliente e alinhado a um limite de at\u00e9 1,5\u00baC de aquecimento global, conforme estabelece o Acordo de Paris\u201d, declarou Capobianco.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Meio Ambiente em exerc\u00edcio voltou a criticar a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2159\/2021, chamado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Senado e agora em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que muda a forma como o licenciamento ambiental \u00e9 feita no pa\u00eds, foi classificada por Capobianco como um risco real e um retrocesso, que coloca em xeque d\u00e9cadas de avan\u00e7os legais, cient\u00edficos e institucionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento ambiental \u00e9 um dos instrumentos mais relevantes para garantir o desenvolvimento do Brasil de forma segura, justa e sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para Capobianco, o modelo atual \u00e9 uma ferramenta t\u00e9cnica, preventiva, capaz de evitar impactos irrevers\u00edveis, proteger vidas e assegurar o uso respons\u00e1vel dos recursos naturais e n\u00e3o representa um entrave.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Brasil precisa de um licenciamento ambiental moderno, eficiente e transparente, que agilize o processo, mas com rigor t\u00e9cnico, sem abrir m\u00e3o das salvaguardas que protegem o meio ambiente e a qualidade de vida das atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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