{"id":9593,"date":"2025-05-28T23:40:42","date_gmt":"2025-05-29T02:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9593"},"modified":"2025-05-28T23:40:43","modified_gmt":"2025-05-29T02:40:43","slug":"deputados-aprovam-campanha-sobre-uso-consciente-de-tecnologias-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9593","title":{"rendered":"Deputados aprovam campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei aprovado segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUCIANO NASCIMENTO<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224\/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favor\u00e1veis e 123 contr\u00e1rios, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanha anual, no m\u00eas de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletr\u00f4nicos, conte\u00fados audiovisuais e outras aplica\u00e7\u00f5es de internet.<\/p>\n\n\n\n

O texto segue para o Senado. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es da campanha dever\u00e3o ser realizadas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, de sa\u00fade, de comunica\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e dever\u00e3o pautar o repasse de informa\u00e7\u00f5es sobre o uso respons\u00e1vel e moderado da tecnologia digital e os riscos potenciais do seu uso excessivo na sa\u00fade mental, f\u00edsica e emocional das pessoas, em especial de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso excessivo de tecnologias digitais tem afetado negativamente a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente nos aspectos relacionados \u00e0 qualidade do sono, al\u00e9m de gerar fadiga ocular e danos \u00e0 vis\u00e3o. O aumento da ansiedade e danos ao desenvolvimento cognitivo das crian\u00e7as tamb\u00e9m foram apontados como efeitos do uso excessivo de telas.<\/p>\n\n\n\n

A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), disse que as tecnologias digitais representam um avan\u00e7o em diversas \u00e1reas da vida humana, mas ressaltou que o uso abusivo tem gerado cada vez mais riscos \u00e0 sa\u00fade das pessoas e ao bem-estar da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNesse sentido, precisamos proteger nossos jovens e crian\u00e7as dos malef\u00edcios da tecnologia. N\u00e3o se trata de condenar o uso da tecnologia, mas de garantir a maximiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e a redu\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos\u201d, apontou. \u201cPais, educadores, respons\u00e1veis, profissionais de sa\u00fade e os pr\u00f3prios jovens e crian\u00e7as devem ter consci\u00eancia das implica\u00e7\u00f5es do uso prolongado ou excessivo de tecnologia digital\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O texto diz que jogos eletr\u00f4nicos, aplica\u00e7\u00f5es de internet e dispositivos eletr\u00f4nicos destinados predominantemente ao consumo de conte\u00fados audiovisuais ou ao acesso a aplica\u00e7\u00f5es de internet, dever\u00e3o trazer informa\u00e7\u00f5es sobre funcionalidades de controle parental ou de supervis\u00e3o, na hip\u00f3tese de o produto disponibiliz\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o projeto de lei aborda a propaganda dos produtos e servi\u00e7os digitais, inclusive as dispon\u00edveis em lojas virtuais, marketplaces ou ambientes digitais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta determina a inclus\u00e3o, nas pe\u00e7as de propaganda, de advert\u00eancia sobre os riscos potenciais do uso excessivo da tecnologia digital, especialmente em crian\u00e7as e adolescentes. A advert\u00eancia ter\u00e1 como base a classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria indicativa prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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