{"id":9408,"date":"2025-05-26T11:59:46","date_gmt":"2025-05-26T14:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9408"},"modified":"2025-05-26T11:59:46","modified_gmt":"2025-05-26T14:59:46","slug":"estudo-mapeia-bancada-da-bala-que-tem-poucos-projetos-sobre-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9408","title":{"rendered":"Estudo mapeia \u201cbancada da bala\u201d, que tem poucos projetos sobre armas"},"content":{"rendered":"\n

Instituto Fogo Cruzado indica estrat\u00e9gias pol\u00edticas do grupo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Marcello Casal Jr \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
RAFAEL CARDOSO<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Estudo divulgado pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada \u201cbancada da bala\u201d apresenta n\u00famero de projetos de lei (PLs) acima da m\u00e9dia no Congresso Nacional, mas poucos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o tema armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os pesquisadores, as estrat\u00e9gias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em pautas de cunho moralizante e conservador, al\u00e9m de instrumentalizar pautas sociais complexas, como viol\u00eancia dom\u00e9stica e inseguran\u00e7a nas escolas. Nesse \u00faltimo caso, para justificar projetos de flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o do estudo \u00e9 que esses congressistas preferem mobilizar suas bases eleitorais, do que propriamente avan\u00e7ar em mudan\u00e7as legislativas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u201cPROARMAS no Congresso Nacional: uma an\u00e1lise da atua\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d mapeou 739 PLs protocolados entre 2023 e 2024 pela chamada bancada da bala ou do armamento civil. Do total, 569 s\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e 170 do Senado.<\/p>\n\n\n\n

O grupo \u00e9 formado por 23 congressistas eleitos com o apoio do grupo PROARMAS. A informa\u00e7\u00e3o sobre o financiamento da organiza\u00e7\u00e3o foi obtida no site do pr\u00f3prio grupo. Desses congressistas, 19 s\u00e3o do Partido Liberal (PL), dois do Republicanos e dois do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o perfil, a pesquisa indica que h\u00e1 predominantemente homens (87%), com mais de um ter\u00e7o do grupo composto por profissionais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica (35%), o que explicaria o foco em pol\u00edticas de repress\u00e3o e controle social.<\/p>\n\n\n\n

Do total de 739 PLS, apenas 52 (7%) tratam diretamente do tema armas e muni\u00e7\u00f5es. A maioria dos projetos est\u00e1 concentrada em temas como seguran\u00e7a p\u00fablica (78 PLs) e C\u00f3digo Penal (73 PLs). No caso desse \u00faltimo, 53 tratam do endurecimento de penas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, h\u00e1 uma \u201cclara agenda moralizante e conservadora\u201d, o que pode ser percebido em propostas para proibir conte\u00fados pedag\u00f3gicos sobre g\u00eanero, proibir eventos LGBTQIA+ e aumentar o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o para adolescentes infratores. Temas relacionados \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, com o pretexto de prote\u00e7\u00e3o, prop\u00f5em restri\u00e7\u00f5es a direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEm vez de fortalecer redes de prote\u00e7\u00e3o ou ampliar direitos sociais, essas iniciativas legislativas concentram-se em medidas punitivas, restringindo a autonomia de profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, redirecionando o poder decis\u00f3rio para os pais ou respons\u00e1veis em quest\u00f5es sens\u00edveis de desenvolvimento e identidade\u201d, analisa a gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio apresentado neste domingo (25) chama a aten\u00e7\u00e3o para alta produ\u00e7\u00e3o de projetos de lei da bancada da bala: 68% acima da m\u00e9dia do Congresso, com m\u00e9dia de 32 por autor nos dois primeiros anos da atual legislatura.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dessa produ\u00e7\u00e3o, a taxa de avan\u00e7o \u00e9 baixa: 22 PLs foram arquivados, 15 foram retirados pelo autor, 70 est\u00e3o prontos para ir ao plen\u00e1rio e 21 j\u00e1 tiveram progress\u00e3o de casa. Apenas quatro projetos foram efetivamente convertidos em lei, nenhum deles relacionados \u00e0 pauta armamentista.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o temas sobre as chuvas no Rio Grande do Sul, o Festival Folcl\u00f3rico de Parintins, no Amazonas, o \u201cAno Nacional Fernando Sabino\u201d e a farinha de mandioca do munic\u00edpio de Cruzeiro do Sul, no Acre.<\/p>\n\n\n\n

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 \u201cEsse \u00e9 um dos achados do levantamento porque sugere que muitas das proposi\u00e7\u00f5es dos congressistas t\u00eam fun\u00e7\u00e3o mais discursiva do que efetivamente legislativa. Quer dizer, servem para mobilizar, dinamizar suas bases. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o parlamentares que atuam mais para fora do que para dentro do Parlamento, apesar da alta produtividade de PLs\u201d, analisa Terine.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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