{"id":9169,"date":"2025-05-21T22:09:02","date_gmt":"2025-05-22T01:09:02","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9169"},"modified":"2025-05-21T23:52:12","modified_gmt":"2025-05-22T02:52:12","slug":"condutor-que-nao-realizar-exame-toxicologico-podera-ter-multa-automatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9169","title":{"rendered":"Condutor que n\u00e3o realizar exame toxicol\u00f3gico poder\u00e1 ter multa autom\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza grav\u00edssima, com multa com fator multiplicador em cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35, e sete pontos na CNH<\/em><\/p>\n\n\n\n

Arte: Detran-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo (Detran|ES) alerta os condutores que precisam fazer o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico que, a partir de 1\u00ba de julho, ser\u00e1 implementada a \u201cmulta de balc\u00e3o\u201d para aqueles que deixarem de realizar o exame. O toxicol\u00f3gico \u00e9 obrigat\u00f3rio para motoristas com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D ou E. <\/p>\n\n\n\n

A penalidade est\u00e1 prevista no artigo 165-D do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e \u00e9 computada automaticamente para aquele condutor que deixar de realizar o exame toxicol\u00f3gico ap\u00f3s 30 dias do vencimento do prazo estabelecido. A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza grav\u00edssima, com multa com fator multiplicador em cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35, e sete pontos na Carteira.<\/p>\n\n\n\n

O Detran|ES explica que essa infra\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de \u201cmulta de balc\u00e3o\u201d e n\u00e3o exige a abordagem do condutor em uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para ser aplicada. Ou seja, ap\u00f3s o trig\u00e9simo dia do vencimento do exame, o condutor poder\u00e1 ser multado automaticamente.<\/p>\n\n\n\n

Exame toxicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Exame Toxicol\u00f3gico de larga janela de detec\u00e7\u00e3o utiliza amostras de cabelo, pelos do corpo ou unhas do motorista. A an\u00e1lise busca verificar o consumo, ativo ou n\u00e3o, de subst\u00e2ncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de dire\u00e7\u00e3o, com janela de detec\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o de resultado negativo em exame toxicol\u00f3gico para condutores das categorias C, D ou E est\u00e1 prevista no artigo 148 do CTB para a obten\u00e7\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o da CNH e, a cada per\u00edodo de dois anos e seis meses, para aqueles condutores dessas categorias com idade inferior a 70 anos.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CTB, o resultado positivo no exame acarretar\u00e1 ao condutor a suspens\u00e3o do direito de dirigir pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, com bloqueio autom\u00e1tico no sistema de Habilita\u00e7\u00e3o do Detran|ES. A libera\u00e7\u00e3o dessa suspens\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 inclus\u00e3o de resultado negativo em novo exame no sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).  <\/p>\n\n\n\n

O condutor pode consultar a data de validade do exame toxicol\u00f3gico no aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT), para aqueles que utilizam a vers\u00e3o digital do documento, ou verificar se a data de realiza\u00e7\u00e3o do \u00faltimo exame toxicol\u00f3gico \u00e9 superior a dois anos e seis meses. Al\u00e9m disso, a Senatran criou uma p\u00e1gina na qual os motoristas podem consultar o teste. Confira AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer o exame toxicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O motorista habilitado nas categorias C, D ou E deve se dirigir a um dos postos de coleta dos laborat\u00f3rios credenciados pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) para fazer o seu exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico. Confira a lista de laborat\u00f3rios AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O condutor da categoria C, D ou E que n\u00e3o realizar o exame ficar\u00e1 impedido de obter ou de renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) at\u00e9 que seja realizado o exame com resultado negativo, al\u00e9m de cometer infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima, conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da \u201cmulta de balc\u00e3o\u201d, o CTB prev\u00ea outras infra\u00e7\u00f5es para aqueles que deixarem de regularizar o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 165-B do CTB, dirigir ve\u00edculo sem realizar o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima com penalidade de multa com fator multiplicador em cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35, e sete pontos na carteira. Em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, a infra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 fator multiplicador da multa grav\u00edssima em dez vezes, totalizando R$ 2.934,70, al\u00e9m da suspens\u00e3o do direito de dirigir.   <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o artigo 165-C do CTB prev\u00ea as mesmas penalidades para quem dirigir ve\u00edculo tendo obtido resultado positivo no exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A infra\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza grav\u00edssima, com multa com fator multiplicador em cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35, e sete pontos na CNH Arte: Detran-ES O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo (Detran|ES) alerta os condutores que precisam fazer o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico que, a partir de 1\u00ba de julho, ser\u00e1 implementada a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-9169","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9169"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9170,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9169\/revisions\/9170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}