{"id":9061,"date":"2025-05-19T19:31:46","date_gmt":"2025-05-19T22:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9061"},"modified":"2025-05-19T19:31:47","modified_gmt":"2025-05-19T22:31:47","slug":"casagrande-recebe-ministro-em-lancamento-de-projetos-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=9061","title":{"rendered":"Casagrande recebe ministro em lan\u00e7amento de projetos do CNJ"},"content":{"rendered":"\n

Evento com a presen\u00e7a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Lu\u00eds Roberto Barroso, foi realizado no Complexo Prisional de Viana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: H\u00e9lio Filho \/ Secom-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Esp\u00edrito Santo foi o primeiro Estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para o lan\u00e7amento de projetos do programa Pena Justa voltados para o sistema prisional. As a\u00e7\u00f5es foram oficializadas nesta segunda-feira (19), durante a visita do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do CNJ. O evento foi realizado no Complexo Prisional de Viana e contou com a presen\u00e7a do governador Renato Casagrande.<\/p>\n\n\n\n

Durante a agenda, foi lan\u00e7ado o \u2018Pena Justa \u2013 Informa\u2019, direcionado \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima 2 (PSMA2). O objetivo \u00e9 fornecer material educativo, cultural, informativo e institucional, para os custodiados da unidade. Atualmente, pessoas presas na PSMA2 passam 22 horas por dia nas celas, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, ao trabalho e \u00e0 cultura previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n

Os conte\u00fados transmitidos no \u2018Pena Justa \u2013 Informa\u2019 foram produzidos por meio de parcerias com a Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Canal Curta! e o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania, com disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita. A iniciativa ser\u00e1 implantada inicialmente em 36 celas, alcan\u00e7ando diretamente 72 pessoas privadas de liberdade, com previs\u00e3o de transmiss\u00e3o de 30h semanais de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Os monitores para exibi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados foram instalados dentro das celas, por meio de uma caixa de a\u00e7o blindado e com dispositivo de alarme em caso de viola\u00e7\u00e3o. Os monitores foram instalados com solda a laser e sem parafuso aparente.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cDesde 2011, quando criamos o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, a gente vem conseguindo reduzir a criminalidade. O combate \u00e0 viol\u00eancia se faz por um conjunto de a\u00e7\u00f5es e medidas como essas que estamos anunciando hoje ajudam a ressocializar quem est\u00e1 passando pelo sistema prisional. T\u00ednhamos um desafio que era a alimenta\u00e7\u00e3o dos presos e agora temos cozinheiras em todas nossas unidades. Virou emprego para os detentos e comida de qualidade para todos. Um problema que virou solu\u00e7\u00e3o. Bom receber o Pena Justa come\u00e7ando pelo Esp\u00edrito Santo. Que a gente possa receber esses projetos e temos certeza que ser\u00e1 semeado em todo Pa\u00eds e dar\u00e1 oportunidades a quem cometeu um erro, mas que procura mudan\u00e7a\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima 2 (PSMA2) realiza a cust\u00f3dia de presos de alta periculosidade. No m\u00eas de abril, uma r\u00e1dio interna tamb\u00e9m foi implantada no local pela Secretaria da Justi\u00e7a (Sejus), com o objetivo de transmitir mensagens importantes sobre o dia a dia da unidade, compartilhar programas educacionais, promover reflex\u00f5es sobre cidadania e conviv\u00eancia e fortalecer v\u00ednculos afetivos das fam\u00edlias com a pessoa presa. Toda programa\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela unidade prisional.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o do perfil da penitenci\u00e1ria, o local n\u00e3o oferta demais projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o como salas de aulas e atividades laborais.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro projeto importante inaugurado foi o \u2018Pena Justa \u2013 Seguran\u00e7a Alimentar\u2019, que estrutura unidades produtivas agr\u00edcolas e agroindustriais na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola do Esp\u00edrito Santo (Paes). Essa a\u00e7\u00e3o visa melhorar a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o dos internos, promover a capacita\u00e7\u00e3o profissional com certificados, remunera\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de reinser\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de garantir a adequa\u00e7\u00e3o das cozinhas \u00e0s normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, apoiada pelo CNA\/Senar, j\u00e1 beneficia diretamente 27 internos na primeira turma de forma\u00e7\u00e3o em piscicultura e agroind\u00fastria, com previs\u00e3o de beneficiar cerca de 700 pessoas ao todo. Durante o evento, internos que participaram dos cursos de \u201cPsicultura \u2013 Cultivo em Tanque Escavado\u201d e \u201cAgroind\u00fastria\u201d receberam certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola foi escolhida para receber o projeto por j\u00e1 contar com cozinha equipada e hist\u00f3rico de produ\u00e7\u00e3o interna. No local, uma cozinha industrial \u00e9 respons\u00e1vel pelo preparo das refei\u00e7\u00f5es para as demais unidades do complexo prisional de Viana. Inaugurada em janeiro do ano passado, cerca de 10.800 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias s\u00e3o preparadas no local. Cerca de 60 internos trabalham na cozinha industrial em diversas frentes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estadual da Justi\u00e7a, Rafael Pacheco, destacou que o lan\u00e7amento das a\u00e7\u00f5es do Pena Justa refor\u00e7a o compromisso do Estado com a boa gest\u00e3o prisional e a seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cReceber projetos-piloto do Pena Justa no Estado do Esp\u00edrito Santo nos d\u00e1 a certeza de que as pol\u00edticas de ressocializa\u00e7\u00e3o implantadas aqui s\u00e3o refer\u00eancia no Pa\u00eds. Somos refer\u00eancia em gest\u00e3o prisional e temos um sistema organizado e controlado. Acreditamos que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais n\u00e3o apenas para promover a ressocializa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para fortalecer a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia da gest\u00e3o do sistema prisional capixaba\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Rafael Pacheco prosseguiu: \u201cOs projetos, como os implantados hoje, s\u00e3o aliados da seguran\u00e7a, pois proporcionam um ambiente de pris\u00e3o mais humanizado e harmonioso tamb\u00e9m para os servidores que cumprem a miss\u00e3o de cust\u00f3dia. \u00c9 um trabalho que minimiza os riscos e que oferece, especialmente, nossa contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade e para a seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 a seguran\u00e7a aliada da ressocializa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Expans\u00e3o e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ambos os projetos fazem parte das a\u00e7\u00f5es estruturantes do plano Pena Justa, que tem como objetivo enfrentar o estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Federal 347. A partir dos resultados no Esp\u00edrito Santo, est\u00e1 prevista a expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es para outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso da a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar, o plano j\u00e1 prev\u00ea fortalecimento das a\u00e7\u00f5es iniciadas no Rio Grande do Norte, al\u00e9m de expans\u00e3o para Rond\u00f4nia e Amap\u00e1 no segundo semestre. J\u00e1 a iniciativa voltada a uma grade padronizada de programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada em articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas em curso nos estados.<\/p>\n\n\n\n

As iniciativas s\u00e3o desenvolvidas pelo CNJ em parceria com a Senappen\/MJSP, com apoio t\u00e9cnico do programa Fazendo Justi\u00e7a (CNJ\/Pnud\/Senappen). H\u00e1 parceria com o Governo do Esp\u00edrito Santo por meio da Secretaria da Justi\u00e7a (Sejus), e apoio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES) e do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Garcia, representou o ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento com a presen\u00e7a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Lu\u00eds Roberto Barroso, foi realizado no Complexo Prisional de Viana Foto: H\u00e9lio Filho \/ Secom-ES O Esp\u00edrito Santo foi o primeiro Estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para o lan\u00e7amento de projetos do programa Pena Justa voltados para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96,1],"tags":[],"class_list":["post-9061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9062,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9061\/revisions\/9062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}