{"id":8790,"date":"2025-05-13T11:21:01","date_gmt":"2025-05-13T14:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8790"},"modified":"2025-05-13T11:21:38","modified_gmt":"2025-05-13T14:21:38","slug":"municipios-podem-ser-protagonistas-em-seguranca-defende-pesquisador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8790","title":{"rendered":"Munic\u00edpios podem ser protagonistas em seguran\u00e7a, defende pesquisador"},"content":{"rendered":"\n

Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Viol\u00eancia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Fernando Fraz\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
BRUNO DE FREITAS MOURA<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o atribuir responsabilidade direta aos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, as prefeituras t\u00eam potencial de ser protagonistas em quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Viol\u00eancia, divulgado nesta segunda-feira (12) no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO munic\u00edpio tem um papel protagonista\u201d, afirmou Cerqueira, ao ser questionado pela Ag\u00eancia Brasil sobre qual deve ser o papel das prefeituras na quest\u00e3o. Segundo ele, o fato de a Constitui\u00e7\u00e3o estabelecer que a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 exercida por institui\u00e7\u00f5es como as pol\u00edcias Civil e Militar acaba \u201clevando ao erro\u201d de entender que \u00e9 coisa exclusivamente de estados.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o \u00e9\u201d, frisa Cerqueira. \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um assunto de todos, mas o prefeito e o munic\u00edpio podem ser exatamente o ator principal dessa hist\u00f3ria\u201d, considera.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es de Cerqueira foram feitas pouco depois de o Altas da Viol\u00eancia revelar que o Pa\u00eds teve 45,7 mil mortes violentas em 2023, sendo 71% delas por armas de fogo.<\/p>\n\n\n\n

O estudo \u00e9 elaborado pelo Ipea, vinculado ao governo federal, e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos formada por profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, do Judici\u00e1rio, acad\u00eamicos e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

O documento coletou dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), respons\u00e1vel pela contagem da popula\u00e7\u00e3o, e o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), ambos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Guarda e a\u00e7\u00f5es sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao indicar como as prefeituras podem ser protagonistas em seguran\u00e7a p\u00fablica, o pesquisador do Ipea aponta que os munic\u00edpios s\u00e3o o ente federativo que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de forma que pode \u201cdisputar com o crime organizado\u201d para tirar jovens da criminalidade, \u201centrando nessas comunidades, nessas favelas, fazendo com que esses meninos passem a sonhar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPol\u00edtica de seguran\u00e7a que envolve a preven\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental, e a\u00ed o munic\u00edpio \u00e9 importante\u201d, diz. \u201cO munic\u00edpio \u00e9 quem est\u00e1 mais junto com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa Cerqueira, apontando \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mercado de trabalho e cultura.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O pesquisador acrescenta ao cen\u00e1rio o papel das guardas municipais, que podem ser um elemento de policiamento comunit\u00e1rio. Ele refor\u00e7a que cidades que est\u00e3o armando as for\u00e7as municipais n\u00e3o podem seguir o caminho de policiamento ostensivo, como a Pol\u00edcia Militar, \u201ccom bombas e tiros de helic\u00f3ptero\u201d, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO papel da guarda municipal \u00e9 servir de elo do Estado com a comunidade, para que a gente possa fazer fluir uma coisa que d\u00e1 certo em todos os pa\u00edses \u2013 e por que que n\u00e3o daria aqui no Brasil? \u2013 que \u00e9 o policiamento comunit\u00e1rio, comunidade e pol\u00edcia juntas\u201d, sugere Daniel Cerqueira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Atlas da Viol\u00eancia mostra que, apesar das quase 50 mil mortes violentas em 2023, a taxa de homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes atingiu o mais baixo patamar em 31 anos. Ao elencar motivos, um dos fatores ressaltados pelos pesquisadores foi a \u201creafirma\u00e7\u00e3o do papel dos munic\u00edpios na seguran\u00e7a p\u00fablica, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que \u00e9 constitucional a cria\u00e7\u00e3o de leis pelos munic\u00edpios para que guardas municipais atuem em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a urbana\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas o estudo adverte para que a decis\u00e3o do STF \u201cn\u00e3o leve \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o equivocada\u201d de que o papel dos munic\u00edpios se restringiria exclusivamente \u00e0s guardas municipais.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO munic\u00edpio pode ocupar um papel estrat\u00e9gico nas pol\u00edticas multissetoriais de preven\u00e7\u00e3o social ao crime, come\u00e7ando pelas a\u00e7\u00f5es que visam o desenvolvimento da primeira inf\u00e2ncia\u201d, afirma trecho do Atlas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Impasse na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas cidades caminham para armar as guardas municipais. No Rio de Janeiro, acordo entre a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que autorizou a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, a inten\u00e7\u00e3o de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Pol\u00edcia Municipal foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outras tr\u00eas cidades paulistas \u2013 Itaquaquecetuba, Ribeir\u00e3o Preto e S\u00e3o Bernardo do Campo \u2013 enfrentaram o mesmo obst\u00e1culo.<\/p>\n\n\n\n

\"Daniel-Cerqueira-Marcelo-Camargo-ABr
Pesquisador do Ipea, Daniel Cerqueira \u00e9 um dos coordenadores do Atlas da Viol\u00eancia 2015\u00a0\u00a0 -Foto: Marcelo Camargo \/ Arquivo-Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

PEC da Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 24 de abril, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Entre outras quest\u00f5es, o texto, que altera o Artigo 144, que trata da seguran\u00e7a p\u00fablica, concede mais poder \u00e0s guardas municipais.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c0s guardas municipais ser\u00e1 admitido o exerc\u00edcio de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a urbana, inclusive o policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio\u201d, consta trecho da PEC.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Artigo 144 se refere apenas duas vezes a munic\u00edpios. Uma quando trata de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, quando reconhece agentes municipais de tr\u00e2nsito, e outra quando autoriza cria\u00e7\u00e3o de guarda limitada \u00e0 quest\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs Munic\u00edpios poder\u00e3o constituir guardas municipais destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es\u201d, legisla o Par\u00e1grafo 8\u00ba.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A PEC iniciou a aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC). Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), a CCJC aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Um dos cap\u00edtulos do Atlas da Viol\u00eancia cita a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e, ao tratar das guardas municipais, destaca \u201ca necessidade de haver mecanismos de controle social dessas organiza\u00e7\u00f5es, por meio das ouvidorias e corregedorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o integrada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pesquisador Daniel Cerqueira acredita que a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 acontecem em algumas cidades mostram que, mesmo sem qualquer altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel realizar a\u00e7\u00f5es como gabinete de gest\u00e3o integrada municipal, que ele define como um sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica que permita a integra\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA guarda municipal, as pol\u00edcias, eventualmente a Pol\u00edcia Federal e a Rodovi\u00e1ria, participando das reuni\u00f5es, nas quais v\u00e3o discutir o diagn\u00f3stico daquele munic\u00edpio, o que precisa ser feito, sendo definido uma matriz de responsabilidades\u201d, orienta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cerqueira, basta o prefeito atuar como um articulador pol\u00edtico para fazer funcionar o gabinete de gest\u00e3o integrada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente pode fazer muito a curto prazo apenas com reformas, com incrementos gerenciais. Basta disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador acrescenta ainda que \u00e9 preciso deixar de fora diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cSe voc\u00ea joga a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica para um embate ideol\u00f3gico pol\u00edtico, o que que vai acontecer? O prefeito n\u00e3o vai querer, muitas vezes, saber de conversa com o governador e com as pol\u00edcias, porque \u00e9 de outro partido. Quando a gente ideologiza a seguran\u00e7a, nada acontece\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Viol\u00eancia Foto: Fernando Fraz\u00e3o \/ Ag\u00eancia Brasil PorBRUNO DE FREITAS MOURAAg\u00eancia Brasil Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira n\u00e3o atribuir responsabilidade direta aos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, as prefeituras t\u00eam potencial de ser protagonistas em quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do pesquisador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[206],"class_list":["post-8790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-ipea"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8791,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8790\/revisions\/8791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}