{"id":8528,"date":"2025-05-08T16:43:47","date_gmt":"2025-05-08T19:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8528"},"modified":"2025-05-08T16:43:47","modified_gmt":"2025-05-08T19:43:47","slug":"stf-anuncia-acordo-para-uso-de-cameras-corporais-pela-pm-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8528","title":{"rendered":"STF anuncia acordo para uso de c\u00e2meras corporais pela PM de SP"},"content":{"rendered":"\n

Equipamento vai valorizar os bons profissionais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
ANDRE RICHTER<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de c\u00e2meras corporais pelos policiais militares do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi homologado pelo ministro ap\u00f3s a \u00faltima audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o do caso, realizada quarta-feira (7) entre servidores do STF e representantes do governo paulista e da Defensoria P\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

Pelas cl\u00e1usulas acertadas, o governo de S\u00e3o Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no n\u00famero de equipamentos, totalizando 15 mil c\u00e2meras em todos os batalh\u00f5es de alta e m\u00e9dia prioridade da pol\u00edcia militar.<\/p>\n\n\n\n

O acionamento da grava\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras poder\u00e1 ser feito pelos pr\u00f3prios policiais, de forma remota pelo centro de opera\u00e7\u00f5es da PM ou de forma autom\u00e1tica, por meio da tecnologia bluetooth.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um mecanismo para evitar o desligamento proposital das c\u00e2meras. Nesses casos, os equipamentos poder\u00e3o ser acionados remotamente, sem perda de imagens.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do STF, o uso dos equipamentos vai permitir a valoriza\u00e7\u00e3o dos bons policiais e o respeito aos direitos fundamentais de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O acordo alcan\u00e7a um ponto de equil\u00edbrio importante entre dois valores constitucionais centrais: a liberdade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para desenhar e aprimorar suas pol\u00edticas p\u00fablicas e a necessidade de respeito aos direitos fundamentais, especialmente das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade”, afirmou o ministro”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser acionado na Justi\u00e7a pela Defensoria P\u00fablica, o governo de S\u00e3o Paulo se comprometeu com o STF, em abril do ano passado, a usar c\u00e2meras corporais em opera\u00e7\u00f5es policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementa\u00e7\u00e3o do sistema. O estado previa nova licita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil c\u00e2meras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudan\u00e7as na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de grava\u00e7\u00e3o poderia ser feito pelo pr\u00f3prio policial ou por uma central de opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia. Dessa forma, a grava\u00e7\u00e3o pode ser interrompida durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O modelo previsto no contrato n\u00e3o fazia grava\u00e7\u00e3o ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corpora\u00e7\u00e3o, acionaria o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Meses antes, em maio de 2024, a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudan\u00e7as no edital da compra.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de S\u00e3o Paulo deveria seguir os par\u00e2metros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica na licita\u00e7\u00e3o para compra de c\u00e2meras corporais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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