{"id":8428,"date":"2025-05-06T20:18:01","date_gmt":"2025-05-06T23:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8428"},"modified":"2025-05-06T20:47:44","modified_gmt":"2025-05-06T23:47:44","slug":"mandato-de-gilvan-e-suspenso-por-tres-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8428","title":{"rendered":"Gilvan tem mandato suspenso por tr\u00eas meses"},"content":{"rendered":"\n

Aprovada pela Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, a suspens\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 valendo, e o deputado disse que n\u00e3o recorrer\u00e1 da decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
NO\u00c9LI NOBRE<\/strong>
Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (6), o pedido de suspens\u00e3o cautelar do mandato, por tr\u00eas meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompat\u00edvel com o decoro parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios \u00e0 puni\u00e7\u00e3o. Posteriormente, ser\u00e1 feita a instru\u00e7\u00e3o do processo que pode levar \u00e0 perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o que decidiu pela suspens\u00e3o de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA).<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 valendo, e Gilvan disse que n\u00e3o recorrer\u00e1 da decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio. \u201cSe a minha puni\u00e7\u00e3o servir para que os deputados da esquerda respeitem os da direita ou que sejam punidos tamb\u00e9m, eu sou um homem honrado, vou ser punido de cabe\u00e7a erguida\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Gilvan prometeu \u201cter equil\u00edbrio e sensatez diante de agress\u00f5es\u201d e assumiu o compromisso de ter um comportamento diferente.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s analisar representa\u00e7\u00e3o (REP 1\/25) da Mesa Diretora da C\u00e2mara contra Gilvan da Federal (PL-ES), o relator Ricardo Maia (MDB-BA) considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de express\u00f5es ofensivas \u00e0 honra de parlamentares em reuni\u00e3o realizada em 29 de abril pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, segundo a representa\u00e7\u00e3o, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifesta\u00e7\u00f5es gravemente ofensivas contra deputada Gleisi Hoffman, que est\u00e1 licenciada para exercer o cargo de ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. Na mesma reuni\u00e3o, Gilvan se envolveu em discuss\u00e3o com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cOs fatos v\u00e3o al\u00e9m de uma simples diverg\u00eancia pol\u00edtica ou de um embate ret\u00f3rico acalorado\u201d, considerou Ricardo Maia. \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es ultrapassam os limites da liberdade de express\u00e3o parlamentar, com ataques pessoais e desqualifica\u00e7\u00e3o moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da C\u00e2mara dos Deputados.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O relator disse ainda que n\u00e3o se trata de censura ou de restri\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 liberdade de opini\u00e3o, mas da aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar proporcional e necess\u00e1ria para conter abusos que tamb\u00e9m desmoralizam o Parlamento e amea\u00e7am a integridade do processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

\n

A suspens\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, \u00e9 \u201cuma resposta firme e simb\u00f3lica \u00e0 gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ricardo Maia ressaltou que os fatos est\u00e3o documentados, sem margem para controv\u00e9rsia quanto \u00e0 autoria e ao conte\u00fado das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"Conselho-de-Etica-Zeca-Ribeiro-Camara-dos-Deputados
A suspens\u00e3o do mandato de Gilvan teve 15 votos favor\u00e1veis e apenas quatro contr\u00e1rios na
Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados -Foto: Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa formal, Gilvan da Federal afirmou que a representa\u00e7\u00e3o apresentada contra ele \u00e9 gen\u00e9rica e imprecisa. Ao Conselho de \u00c9tica, o parlamentar disse que a confus\u00e3o com Lindbergh Farias foi iniciada pelo deputado do PT.<\/p>\n\n\n\n

Gilvan tamb\u00e9m disse que n\u00e3o desqualificou Gleisi Hoffman e que, quando se referiu ao apelido \u201camante\u201d, inclu\u00eddo na lista de supostos repasses ilegais de dinheiro da empreiteira Odebrecht a pol\u00edticos, n\u00e3o disse se tratar da ministra.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cQuem se sentiu ofendido, eu pe\u00e7o desculpas. Se identifique, que a\u00ed eu vou reconhecer que eu ofendi aquela pessoa\u201d, disse Gilvan.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) observou que, ao falar da \u201camante\u201d que deve ser uma \u201cprostituta do caramba\u201d, Gilvan da Federal tamb\u00e9m disse aos colegas a frase \u201csabem de quem estou falando\u201d. \u201cPermitir que uma deputada caminhe pelas ruas e possa ser apontada porque um deputado assim o fez \u00e9 calar essa mulher\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora se baseou na Resolu\u00e7\u00e3o 11\/24, que conferiu \u00e0 pr\u00f3pria Mesa a prerrogativa de propor a suspens\u00e3o cautelar do mandato. A resolu\u00e7\u00e3o fixa prazos r\u00e1pidos e assegura a ampla defesa, com previs\u00e3o de recurso ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Mesa havia pedido a suspens\u00e3o de Gilvan da Federal por seis meses, prazo com o qual Ricardo Maia inicialmente havia concordado, mas que reduziu pela metade em um segundo parecer. O relator disse ter havido um \u201centendimento\u201d com Gilvan de reconhecer o erro.<\/p>\n\n\n\n

Voto contr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um voto em separado recomendando censura escrita ao deputado Gilvan da Federal, em vez da suspens\u00e3o do mandato. Silva argumentou que diversos outros casos de ofensas verbais na C\u00e2mara n\u00e3o foram punidos e que Gilvan da Federal n\u00e3o pode ser o \u201cbode expiat\u00f3rio\u201d da nova resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 preciso avan\u00e7ar com respeito ao mandato parlamentar, dando a oportunidade para os devidos ajustes de conduta\u201d, defendeu Silva.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) tamb\u00e9m criticou o formato de puni\u00e7\u00e3o de Gilvan da Federal. A suspens\u00e3o, disse, j\u00e1 veio definida pela Mesa Diretora, tendo sido apenas confirmada pelo Conselho de \u00c9tica, reduzindo as chances de defesa de Gilvan.<\/p>\n\n\n\n

\"Suspensao-de-mandato-2<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada pela Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, a suspens\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 valendo, e o deputado disse que n\u00e3o recorrer\u00e1 da decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio Foto: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil PorNO\u00c9LI NOBREAg\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias O Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (6), o pedido de suspens\u00e3o cautelar do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197,1],"tags":[],"class_list":["post-8428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8428"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8428\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8436,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8428\/revisions\/8436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}