{"id":8328,"date":"2025-05-05T20:18:28","date_gmt":"2025-05-05T23:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8328"},"modified":"2025-05-05T20:18:29","modified_gmt":"2025-05-05T23:18:29","slug":"assembleia-aprova-reajuste-para-funcionalismo-publico-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=8328","title":{"rendered":"Assembleia aprova reajuste para funcionalismo p\u00fablico estadual"},"content":{"rendered":"\n

Reajuste de 4,5% para servidores p\u00fablicos dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es estaduais ser\u00e1 aplicado aos vencimentos a partir de 1\u00ba de maio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Lucas S. Costa \/ ALES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
GLEYSON TETE<\/strong>
Assembleia Legislativa<\/p>\n\n\n\n

Os deputados estaduais aprovaram um reajuste linear de 4,5% para os servidores p\u00fablicos estaduais ativos e inativos dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es do Esp\u00edrito Santo. Os seis projetos de lei beneficiando o funcionalismo p\u00fablico foram acatados em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa (Ales).<\/p>\n\n\n\n

Tramitando em regime de urg\u00eancia, as seis propostas foram analisadas, uma a uma, em reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as, receberam parecer oral favor\u00e1vel do relator Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas pelos membros dos colegiados. Em seguida, a aprova\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste geral para os servidores estaduais est\u00e1 disposto nos PLs 256\/2025, do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPES); 258\/2025, do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJES); 261\/2025, do Tribunal de Contas do Esp\u00edrito Santo (TCES); 263\/2025, do Poder Executivo; 265\/2025, da Assembleia Legislativa (Ales); e 259\/2025, da Defensoria P\u00fablica estadual (DPES). Esse \u00faltimo recebeu uma emenda retirando os defensores do reajuste, concedido apenas para os demais servidores.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios parlamentares se manifestaram a respeito dos reajustes. A deputada Camila Valad\u00e3o (Psol), por exemplo, destacou que o valor de 4,5% n\u00e3o alcan\u00e7a o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds no per\u00edodo. \u201cSe a gente considera o IPCA acumulado de 2024 foi 4,83%, ou seja, o governo est\u00e1 dando, por mais um ano, abaixo do \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante a gente registrar que reajustes abaixo do \u00edndice n\u00e3o s\u00e3o aumento efetivo, mas uma redu\u00e7\u00e3o salarial\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo sentido foram as falas dos deputados Jo\u00e3o Coser e Iriny Lopes (ambos do PT). \u201cOs servidores precisam e merecem ganhar efetivamente aumento, e n\u00e3o s\u00f3 repara\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. N\u00e3o podemos votar contra a mat\u00e9ria para n\u00e3o prejudicar os servidores. Em seis anos de governo n\u00e3o tivemos aumento salarial\u201d, lamentou a petista.<\/p>\n\n\n\n

Coronel Weliton (PRD) cobrou um reajuste de 5,5% para os servidores da Ales como forma de cobrir as perdas inflacion\u00e1rias do per\u00edodo e tamb\u00e9m um maior para os demais servidores. Ele ressaltou que o Estado \u00e9 nota A no Tesouro Nacional, por isso teria capacidade de conceder um reajuste maior e pediu ainda aumento para os militares da reserva que retornaram ao servi\u00e7o ativo.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNos \u00faltimos tr\u00eas aumentos que o governo deu a revis\u00e3o geral anual, n\u00e3o foram considerados os militares da reserva remunerada que voltaram ao servi\u00e7o ativo. Tem que ser feito atrav\u00e9s de decreto e a gente espera que o governo edite amanh\u00e3 o decreto\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

L\u00edder do governo na Casa, o deputado Vandinho Leite (PSDB) frisou que o Esp\u00edrito Santo \u00e9 um estado equilibrado, num momento em que o Pa\u00eds e o mundo passam por desafios, como por exemplo, no com\u00e9rcio internacional, por conta das taxas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO governo est\u00e1 organizado e \u00e9 moderado. O reajuste \u00e9 praticamente o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o. A gente tem que tomar cuidado com o que vai ser os pr\u00f3ximos anos. S\u00e3o muitos os desafios, temos um governo ajustado, mas temos que comandar o controle das contas p\u00fablicas, cobrir a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande avan\u00e7o. O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o Brasil que d\u00e1 certo\u201d, exaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Dary Pagung (PSB) alertou que na proposta de reajuste dos servidores do Executivo foram exclu\u00eddos os funcion\u00e1rios da Prodest, porque eles s\u00e3o celetistas. Dessa forma, em breve deve chegar um PL tratando especificamente deles.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAmanh\u00e3 vamos estar em reuni\u00e3o com a diretoria da Prodest e o secret\u00e1rio Marcelo Calmon, da Seger. A informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que a consulta do projeto est\u00e1 na PGE e gostaria de pedir prefer\u00eancia ao procurador-geral Iuri (na an\u00e1lise) para votarmos at\u00e9 semana que vem esse reajuste para os funcion\u00e1rios da Prodest\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 264\/2025, do Governo do Estado, que aumenta o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Executivo dos atuais R$ 600 para R$ 800. A iniciativa altera a Lei 10.723\/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Essa proposi\u00e7\u00e3o recebeu parecer favor\u00e1vel de Dary Pagung, na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, e de Mazinho dos Anjos, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, sendo acatada em ambas. Posteriormente, foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Na fase de discuss\u00e3o o Coronel Weliton comentou ter sido procurado por servidores que demandam novas formas de receber o t\u00edquete-alimenta\u00e7\u00e3o. No entanto, ao consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado que caso os servidores recebessem o valor em dinheiro iria incidir Imposto de Renda e os servidores poderiam ter preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

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Para o presidente da Ales, Marcelo Santos (Uni\u00e3o), o aumento no aux\u00edlio foi uma grande vit\u00f3ria dos servidores. \u201cTivemos um debate profundo nesta Casa, por todos os deputados, que aprovaram de forma un\u00e2nime. Merecido esse reajuste para os servidores\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Agora, todas essas sete mat\u00e9rias citadas seguem para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).<\/p>\n\n\n\n

Confira como ficou a Ordem do Dia:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Projeto de Lei (PL) 265\/2024, da Mesa Diretora, que reajusta em 4,5 % as tabelas de vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos da Assembleia Legislativa do Estado do Esp\u00edrito Santo. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

2. Projeto de Lei (PL) 263\/2025, do Executivo, que reajusta as tabelas de vencimentos, de soldos, de subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos, incluindo militares, da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Direito P\u00fablico do Poder Executivo do Estado do Esp\u00edrito Santo. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

3. Projeto de Lei (PL) 258\/2025, do Tribunal de Justi\u00e7a, que concede reajuste de 4,5% nos vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Esp\u00edrito Santo. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

4. Projeto de Lei (PL) 256\/2025, da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, que encaminha proposta de reajuste de 4,5% nas tabelas de vencimentos, proventos e pens\u00f5es dos servidores administrativos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo (MPES). Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

5. Projeto de Lei (PL) 259\/2025, da Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo, que disp\u00f5e sobre o reajuste das tabelas de vencimentos e subs\u00eddios dos servidores e membros da Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo (DPES). Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

6. Projeto de Lei (PL) 261\/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo, que encaminha a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

7. Projeto de Lei (PL) 264\/2025, que altera a Lei 10.723\/2017, que regulamenta a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Estado do Esp\u00edrito Santo. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

8. Projeto de Lei (PL) 641\/2024, de Iriny Lopes (PT), que declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o aos Moradores e Produtores Rurais do Palhal, de Linhares. Aprovado;<\/p>\n\n\n\n

9. Projeto de Lei (PL) 265\/2024, de Iriny Lopes (PT), que Institui a Pol\u00edtica Estadual de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual da Crian\u00e7a e do Adolescente. Prazo nas comiss\u00f5es reunidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reajuste de 4,5% para servidores p\u00fablicos dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es estaduais ser\u00e1 aplicado aos vencimentos a partir de 1\u00ba de maio Foto: Lucas S. Costa \/ ALES Por GLEYSON TETEAssembleia Legislativa Os deputados estaduais aprovaram um reajuste linear de 4,5% para os servidores p\u00fablicos estaduais ativos e inativos dos Poderes e institui\u00e7\u00f5es do Esp\u00edrito Santo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8329,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8328\/revisions\/8329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}