{"id":7468,"date":"2025-04-19T12:30:04","date_gmt":"2025-04-19T15:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7468"},"modified":"2025-04-19T12:30:06","modified_gmt":"2025-04-19T15:30:06","slug":"saiba-como-funciona-o-sinpatinhas-novo-rg-animal-para-caes-e-gatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7468","title":{"rendered":"Saiba como funciona o SinPatinhas, novo RG Animal para c\u00e3es e gatos"},"content":{"rendered":"\n

Registro \u00e9 volunt\u00e1rio e gratuito<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Rovena Rosa \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
ANDREIA VERD\u00c9LIO
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

C\u00e3es e gatos j\u00e1 podem ter o seu pr\u00f3prio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos (SinPatinhas) j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e aberto para que tutores registrem seus bichos de estima\u00e7\u00e3o e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, v\u00e1lida em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es de resgate de animais e prefeituras tamb\u00e9m poder\u00e3o cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o (QR Code). Esse c\u00f3digo poder\u00e1 ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c\u00e2mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.<\/p>\n\n\n\n

O registro \u00e9 volunt\u00e1rio e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de servi\u00e7os do governo federal. A iniciativa ser\u00e1 gerida pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/p>\n\n\n\n

O SinPatinhas foi criado para registrar c\u00e3es e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, estimulando a guarda respons\u00e1vel e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milh\u00f5es de c\u00e3es e 30,8 milh\u00f5es de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro deve conter dados:
\u25ba Do tutor
\u25ba Identidade
\u25ba CPF
\u25ba Endere\u00e7o

Do animal
\u25ba Proced\u00eancia e caracter\u00edsticas
\u25ba Ra\u00e7a
\u25ba Sexo
\u25ba Idade real ou presumida
\u25ba Vacinas aplicadas
\u25ba Doen\u00e7as contra\u00eddas ou em tratamento
\u25ba Local onde o animal \u00e9 mantido
\u25ba Ser\u00e1 dever dos tutores informar sobre a venda, doa\u00e7\u00e3o ou morte do bicho de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"RG-Animal-SinPatinhas-ABr<\/figure>\n\n\n\n

Microchip<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso o animal utilize um microchip subcut\u00e2neo que o identifique, o dispositivo poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no cadastro. Mas qualquer c\u00e3o ou gato, microchipados ou n\u00e3o, castrados ou n\u00e3o, pode ser registrado no SinPatinhas.<\/p>\n\n\n\n

O microchip \u00e9 um dispositivo eletr\u00f4nico colocado por veterin\u00e1rios sob a pele dos animais, com um c\u00f3digo associado aos dados do propriet\u00e1rio. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon\u00edvel em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que fazem o procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma vez cadastrados, os tutores tamb\u00e9m receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e microchipagem em sua regi\u00e3o, facilitando o acesso aos servi\u00e7os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb\u00e9m deve proporcionar mais seguran\u00e7a em negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n

Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiar\u00e1 estados e munic\u00edpios em seus programas de castra\u00e7\u00e3o e microchipagem, permitindo o acesso a esses servi\u00e7os, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Em at\u00e9 90 dias, o MMA divulgar\u00e1 edital com as regras de ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o SinPatinhas permitir\u00e1 o acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para essas a\u00e7\u00f5es em cada ente federativo ou benefici\u00e1rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Programa de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SinPatinhas foi desenvolvido no \u00e2mbito do Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas). As duas iniciativas foram lan\u00e7adas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especula\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um imposto a ser pago por quem \u00e9 dono de animal dom\u00e9stico, como ocorre em outros pa\u00edses, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, n\u00e3o prev\u00ea pagamento de nenhum tipo de taxa\u00e7\u00e3o, apenas autoriza a cria\u00e7\u00e3o do cadastro, que \u00e9 gratuito.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 melhorar a gest\u00e3o e o planejamento de a\u00e7\u00f5es, sem impor san\u00e7\u00f5es ou cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acesso p\u00fablico aos dados ser\u00e1 limitado ao necess\u00e1rio para dar suporte a pol\u00edticas p\u00fablicas, com garantia de privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais\u201d, destacou o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos, o ProPatinhas prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa, como m\u00e9dicos veterin\u00e1rios p\u00fablicos e agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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