{"id":7367,"date":"2025-04-16T22:51:18","date_gmt":"2025-04-17T01:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7367"},"modified":"2025-04-16T22:51:19","modified_gmt":"2025-04-17T01:51:19","slug":"joao-vanes-defende-permanencia-da-comarca-em-jaguare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7367","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Vanes defende perman\u00eancia da Comarca em Jaguar\u00e9"},"content":{"rendered":"\n

Em tom respeitoso, presidente da C\u00e2mara conclama uni\u00e3o dos jaguarenses para manter atendimento presencial no F\u00f3rum de Jaguar\u00e9<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: C\u00e2mara de Jaguar\u00e9 \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um direito fundamental e deve ser assegurado n\u00e3o apenas pela via digital, mas tamb\u00e9m pela presen\u00e7a efetiva do Judici\u00e1rio em nossa cidade\u201d. Com express\u00f5es como essa, sempre primando pelo respeito ao Poder Judici\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara de Jaguar\u00e9, vereador Jo\u00e3o Vanes dos Santos, utilizou a tribuna para manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o com a recente decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo (TJES), que, conforme explicou, transformou a Comarca de Jaguar\u00e9 em Comarca Digital, vinculando-a \u00e0s Secretarias Inteligentes Regionais de S\u00e3o Mateus. A medida, de acordo com ele, representa um risco \u00e0 garantia do acesso pleno e igualit\u00e1rio \u00e0 Justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o jaguarense.<\/p>\n\n\n\n

Em pronunciamento na tribuna da C\u00e2mara Municipal, Jo\u00e3o Vanes reconheceu os avan\u00e7os do Judici\u00e1rio capixaba, mas alertou para os impactos sociais da decis\u00e3o. \u201cReconhecemos os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e a busca por moderniza\u00e7\u00e3o na estrutura do Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o podemos ignorar os impactos pr\u00e1ticos que essa decis\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jaguar\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\n

O vereador presidente destacou as limita\u00e7\u00f5es enfrentadas por muitos cidad\u00e3os locais. \u201cJaguar\u00e9 \u00e9 um munic\u00edpio com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, com comunidades rurais e cidad\u00e3os que ainda enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 internet e familiaridade com plataformas eletr\u00f4nicas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo ele, a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda, mas de certa forma incompleta. \u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e a implanta\u00e7\u00e3o de secretarias inteligentes s\u00e3o ferramentas importantes, por\u00e9m, \u00e9 imprescind\u00edvel que n\u00e3o se perca a dimens\u00e3o humana do atendimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pronunciamento de Jo\u00e3o Vanes primou pelo tom propositivo em busca de solu\u00e7\u00e3o: \u201cFa\u00e7o aqui um apelo respeitoso ao Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e \u00e0 Presid\u00eancia do TJES, para que se abra um canal de di\u00e1logo com os representantes de Jaguar\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O vereador presidente prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para buscar alternativas. \u201cSugerimos a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interinstitucional para avaliar alternativas que preservem o funcionamento do F\u00f3rum de Jaguar\u00e9 com estrutura m\u00ednima, garantindo atendimento presencial cont\u00ednuo e o respeito \u00e0 autonomia jurisdicional de nossa comarca\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Vanes apontou ainda risco de esvaziamento institucional. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 outros \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados seguirem o mesmo caminho, deixando a cidade de Jaguar\u00e9 desamparada. O que n\u00e3o \u00e9 o interesse do Legislativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Vanes encerrou conclamando uni\u00e3o da sociedade jaguarense. \u201cConclamo todos os vereadores e vereadoras, autoridades e lideran\u00e7as a somarem for\u00e7as nesta causa que n\u00e3o \u00e9 apenas pol\u00edtica ou institucional: \u00e9 uma causa de justi\u00e7a e cidadania\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele adiantou que a C\u00e2mara de Jaguar\u00e9 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com medidas administrativas e at\u00e9 mesmo firmar parcerias que ajudem a viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, orientou a Secretaria-Geral da Casa de Leis para o envio do pronunciamento ao presidente do TJES. \u201cSolicito ainda, se poss\u00edvel, que seja marcada uma agenda para tratarmos pessoalmente desse assunto\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\u25d9 Leia a \u00edntegra do pronunciamento do<\/strong>
vereador Jo\u00e3o Vanes dos Santos \u25bc<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUAR\u00c9-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(Sess\u00e3o Plen\u00e1ria \u2013 Abril de 2025)<\/p>\n\n\n\n

Senhores vereadores, senhoras vereadoras, p\u00fablico presente, cidad\u00e3os jaguarenses,

Venho a esta tribuna, na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguar\u00e9, para manifestar nossa preocupa\u00e7\u00e3o institucional diante das mudan\u00e7as promovidas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo por meio do Ato Normativo que converte a Comarca de Jaguar\u00e9 em Comarca Digital, vinculando-a \u00e0s Secretarias Inteligentes Regionais de S\u00e3o Mateus.

Reconhecemos os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e a busca por moderniza\u00e7\u00e3o na estrutura do Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o podemos ignorar os impactos pr\u00e1ticos que essa decis\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Jaguar\u00e9. O acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um direito fundamental e deve ser assegurado n\u00e3o apenas pela via digital, mas tamb\u00e9m pela presen\u00e7a efetiva do Judici\u00e1rio em nossa cidade.

A digitaliza\u00e7\u00e3o de processos e a implanta\u00e7\u00e3o de secretarias inteligentes s\u00e3o ferramentas importantes, por\u00e9m, \u00e9 imprescind\u00edvel que n\u00e3o se perca a dimens\u00e3o humana do atendimento. Jaguar\u00e9 \u00e9 um munic\u00edpio com caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, com comunidades rurais e cidad\u00e3os que ainda enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 internet e familiaridade com plataformas eletr\u00f4nicas.

Portanto, fa\u00e7o aqui um apelo respeitoso ao Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, \u00e0 Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e \u00e0 Presid\u00eancia do TJES, para que se abra um canal de di\u00e1logo com os representantes de Jaguar\u00e9. Que sejam ouvidos as lideran\u00e7as locais, a OAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as entidades civis e, sobretudo, o povo jaguarense.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 outros \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados seguirem o mesmo caminho, deixando a cidade de Jaguar\u00e9 desamparada. O que n\u00e3o \u00e9 o interesse do Legislativo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sugerimos a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interinstitucional para avaliar alternativas que preservem o funcionamento do F\u00f3rum de Jaguar\u00e9 com estrutura m\u00ednima, garantindo atendimento presencial cont\u00ednuo e o respeito \u00e0 autonomia jurisdicional de nossa comarca.

Esta Casa de Leis est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com medidas administrativas e at\u00e9 mesmo firmar parcerias que ajudem a viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada. O que n\u00e3o podemos aceitar \u00e9 que Jaguar\u00e9 sofra um esvaziamento institucional silencioso, sem a devida escuta dos seus representantes e da sociedade.

Conclamo todos os vereadores e vereadoras, autoridades e lideran\u00e7as a somarem for\u00e7as nesta causa que n\u00e3o \u00e9 apenas pol\u00edtica ou institucional: \u00e9 uma causa de justi\u00e7a e cidadania.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pe\u00e7o ao secret\u00e1rio geral desta Casa, senhor Jo\u00e3o Daniel Falcheto, que providencie o encaminhamento de c\u00f3pia deste pronunciamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil J\u00fanior, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo. Solicito ainda, se poss\u00edvel, que seja marcada uma agenda para tratarmos pessoalmente desse assunto.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Muito obrigado!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em tom respeitoso, presidente da C\u00e2mara conclama uni\u00e3o dos jaguarenses para manter atendimento presencial no F\u00f3rum de Jaguar\u00e9 Foto: C\u00e2mara de Jaguar\u00e9 \/ Divulga\u00e7\u00e3o \u201cO acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um direito fundamental e deve ser assegurado n\u00e3o apenas pela via digital, mas tamb\u00e9m pela presen\u00e7a efetiva do Judici\u00e1rio em nossa cidade\u201d. Com express\u00f5es como essa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7368,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7367\/revisions\/7368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}