{"id":7323,"date":"2025-04-16T12:13:31","date_gmt":"2025-04-16T15:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7323"},"modified":"2025-04-16T12:13:31","modified_gmt":"2025-04-16T15:13:31","slug":"fraude-na-fabricacao-de-cloro-e-agua-sanitaria-no-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=7323","title":{"rendered":"Fraude na fabrica\u00e7\u00e3o de cloro e \u00e1gua sanit\u00e1ria no ES"},"content":{"rendered":"\n

Pol\u00edcia Civil e Procon Estadual suspendem marcas e apreendem 3.000 litros de produtos de limpeza irregulares<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Governo-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Pol\u00edcia Civil realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta com o Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales), com o objetivo de combater fraudes na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos saneantes. A a\u00e7\u00e3o ocorreu segunda-feira (14), em Cariacica e Vila Velha.<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram interditados dois tanques de fabrica\u00e7\u00e3o de cloro e proibida a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do cloro e da \u00e1gua sanit\u00e1ria, por produzirem o produto com menor poder saneante do que o informado no r\u00f3tulo, caracterizando fraude contra o consumidor. \u201cForam suspensas as comercializa\u00e7\u00f5es das marcas Lavve e Qsuper, al\u00e9m da apreens\u00e3o de mais de 3 mil litros de produtos irregulares\u201d, informa a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, a investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio a partir de den\u00fancias encaminhadas pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Ales.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cRecebemos relatos de consumidores que perceberam que o cheiro da \u00e1gua sanit\u00e1ria era mais fraco do que o habitual. Diante disso, coletamos amostras de seis marcas dispon\u00edveis no mercado e enviamos para an\u00e1lise no Laborat\u00f3rio Central do Esp\u00edrito Santo (Lacen)\u201d, explicou o delegado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Foram coletadas amostras de seis marcas encontradas em supermercados e estabelecimentos p\u00fablicos, como escolas, e encaminhadas ao Laborat\u00f3rio Central do Esp\u00edrito Santo (Lacen). \u201cDas seis marcas analisadas, duas apresentaram irregularidades. Constatamos que, na fabrica\u00e7\u00e3o, eles colocavam menos hipoclorito de s\u00f3dio \u2014 que \u00e9 o componente que realmente desinfeta \u2014 do que constava na rotulagem. Isso configurava uma fraude clara contra o consumidor\u201d, afirmou Passamani.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda de acordo com o delegado, a pr\u00e1tica era reiterada. \u201cFizemos uma segunda e uma terceira an\u00e1lise e confirmamos que esse comportamento se repetia. Em alguns casos, a quantidade de agente desinfetante estava 20% a 30% abaixo do m\u00ednimo exigido. Mesmo assim, os produtos continuavam sendo vendidos por pre\u00e7os elevados, sem qualquer indica\u00e7\u00e3o da baixa efic\u00e1cia\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Passamani destacou ainda os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica: \u201cEsses produtos estavam sendo usados na limpeza de escolas, condom\u00ednios e at\u00e9 de hospitais. Recebemos informa\u00e7\u00f5es de que uma das empresas estava tentando se credenciar para fornecer a hospitais. Isso nos levou a acionar o Procon-ES e realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta que culminou na opera\u00e7\u00e3o de hoje\u201d, contou o delegado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi determinado o recolhimento de todos os lotes das duas marcas, n\u00e3o apenas os testados, para novas an\u00e1lises. \u201cH\u00e1 suspeita de que a irregularidade esteja presente em toda a produ\u00e7\u00e3o dessas marcas. Se confirmada, os produtos poder\u00e3o ser destru\u00eddos ou readequados conforme os par\u00e2metros legais\u201d, acrescentou o delegado.<\/p>\n\n\n\n

Os respons\u00e1veis pelas f\u00e1bricas responder\u00e3o pelo crime de venda de produto impr\u00f3prio para consumo, previsto no artigo 7\u00ba, inciso IX, da Lei n\u00ba 8.137\/1990, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. \u201cJ\u00e1 existe laudo t\u00e9cnico comprovando que houve tentativa de enganar o consumidor. As investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento, e os respons\u00e1veis ser\u00e3o responsabilizados criminalmente\u201d, apontou o delegado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Let\u00edcia Coelho Nogueira, a proibi\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o do produto e a suspens\u00e3o do fornecimento do produto s\u00e3o medidas cautelares previstas no artigo 56, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, regulamentada pelo artigo 39 do Decreto Federal n\u00ba 2.181\/97. Essa medida \u00e9 adotada em casos de infra\u00e7\u00f5es graves, quando h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a ou aos direitos b\u00e1sicos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAl\u00e9m dessas medidas, outras san\u00e7\u00f5es administrativas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicadas, como multas e at\u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o definitiva, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. No caso em quest\u00e3o, foi lavrado auto de infra\u00e7\u00e3o pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-ES, e a empresa responder\u00e1 ao devido processo administrativo, com direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio\u201d, acrescentou Let\u00edcia Nogueira.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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