{"id":6626,"date":"2025-04-07T11:23:57","date_gmt":"2025-04-07T14:23:57","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6626"},"modified":"2025-04-07T11:23:57","modified_gmt":"2025-04-07T14:23:57","slug":"camara-tenta-votar-lei-do-mar-e-senado-recebe-galipolo-e-lewandowski","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6626","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Gal\u00edpolo e Lewandowski"},"content":{"rendered":"\n

Instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do IR segue sem data marcada<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUCAS PORDEUS LE\u00d3N<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e pol\u00edticas para preserva\u00e7\u00e3o do ambiente marinho.<\/p>\n\n\n\n

O PL 6.969\/2013 prev\u00ea, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, al\u00e9m de trazer pol\u00edticas para melhoria da vida das popula\u00e7\u00f5es que vivem na costa brasileira.<\/p>\n\n\n\n

No Senado Federal, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Gal\u00edpolo, participa nesta ter\u00e7a-feira (8), \u00e0s 11h, de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Bets.<\/p>\n\n\n\n

A CPI investiga a influ\u00eancia de jogos virtuais no or\u00e7amento das fam\u00edlias, al\u00e9m da associa\u00e7\u00e3o desse tipo de jogo com organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A CPI quer saber como o BC pode contribuir para fiscalizar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas das Bets.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, ser\u00e1 ouvido na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) do Senado na quarta-feira, \u00e0s 10h30. Entre os temas, est\u00e1 a portaria do MJSP de dezembro de 2024 que estabeleceu diretrizes para opera\u00e7\u00f5es conjuntas da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) com for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais.<\/p>\n\n\n\n

A portaria \u00e9 questionada pelo senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR). Entre as novidades da norma, \u201cest\u00e1 a de que a participa\u00e7\u00e3o da PRF nas opera\u00e7\u00f5es conjuntas precisa ser autorizada pelo diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o do IR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, a Comiss\u00e3o Especial para analisar o projeto de lei de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil segue sem data marcada para ser instalada. O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Rubens Pereira Jr (PT\/MA), informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que aguarda a indica\u00e7\u00e3o, pelos l\u00edderes partid\u00e1rios, dos membros do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quinta-feira (3), o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos\/PB), anunciou que o ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP\/AL), ser\u00e1 o relator do projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR de autoria do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O PP, partido de Lira, quer elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil por m\u00eas a faixa de renda que ser\u00e1 taxada para compensar a isen\u00e7\u00e3o de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. O texto ainda prev\u00ea um desconto no IR de quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados tem, ao todo, 24 projetos na pauta do plen\u00e1rio. Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o promete manter obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que prev\u00ea anistia aos golpistas do movimento que culminou no 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos na pauta da C\u00e2mara desta semana, al\u00e9m da Lei do Mar, est\u00e1 o projeto de lei que endurece as penas para homic\u00eddio ou les\u00e3o corporal dolosa contra membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou do Judici\u00e1rio em raz\u00e3o do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o na pauta ainda projeto de lei sobre tr\u00e1fico de animais silvestres com pena de pris\u00e3o de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em est\u00e1gio de ovos ou larvas.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto em pauta direciona parte dos recursos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito para forma\u00e7\u00e3o de condutores de baixa renda. Outro texto obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a oferecer cirurgia pl\u00e1stica de fissura labial, tamb\u00e9m conhecido como l\u00e1bio leporino, al\u00e9m de tratamento p\u00f3s-cir\u00fargico.<\/p>\n\n\n\n

Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Senado Federal pode votar nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que inclui o direito ao saneamento b\u00e1sico no artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que lista os direitos sociais do povo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta a PEC que modifica o Artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o para incluir os guardas municipais e os agentes de tr\u00e2nsito entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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