{"id":6411,"date":"2025-04-03T17:17:18","date_gmt":"2025-04-03T20:17:18","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6411"},"modified":"2025-04-03T17:17:19","modified_gmt":"2025-04-03T20:17:19","slug":"gas-natural-para-a-industria-e-um-dos-mais-caros-do-mundo-diz-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6411","title":{"rendered":"G\u00e1s natural para a ind\u00fastria \u00e9 um dos mais caros do mundo, diz CNI"},"content":{"rendered":"\n

Pre\u00e7o brasileiro \u00e9 dez vezes o norte-americano e o dobro do europeu<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Ag\u00eancia Petrobras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
BRUNO DE FREITAS MOURA<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o do g\u00e1s natural que chega \u00e0s ind\u00fastrias brasileiras tem sido, em m\u00e9dia, de US$ 20 (cerca de R$ 112) por milh\u00e3o de BTUs (unidade de medida t\u00e9rmica). O valor \u00e9 dez vezes o praticado no mercado norte-americano e o dobro do europeu. A compara\u00e7\u00e3o faz parte de um estudo divulgado na semana passada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n\n\n\n

O g\u00e1s natural \u00e9 um insumo de grande relev\u00e2ncia para a ind\u00fastria, usado tanto como fonte de energia quanto como mat\u00e9ria-prima de produtos como fertilizantes. O documento de 86 p\u00e1ginas faz uma an\u00e1lise do mercado do insumo energ\u00e9tico no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita cinco anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s, marco regulat\u00f3rio que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercializa\u00e7\u00e3o desse combust\u00edvel no pa\u00eds. A lei tornou o mercado mais aberto \u00e0 concorr\u00eancia, evitando que um mesmo grupo econ\u00f4mico controle todas as etapas do sistema at\u00e9 o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria consume 60% do g\u00e1s natural no Pa\u00eds, marca que est\u00e1 estagnada h\u00e1 mais de dez anos, assinala a CNI.<\/p>\n\n\n\n

Ao identificar quanto o combust\u00edvel brasileiro \u00e9 mais caro que o norte-americano e o europeu, a CNI explica no documento que US$ 9 do pre\u00e7o est\u00e3o associados ao escoamento e processamento, custo que poderia ser reduzido a US$ 2, de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), ligada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) \u2013 citado pela CNI.<\/p>\n\n\n\n

Desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de reconhecer avan\u00e7os na Nova Lei do G\u00e1s, como o conceito de transportador independente \u2013 que deixa transportadoras fora da influ\u00eancia direta das produtoras de g\u00e1s \u2013, a CNI lista desafios existentes no mercado:<\/p>\n\n\n\n

. Regulamenta\u00e7\u00e3o pendente e atrasos na Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). De 15 temas, apenas tr\u00eas foram conclu\u00eddos. A ag\u00eancia tamb\u00e9m tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora.<\/p>\n\n\n\n

. Concentra\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o. A Petrobras ainda det\u00e9m grande parte da comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, pois muitos produtores continuam dependendo da empresa para escoar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

. Baixa transpar\u00eancia no acesso \u00e0s infraestruturas. A Petrobras disponibilizou acesso a sistemas de escoamento e processamento de g\u00e1s, mas as informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade dispon\u00edvel e as condi\u00e7\u00f5es contratuais ainda s\u00e3o limitadas, dificultando a atua\u00e7\u00e3o de novos entrantes.<\/p>\n\n\n\n

. Necessidade de compromisso federal. O estudo refor\u00e7a que a abertura do mercado de g\u00e1s depende de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre governo, reguladores e setor privado, garantindo previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Competitividade e sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A especialista em energia da CNI Rennaly Sousa disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o interesse pelo g\u00e1s est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 competitividade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, devido ao potencial de substitui\u00e7\u00e3o de fontes mais poluentes, como carv\u00e3o, \u00f3leo combust\u00edvel e lenha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso faz com que o g\u00e1s esteja relacionado a iniciativas cruciais para o setor industrial, como a agenda de redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil, al\u00e9m da sustentabilidade e do fortalecimento do compromisso do setor empresarial com a agenda clim\u00e1tica global\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Rennaly diz que ainda h\u00e1 grandes entraves para o desenvolvimento do mercado de g\u00e1s brasileiro e que \u00e9 fundamental dar continuidade ao processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Ela reconhece os esfor\u00e7os do governo federal e cita as iniciativas mais recentes do Poder Executivo, como a publica\u00e7\u00e3o do Novo Decreto da Lei do G\u00e1s (Decreto n\u00ba 12.153\/2024) e a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do G\u00e1s Natural.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas medidas est\u00e3o voltadas ao mercado aberto e concorrencial, prevendo transpar\u00eancia para reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00e3o entre os agentes da ind\u00fastria de g\u00e1s natural\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rennaly refor\u00e7a o pedido para que o governo disponibiliza recursos para que a ANP cumpra a agenda regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

As principais recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela CNI no estudo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1. Implementar integralmente a Nova Lei do G\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n

2. Regulamentar o mercado organizado de g\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n

3. Garantir transpar\u00eancia no acesso \u00e0s infraestruturas essenciais;<\/p>\n\n\n\n

4. Regulamentar os aspectos do transportador independente;<\/p>\n\n\n\n

5. Prevenir pr\u00e1ticas anticompetitivas e estimular a competitividade no mercado de g\u00e1s natural;<\/p>\n\n\n\n

6. Ter um compromisso federal com a abertura de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Posi\u00e7\u00e3o do governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurado pela Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) informou que o setor de g\u00e1s natural passa por importantes altera\u00e7\u00f5es legais nos \u00faltimos anos, \u201cvisando a uma maior abertura, transpar\u00eancia, melhor aproveitamento energ\u00e9tico, aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica para atrair investimentos privados e busca por pre\u00e7os mais justos e competitivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O MME reconhece a necessidade de alguns assuntos evolu\u00edrem e de haver uma decis\u00e3o no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que o setor de g\u00e1s natural possa se desenvolver.<\/p>\n\n\n\n

A pasta acrescentou que apresentar\u00e1 para entidades do mercado e encaminhar\u00e1 \u00e0 ANP a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para todos os elos da cadeia, desde a produ\u00e7\u00e3o nacional e importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural da Argentina e da Bol\u00edvia, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso tudo fortalecer\u00e1 a neoindustrializa\u00e7\u00e3o da economia brasileira, aumentando a competitividade da ind\u00fastria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica nacional\u201d, afirma o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil procurou a ANP e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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