{"id":6288,"date":"2025-04-02T17:52:47","date_gmt":"2025-04-02T20:52:47","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6288"},"modified":"2025-04-02T17:52:48","modified_gmt":"2025-04-02T20:52:48","slug":"reus-no-stf-deturpam-conceito-de-anistia-diz-presidente-de-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=6288","title":{"rendered":"R\u00e9us no STF deturpam conceito de anistia, diz presidente de comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ana Maria Oliveira alerta que impunidade encoraja ataques \u00e0 democracia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUIZ CL\u00c1UDIO FERREIRA
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Os r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, deturpam o conceito de anistia para, na verdade, \u201cpedir perd\u00e3o pelos crimes cometidos\u201d. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Ana Maria Oliveira. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 ligado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAnistia \u00e9 um outro conceito. \u00c9 o que o Estado brasileiro est\u00e1 fazendo contra aqueles que foram perseguidos pelo Estado ditatorial\u201d, disse, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ana Maria, que \u00e9 procuradora aposentada e est\u00e1 na comiss\u00e3o desde 2004, entende, inclusive, que as pessoas que atacaram recentemente a democracia foram encorajadas pela impunidade de acusados de tortura e morte em pr\u00e9dios p\u00fablicos, inclusive, que nunca foram responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, s\u00e3o urgentes tanto a responsabiliza\u00e7\u00e3o desses crimes, mesmo que passados 61 anos, bem como a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para que os mais jovens compreendam o impacto para a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Leia trechos da entrevista de Ana Maria Oliveira para a Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Como a senhora avalia esse momento de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong>\u00a0Ainda temos muito caminho pela frente. Precisamos que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o acoberte com o manto da anistia os torturadores da ditadura. Isso porque a lei de 1979, a 6683, n\u00e3o \u00e9 uma lei de anistia para torturador. Ela \u00e9 uma lei de mem\u00f3ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Temos, nesse momento, algumas coisas para celebrar. Incluindo a import\u00e2ncia da cultura para o debate pol\u00edtico e o filme Ainda estou aqui<\/em>, que narra a vida e a trajet\u00f3ria de lutas de Eunice Paiva por justi\u00e7a e por mem\u00f3ria e por encontrar os restos mortais de Rubens Paiva, ex-deputado federal e marido de Eunice,\u00a0assassinado nos por\u00f5es da ditadura.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O filme trouxe esse debate para a sociedade na medida em que abordou a quest\u00e3o dos desaparecimentos for\u00e7ados, da morte, de todas as viola\u00e7\u00f5es, pelo vi\u00e9s da fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

A Eunice Paiva deu corpo, voz e visibilidade a muitas mulheres que lutaram pelas liberdades e que s\u00e3o a maioria invisibilizadas. N\u00f3s fizemos no final de mar\u00e7o, na sess\u00e3o inaugural da comiss\u00e3o, uma sess\u00e3o especial de homenagem \u00e0s mulheres do campo, da cidade, das periferias e an\u00f4nimas que tiveram suas vidas devastadas nesse processo ditatorial. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso que n\u00f3s continuemos a trabalhar. \u00c9 preciso que n\u00f3s contemos para o Brasil e para o mundo, especialmente para as crian\u00e7as de hoje, e as de amanh\u00e3, o que ocorreu na ditadura. Foi um golpe contra a democracia brasileira, contra o Estado de Direito, contra o povo brasileiro que lutava por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida no governo do presidente Jo\u00e3o Goulart. <\/p>\n\n\n\n

O resultado da n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o de torturadores, de todos aqueles que violaram a democracia e os direitos humanos, foi o 8 de janeiro de 2023. \u00c9 preciso resgatar mem\u00f3ria hist\u00f3rica. A sociedade precisa reconhecer nos seus munic\u00edpios os locais onde foram feitas as pris\u00f5es e a tortura de muitos brasileiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas no Congresso Nacional que defendem anistia para quem cometeu os ataques no 8 de janeiro, \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o da palavra anistia? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong> O que est\u00e1 sendo pedido no Congresso Nacional n\u00e3o \u00e9 anistia. O que est\u00e1 sendo pedido no Congresso Nacional \u00e9 perd\u00e3o aos crimes cometidos por aqueles que atentaram contra a democracia. <\/p>\n\n\n\n

Anistia \u00e9 um outro conceito. \u00c9 o que o Estado brasileiro est\u00e1 fazendo contra aqueles que foram perseguidos pelo Estado ditatorial. Os que pedem anistia, na verdade, n\u00e3o foram perseguidos, n\u00e3o foram presos, n\u00e3o foram torturados. Eles n\u00e3o sofreram viola\u00e7\u00f5es do Estado. <\/p>\n\n\n\n

Eles est\u00e3o sendo julgados dentro do Estado Democr\u00e1tico de Direito, com todos os seus direitos sendo respeitados. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Ent\u00e3o esse pedido de anistia dos ataques do 8 de janeiro n\u00e3o cabe na legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong> Isso \u00e9 uma diferen\u00e7a muito fundamental para que a sociedade entenda. A anistia \u00e9 se eles tivessem sido presos. Se eles tivessem sido mortos, assassinados, se eles tivessem ou seus familiares perseguidos.<\/p>\n\n\n\n

Isso seria um pedido de anistia, que \u00e9 o que n\u00f3s estamos fazendo. Hoje n\u00f3s pedimos desculpas \u00e0queles que lutaram pelas liberdades no regime de exce\u00e7\u00e3o e que, portanto, foram perseguidos pelo Estado ditatorial. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Essa \u00e9 uma consequ\u00eancia do fato de n\u00e3o ter havido responsabiliza\u00e7\u00e3o a torturadores do regime?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong> Esse pa\u00eds \u00e9 um pa\u00eds sem mem\u00f3ria. Na medida em que voc\u00ea n\u00e3o responsabilizou os torturadores, como o (coronel do ex\u00e9rcito Carlos) Brilhante Ustra (1932-2015), como o (delegado S\u00e9rgio) Fleury (1933-1979), e todos os outros que violaram os direitos humanos, o que acontece \u00e9 que isso deu uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Essa sensa\u00e7\u00e3o encorajou essas pessoas que s\u00e3o processadas e julgadas pelo STF?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong>  Exatamente. Como n\u00e3o houve responsabiliza\u00e7\u00e3o no passado, agora eles acham que tamb\u00e9m podem ser, entre aspas, anistiados, ou ser perdoados pelo que eles fizeram. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da ditadura e seus filhos e netos, o qu\u00e3o longe estamos de fazer justi\u00e7a a essas pessoas? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong> N\u00f3s, na Comiss\u00e3o de Anistia, temos entendido que, com base em estudos cient\u00edficos de v\u00e1rios psic\u00f3logos e psiquiatras, as viola\u00e7\u00f5es sofridas pelo perseguido \u00e9 transgeracional. Atinge toda a fam\u00edlia, filhos e netos. <\/p>\n\n\n\n

Muitos tiveram que nascer no ex\u00edlio, longe da conviv\u00eancia com os seus familiares. Viveram com seus pais de forma clandestina. As a\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria que n\u00f3s estamos implementando na comiss\u00e3o, especialmente com os pedidos de anistia coletiva, servem para dar visibilidade ao que aconteceu nesse pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Ao fim e ao cabo, \u00e9 um pedido de desculpa para toda a sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil: Depois dos efeitos do filme e tamb\u00e9m da data do golpe, como manter a sociedade brasileira ligada nesse tema? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ana Maria Oliveira:<\/strong> N\u00f3s precisamos de pol\u00edticas de mem\u00f3ria para que o tempo todo a sociedade brasileira conhe\u00e7a e reconhe\u00e7a o que aconteceu neste pa\u00eds pelo vi\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que n\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 falemos deste tema em mar\u00e7o e em abril. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s vamos voltar a fazer as Caravanas da Anistia, que \u00e9 levar a Comiss\u00e3o de Anistia para os lugares onde ocorreram as viola\u00e7\u00f5es para que ali a gente n\u00e3o s\u00f3 aprecie os processos daqueles que foram perseguidos l\u00e1 no lugar. <\/p>\n\n\n\n

Todas essas pol\u00edticas de mem\u00f3ria s\u00e3o importantes para a gente continuar falando sobre o tema o ano inteiro.\u00a0N\u00f3s vamos tamb\u00e9m retomar os projetos de Marcas da Mem\u00f3ria\u00a0para rebatizar espa\u00e7os e logradouros que ainda t\u00eam nome de torturadores brasileiros).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s estamos com 61 anos do golpe e at\u00e9 agora praticamente ningu\u00e9m foi responsabilizado. \u00c9 preciso que o Estado brasileiro se empenhe para devolver \u00e0s fam\u00edlias os restos mortais daqueles que foram perseguidos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Maria Oliveira alerta que impunidade encoraja ataques \u00e0 democracia Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil PorLUIZ CL\u00c1UDIO FERREIRAAg\u00eancia Brasil Os r\u00e9us no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023, deturpam o conceito de anistia para, na verdade, \u201cpedir perd\u00e3o pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-6288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6294,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6288\/revisions\/6294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}