{"id":5294,"date":"2025-03-19T18:32:00","date_gmt":"2025-03-19T21:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=5294"},"modified":"2025-03-19T18:32:01","modified_gmt":"2025-03-19T21:32:01","slug":"casagrande-anuncia-r-12-milhoes-para-barraginhas-cistenas-e-biodigestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=5294","title":{"rendered":"Casagrande anuncia R$ 12 milh\u00f5es para barraginhas, cistenas e biodigestores"},"content":{"rendered":"\n

Em evento alusivo ao Dia Mundial da \u00c1gua, governador anuncia novos investimentos para conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo, al\u00e9m de fortalecer saneamento  rural<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Mateus Fonseca\/Governo-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em evento alusivo ao Dia Mundial da \u00c1gua nesta quarta-feira (19), o governador Renato Casagrande anunciou novos investimentos do Governo do Estado destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1guas Capixabas. Com um or\u00e7amento de R$ 12 milh\u00f5es, a iniciativa busca promover a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo, al\u00e9m de fortalecer o saneamento rural no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais medidas previstas est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas para capta\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1gua, como barraginhas e cisternas, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de biodigestores para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de saneamento ambiental. A meta do programa \u00e9 elaborar projetos e implantar cerca de 26.887 estruturas em todo o Esp\u00edrito Santo, beneficiando aproximadamente 4.300 propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos ser\u00e3o aplicados em seis macro \u00e1reas: Litoral Centro-Sul, Litoral Central, Litoral Centro-Norte, Doce, S\u00e3o Mateus e Ita\u00fanas, e Itapemirim e Itabapoana. A ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 volunt\u00e1ria, mediante um Termo de Ades\u00e3o e Compromisso firmado entre os benefici\u00e1rios e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Seama).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso Estado quer se desenvolver cada vez mais, mas sempre com respeito aos recursos naturais. Estamos em um momento mundial complexo, em que muita gente n\u00e3o quer mais debater esse tema. Aqui n\u00f3s fortalecemos nossas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental. Montamos o Programa Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas que envolve toda sociedade. Temos o maior n\u00famero de propriedades georreferenciadas com Cadastro Ambiental Rural no Pa\u00eds, permitindo um melhor acompanhamento dessas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, fornecemos equipamentos e orienta\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios\u201d, comentou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Casagrande prosseguiu: \u201cA Companhia Esp\u00edrito-santense de Saneamento (Cesan) vem realizando investimentos hist\u00f3ricos para universaliza\u00e7\u00e3o do tratamento de esgoto na Grande Vit\u00f3ria e com as PPPs [parcerias p\u00fablico-privado] vamos atender a quase todos os munic\u00edpios do Estado. O Fundo Cidades tem uma import\u00e2ncia muito grande na preven\u00e7\u00e3o contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, criamos linhas de financiamento atrav\u00e9s do Fundo Soberano para quem tem interesse em reduzir a emiss\u00e3o de carbono. Em nosso plano estrat\u00e9gico, a sustentabilidade \u00e9 uma prioridade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Felipe Rigoni, o programa representa uma estrat\u00e9gia consolidada para revitalizar corpos d\u2019\u00e1gua e bacias hidrogr\u00e1ficas, unificando os esfor\u00e7os do poder p\u00fablico estadual. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o insere a conserva\u00e7\u00e3o h\u00eddrica como um elemento essencial para o desenvolvimento das paisagens agr\u00e1rias capixabas. \u201cO \u00c1guas Capixabas proporcionar\u00e1 maior resili\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias rurais, reduzindo sua vulnerabilidade social e ambiental, com melhorias no saneamento e prote\u00e7\u00e3o contra a escassez h\u00eddrica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O programa prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ao longo de quatro anos, promovendo a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes, al\u00e9m do controle de processos erosivos e conserva\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

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O Governo do Estado anunciou diversas a\u00e7\u00f5es em evento alusivo ao Dia Mundial da \u00c1gua -Foto: Mateus Fonseca\/Governo-ES<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais entregas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o Edital Fapes-Seama, uma chamada p\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o e apoio a neg\u00f3cios de impacto socioambiental que contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da cobertura florestal no Esp\u00edrito Santo. O edital prev\u00ea a concess\u00e3o de recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis para projetos nas cadeias da sociobiodiversidade e economia azul, incentivando o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e promovendo impactos sociais e ambientais positivos.<\/p>\n\n\n\n

Com um total de R$ 7 milh\u00f5es em recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos e Florestais do Esp\u00edrito Santo (Fund\u00e1gua), o edital visa financiar cerca de 28 projetos. Os investimentos ser\u00e3o divididos em duas categorias: Economia Azul, com pelo menos 16 projetos, e Sociobiodiversidade, com no m\u00ednimo 12 projetos. Cada iniciativa poder\u00e1 receber entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, al\u00e9m de um aporte de R$ 50 mil para a contrata\u00e7\u00e3o de uma aceleradora de impacto credenciada.<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado, por meio da Companhia Esp\u00edrito-santense de Saneamento (Cesan), firmou ainda um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo (MPES). A a\u00e7\u00e3o visa promover a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o interligados \u00e0 rede p\u00fablica de esgotamento sanit\u00e1rio dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A parceria estabelece a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre Cesan, Minist\u00e9rio P\u00fablico e munic\u00edpios para fiscalizar e regularizar as liga\u00e7\u00f5es de esgoto, contribuindo para a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto no Estado, conforme prev\u00ea o novo marco legal do saneamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste acordo representa um avan\u00e7o significativo na busca pela universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Esp\u00edrito Santo. Garantir que todos os im\u00f3veis estejam devidamente conectados \u00e0 rede de esgotamento sanit\u00e1rio dispon\u00edvel \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de um compromisso conjunto com um futuro mais sustent\u00e1vel, no qual a \u00e1gua e o saneamento s\u00e3o tratados como direitos fundamentais”, destacou o presidente da Cesan, Munir Abud.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa est\u00e1 alinhada ao artigo 45 da Lei Federal n\u00ba 11.445\/07, que determina que toda edifica\u00e7\u00e3o permanentemente urbana deve ser conectada \u00e0 rede p\u00fablica de esgotamento sanit\u00e1rio quando esta estiver dispon\u00edvel, estando os propriet\u00e1rios sujeitos ao pagamento de tarifa e de outros custos decorrentes da conex\u00e3o e do uso do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs dados atuais da Cesan j\u00e1 revelam mais de 70 mil registros de im\u00f3veis, das mais diferentes categorias, com rede de coleta e tratamento de esgoto dispon\u00edvel, mas que n\u00e3o est\u00e3o ligados ao sistema. O dever do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo \u00e9 defender os direitos da sociedade, como o direito \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente protegido, para todos. Por isso, o zelo, a responsabilidade e o respeito pelos nossos recursos h\u00eddricos s\u00e3o a\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para os capixabas\u201d, enfatizou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Francisco Mart\u00ednez Berdeal.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro momento, a Cesan realizar\u00e1 um levantamento de todos os im\u00f3veis situados no Esp\u00edrito Santo que possuem rede de esgotamento sanit\u00e1rio dispon\u00edvel, mas que ainda n\u00e3o est\u00e3o conectados. Essa rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 repassada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e aos munic\u00edpios, que atuar\u00e3o de forma integrada na emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das interliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, elaborando o cronograma de trabalho e organizando reuni\u00f5es para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do projeto. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 instaurar Not\u00edcia de Fato e\/ou Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e oferecer Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) para os usu\u00e1rios que, ap\u00f3s o prazo das notifica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o realizarem a interliga\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e0 rede coletora de esgoto dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a solenidade, a Cesan e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos assinaram um Memorando com o objetivo de estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o entre as partes para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de arranjos para produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e plantio de mudas no \u00e2mbito do Programa Mutir\u00e3o das \u00c1rvores, com foco na recupera\u00e7\u00e3o ambiental e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal no Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea ainda a organiza\u00e7\u00e3o de eventos e projetos voltados para a educa\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do uso consciente dos recursos h\u00eddricos. O cronograma das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a solenidade, foi realizada a entrega do certificado do Projeto \u201c\u00c1gua na Medida\u201d, para agricultores que participaram da execu\u00e7\u00e3o, entre os anos de 2022 e 2025. O Projeto, que incentiva o uso racional da \u00e1gua e a autogest\u00e3o comunit\u00e1ria, \u00e9 uma parceria da Ag\u00eancia Estadual de Recursos H\u00eddricos (Agerh) com o Fund\u00e1gua, a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo (Fapes) e a Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor geral da Agerh, F\u00e1bio Ahnert, os agricultores que receberam o certificado s\u00e3o produtores de caf\u00e9 e pimenta. \u201cEsses produtores foram fundamentais para o sucesso do Projeto. Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos modernos de irriga\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo poss\u00edvel promover o uso sustent\u00e1vel da \u00e1gua, e esse \u00e9 o objetivo principal do nosso projeto, garantir a distribui\u00e7\u00e3o justa e consensual dos recursos h\u00eddricos entre as propriedades rurais, uma vez que os produtores poder\u00e3o definir regras de uso da \u00e1gua, em momentos de escassez, com base em monitoramento de campo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi anunciado que o Esp\u00edrito Santo ser\u00e1 a sede do XXVI Encontro Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (ENCOB) em 2025. O evento, promovido pelo F\u00f3rum Nacional de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FNCBH), ocorrer\u00e1 entre os dias 8 e 13 de setembro e ser\u00e1 o maior encontro de gest\u00e3o participativa das \u00e1guas do Brasil. A escolha do estado como anfitri\u00e3o destaca seu protagonismo na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e a capacidade de articula\u00e7\u00e3o entre governo estadual e Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas locais.<\/p>\n\n\n\n

O ENCOB 2025 proporcionar\u00e1 aos participantes uma oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o e trocas de experi\u00eancias, com palestras t\u00e9cnicas, oficinas e rodas de di\u00e1logo sobre desafios e oportunidades para a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas no Brasil. O evento pretende tra\u00e7ar metas e diretrizes para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o h\u00eddrica, consolidando a relev\u00e2ncia dos Comit\u00eas de Bacias no planejamento estrat\u00e9gico das \u00e1guas no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ENCOB, o Estado tamb\u00e9m sediar\u00e1 este ano, o XXVI Simp\u00f3sio Brasileiro de Recursos H\u00eddricos (SBRH). Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos H\u00eddricos (ABRHidro) e com o apoio da Agerh na organiza\u00e7\u00e3o do evento no Esp\u00edrito Santo, o Simp\u00f3sio ser\u00e1 realizado de 23 a 28 de novembro, no Pavilh\u00e3o de Carapina, na Serra.<\/p>\n\n\n\n

O SBRH \u00e9 o evento com maior respeitabilidade t\u00e9cnica do pa\u00eds, que re\u00fane todos os \u00f3rg\u00e3os gestores de recursos h\u00eddricos do Brasil, especialistas no tema, pesquisadores, grandes usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos, Comit\u00eas de bacias hidrogr\u00e1ficas e as principais institui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 tem\u00e1tica da \u00e1gua. Dentre os objetivos, est\u00e3o o de interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e apresenta\u00e7\u00e3o de palestras e trabalhos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, com o que h\u00e1 de mais atual em solu\u00e7\u00f5es para os desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema) realizou o lan\u00e7amento do quinto livro da s\u00e9rie Preservando o Nosso Quintal, dessa vez, sobre o Parque Estadual de Ita\u00fanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs unidades de conserva\u00e7\u00e3o desempenham um papel fundamental protegendo nascentes, rios e ecossistemas que garantem a qualidade e a disponibilidade da \u00e1gua. Por isso, hoje, temos a alegria de lan\u00e7ar este livro, j\u00e1 que o Parque Estadual de Ita\u00fanas \u00e9 um exemplo da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, pois abriga parte importante da bacia do Rio Ita\u00fanas, essencial para a biodiversidade e para as comunidades da regi\u00e3o\u201d, destacou o diretor-presidente do Iema, M\u00e1rio Louzada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em evento alusivo ao Dia Mundial da \u00c1gua, governador anuncia novos investimentos para conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e solo, al\u00e9m de fortalecer saneamento  rural Foto: Mateus Fonseca\/Governo-ES Em evento alusivo ao Dia Mundial da \u00c1gua nesta quarta-feira (19), o governador Renato Casagrande anunciou novos investimentos do Governo do Estado destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1guas Capixabas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5295,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5297,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5294\/revisions\/5297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5295"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}