{"id":4431,"date":"2025-03-10T10:27:05","date_gmt":"2025-03-10T13:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=4431"},"modified":"2025-03-10T10:27:06","modified_gmt":"2025-03-10T13:27:06","slug":"congresso-e-judiciario-retomam-sessoes-apos-feriado-de-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=4431","title":{"rendered":"Congresso e Judici\u00e1rio retomam sess\u00f5es ap\u00f3s feriado de Carnaval"},"content":{"rendered":"\n

Pautas incluem Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, trama golpista, laqueadura e posse no STM<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
ANDR\u00c9 RICHTER
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda n\u00e3o foi votado por causa de diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

No Judici\u00e1rio, continua a expectativa pela marca\u00e7\u00e3o da data do julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (11), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional come\u00e7ar\u00e1 a discutir o relat\u00f3rio final do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. A lei deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, mas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspens\u00e3o do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n

No final do m\u00eas passado, o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino e a c\u00fapula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos das emendas.<\/p>\n\n\n\n

Com o acordo aprovado pela Corte, a partir do exerc\u00edcio financeiro deste ano, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel empenhar emendas sem a identifica\u00e7\u00e3o de parlamentar que fez a indica\u00e7\u00e3o dos recursos e da entidade que vai receber o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

\"Invasao-8-de-janeiro-Marcelo-Camargo-ABr
Manifestantes invadiram Congresso, STF e Pal\u00e1cio do Planalto. -Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trama golpista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo j\u00e1 recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. A procuradoria tem at\u00e9 sexta-feira (14) para se manifestar sobre as quest\u00f5es apontadas pelos advogados dos acusados.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s receber as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, colegiado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo julgamento que vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados v\u00e3o se tornar r\u00e9us.<\/p>\n\n\n

\n
\"Maria-Elizabeth-Rocha-STM-Jose-Cruz-ABr
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumir\u00e1 a presid\u00eancia do Superior Tribunal Militar (STM) \u00a0\u00a0-Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Posse<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (11), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha ser\u00e1 empossada na presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n\n\n\n

A ministra comp\u00f5e o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ela \u00e9 a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presid\u00eancia do STM, mas para um mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Crime da 113 Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tamb\u00e9m marcou para ter\u00e7a-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jos\u00e9 Guilherme Villela, a esposa dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da fam\u00edlia, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Bras\u00edlia onde o casal morava, e ocorreu em 2009, quando as v\u00edtimas foram mortas a facadas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a filha do ex-ministro, Adriana Vilela, foi condenada a 60 anos de pris\u00e3o pelo Tribunal do J\u00fari de Bras\u00edlia sob acusa\u00e7\u00e3o de atuar como mandante dos assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

O STJ vai julgar um recurso da defesa da arquiteta para anular a condena\u00e7\u00e3o e outro do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a pris\u00e3o de Adriana seja determinada imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os promotores, a acusada n\u00e3o pode mais recorrer em liberdade ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo que validou pris\u00f5es imediatas de condenados pelo Tribunal do J\u00fari. Com a decis\u00e3o, proferida em setembro de 2024, criminosos que forem condenados por homic\u00eddio passar\u00e3o a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Laqueadura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (12), o plen\u00e1rio do STF retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade m\u00ednima de 21 anos e n\u00famero m\u00ednimo de dois filhos para realiza\u00e7\u00e3o de vasectomia e laqueadura.\u00a0 A an\u00e1lise do caso foi suspensa em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pautas incluem Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, trama golpista, laqueadura e posse no STM Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil PorANDR\u00c9 RICHTERAg\u00eancia Brasil O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4425,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4432,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4431\/revisions\/4432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}