{"id":3818,"date":"2025-03-01T18:57:12","date_gmt":"2025-03-01T21:57:12","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3818"},"modified":"2025-03-01T18:59:51","modified_gmt":"2025-03-01T21:59:51","slug":"segunda-fase-do-depreciacao-acelerada-tera-r-3-bi-para-industrias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3818","title":{"rendered":"Segunda fase do Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada ter\u00e1 R$ 3 bi para ind\u00fastrias"},"content":{"rendered":"\n

Medida impulsiona compra de m\u00e1quinas e equipamentos novos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: J\u00falio C\u00e9sar Silva\/MDIC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
WELLTON M\u00c1XIMO
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A segunda fase do programa Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, que acelera a devolu\u00e7\u00e3o de imposto de Renda e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para as ind\u00fastrias que renovam m\u00e1quinas, ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em 2025 e 2026, anunciou nesta sexta-feira (28) o presidente em exerc\u00edcio e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.<\/p>\n\n\n\n

Desse total, R$ 1,5 bilh\u00e3o ser\u00e1 concedido em 2025 e R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2026. Inicialmente, estava previsto R$ 1,7 bilh\u00e3o para este ano, mas R$ 200 milh\u00f5es foram usados em 2024, reduzindo o montante dispon\u00edvel para R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2025.<\/p>\n\n\n\n

A medida impulsiona a compra de m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econ\u00f4micas do setor industrial. O programa come\u00e7ou com 23 participantes, mas a segunda fase contemplar\u00e1 o setor automotivo e uma parcela da ind\u00fastria qu\u00edmica que n\u00e3o estava habilitada.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva, Alckmin explicou que a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada resulta em economia m\u00e9dia de 4% para as ind\u00fastrias que renovam o parque fabril, ajudando a compensar os efeitos da alta da Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Abimaq [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos] tem feito uns estudos. A economia varia um pouco, mas pode reduzir em 4% o valor da m\u00e1quina. Varia de 3% a 5%, mas isso ajuda a compensar o aumento da Selic\u201d, disse o presidente em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

C\u00edrculo virtuoso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, a medida inicia um c\u00edrculo virtuoso para o investimento da ind\u00fastria nacional. \u201cIsso estimula o parque industrial a se renovar. Voc\u00ea estimula as ind\u00fastrias a trocar m\u00e1quinas e equipamentos por m\u00e1quinas mais eficientes. Mais produtividade, efici\u00eancia energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, as ind\u00fastrias reduzem, de 15 para 2 anos, o abatimento de Imposto de Renda e da CSLL decorrente da deprecia\u00e7\u00e3o (desgate) de m\u00e1quinas compradas. A empresa deduz 50% do desgaste no primeiro ano e 50% no segundo ano.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Mdic, Uallace Moreira, explicou que o governo remanejou para a segunda fase o cr\u00e9dito financeiro n\u00e3o usado na primeira fase do programa.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o programa Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de R$ 200 milh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para a compra de novos equipamentos. Os destaques foram os setores de produtos de borracha, biocombust\u00edveis, celulose e m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA deprecia\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita quando se apresenta a nota fiscal da compra da m\u00e1quina e equipamento. Isso \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o para novas m\u00e1quinas e equipamentos. Tanto \u00e9 que a deprecia\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla m\u00e1quinas e equipamentos usados\u201d, explicou Moreira.<\/p>\n\n\n\n

Autocertifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir deste s\u00e1bado (1\u00ba), as empresas brasileiras que exportam para a Argentina, o Paraguai e o Uruguai passar\u00e3o a auto certificar a Declara\u00e7\u00e3o de Origem. Segundo Alckmin, a medida reduz a burocracia e resultar\u00e1 em economia aos exportadores nacionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente em exerc\u00edcio, essa medida reduz custo e tempo de emiss\u00e3o da prova de origem e com isso as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras ficam menos onerosas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA autocertifica\u00e7\u00e3o fortalece a competitividade das empresas e facilita a integra\u00e7\u00e3o regional, garantindo maior efici\u00eancia nas trocas comerciais entre os pa\u00edses do Mercosul\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Prevista por uma portaria de dezembro do ano passado da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Mdic, a autocertifica\u00e7\u00e3o passa a ser considerada uma prova de origem v\u00e1lida para os acordos comerciais que permitem essa modalidade. A certifica\u00e7\u00e3o de origem garante acesso a benef\u00edcios tarif\u00e1rios nos pa\u00edses de destino das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Por ano, s\u00e3o emitidos cerca de 600 mil certificados de origem, dos quais 35% para exportadoras ao Mercosul. At\u00e9 agora, o exportador tinha de pagar a certifica\u00e7\u00e3o de origem \u00e0s federa\u00e7\u00f5es estaduais das ind\u00fastrias, \u00e0s associa\u00e7\u00f5es comerciais e \u00e0s c\u00e2maras de com\u00e9rcio. A portaria do Mdic estabelece mecanismos internos de controle em casos de suspeita de fraude de origem, para refor\u00e7ar a verifica\u00e7\u00e3o e o controle previstos nos acordos comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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