{"id":3766,"date":"2025-03-01T00:23:03","date_gmt":"2025-03-01T03:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3766"},"modified":"2025-03-01T00:23:03","modified_gmt":"2025-03-01T03:23:03","slug":"nova-acao-contra-samarco-vale-e-bhp-e-ajuizada-por-21-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3766","title":{"rendered":"Nova a\u00e7\u00e3o contra Samarco, Vale e BHP \u00e9 ajuizada por 21 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o est\u00e1 na 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: L\u00e9o Rodrigues\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Por
RAFAEL CARDOSO<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de 21 munic\u00edpios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Eles pedem que as empresas paguem R$ 46 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es por aquela que \u00e9 considerada a maior trag\u00e9dia ambiental do Pa\u00eds, que causou a morte de 19 pessoas e tr\u00eas est\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 na 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte. Entre os munic\u00edpios est\u00e3o Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e outros do Esp\u00edrito Santo e da Bahia afetados pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

Esses munic\u00edpios n\u00e3o aderiram ao acordo de repactua\u00e7\u00e3o homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, os autores argumentam que n\u00e3o houve repara\u00e7\u00e3o efetiva 10 anos depois da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 surpreendente a constata\u00e7\u00e3o de que os valores oferecidos pelas empresas s\u00e3o absolutamente insuficientes e desconsideram uma s\u00e9rie de fatores de suma relev\u00e2ncia para o c\u00f4mputo do valor final devido\u201d, diz um dos trechos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs munic\u00edpios continuam absolutamente desprotegidos, do ponto de vista jur\u00eddico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de ressarcimento aos danos que tiveram que suportar ao longo de todos esses anos. No atual momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a jur\u00eddica quanto ao potencial ressarcimento dos danos sofridos por tais entes federativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o civil, os autores calculam que Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo perderam, entre 2015 e 2018, cerca de R$ 250 bilh\u00f5es de Produto Interno Bruto (PIB), com proje\u00e7\u00f5es de perdas futuras entre R$ 455 bilh\u00f5es e R$ 547 bilh\u00f5es at\u00e9 2034. Outra estimativa \u00e9 a de que as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo cheguem a R$ 81,6 bilh\u00f5es entre 2019 e 2034.<\/p>\n\n\n\n

Para os autores, \u201cembora seja imposs\u00edvel saber a real extens\u00e3o futura dos danos \u00e0 economia dos munic\u00edpios afetados, \u00e9 pac\u00edfico que os valores a eles direcionados na repactua\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o contemplam essas perdas.<\/p>\n\n\n\n

Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Mariana estimava, em 2015, que as perdas em termos de infraestrutura, moradias particulares e aparelhos p\u00fablicos tenham superado em quatro vezes o valor dos royalties pagos pela Samarco naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

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A barragem que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 se localizava na zona rural do munic\u00edpio de Mariana (MG),
em um complexo miner\u00e1rio da Samarco -Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Processo de repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A repactua\u00e7\u00e3o do processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco foi assinada no ano passado e homologado pelo STF. O novo acordo foi negociado em busca de solu\u00e7\u00f5es para impasses que persistem depois de mais de 9 anos da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Entre diversas medidas, foi prevista a transfer\u00eancia de recursos para as prefeituras desses munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Mas havia uma condi\u00e7\u00e3o: desistir da a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos que tramita na Justi\u00e7a inglesa. No entanto, at\u00e9 o momento, apenas quatro tiveram a desist\u00eancia confirmada. Os outros 42 continuam buscando repara\u00e7\u00e3o dos danos fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O acordo de repactua\u00e7\u00e3o deu \u00e0s prefeituras 120 dias para decidir sobre a ades\u00e3o do munic\u00edpio. A contagem do prazo se inicia com a data da homologa\u00e7\u00e3o pelo STF, que ocorreu em 6 de novembro de 2024. Portanto, a decis\u00e3o pode ser tomada at\u00e9 o dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Diferentes munic\u00edpios t\u00eam manifestado tend\u00eancia de se manterem focados no processo que tramita nos tribunais ingleses.<\/p>\n\n\n\n

Rompimento da barragem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A barragem que se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 se localizava na zona rural do munic\u00edpio de Mariana (MG), em um complexo miner\u00e1rio da Samarco, uma joint venture que tem como acionistas a anglo-australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na ocasi\u00e3o, cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Dezenove pessoas morreram, dois distritos \u2013 Bento Rodrigues e Paracatu \u2013 foram completamente destru\u00eddos e houve impactos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento na Inglaterra havia sido paralisado em 20 de dezembro para o recesso de fim de ano e foi retomado no dia 13 de fevereiro. Nele, cerca de 620 mil atingidos, al\u00e9m de munic\u00edpios, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, empresas e institui\u00e7\u00f5es religiosas, processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. S\u00e3o listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, que tramita desde 2018, entrou na etapa de julgamento do m\u00e9rito em outubro do ano passado. Ao final das audi\u00eancias, que dever\u00e3o se estender at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, os ju\u00edzes ir\u00e3o determinar se h\u00e1 ou n\u00e3o responsabilidade da mineradora. Em caso positivo, o tribunal passar\u00e1 a analisar os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o individual, o que poder\u00e1 se arrastar at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com as assessorias da Samarco e da Vale e est\u00e1 aberta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Advogado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cOs prefeitos sempre deixaram clara sua disposi\u00e7\u00e3o de negociar, mas a intransig\u00eancia das empresas e o ass\u00e9dio judicial aos munic\u00edpios s\u00e3o sintom\u00e1ticos do comportamento dos causadores do maior desastre ambiental do Brasil nesses quase 10 anos. A nova ACP apresentada pelos munic\u00edpios afetados \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s mineradoras que, ao inv\u00e9s de fazer uma oferta verdadeiramente justa de repara\u00e7\u00e3o total aos munic\u00edpios, est\u00e3o jogando roleta russa com o patrim\u00f4nio de seus acionistas. O julgamento na Inglaterra est\u00e1 em sua fase decisiva e nunca estivemos t\u00e3o confiantes de que obteremos, para os munic\u00edpios e os atingidos, a repara\u00e7\u00e3o justa e completa pelo enorme dano causado\u201d, disse o diretor do escrit\u00f3rio de advocacia Tom Goodhead, que defende as v\u00edtimas da a\u00e7\u00e3o na Inglaterra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o est\u00e1 na 4\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Belo Horizonte Foto: L\u00e9o Rodrigues\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil PorRAFAEL CARDOSOAg\u00eancia Brasil Um grupo de 21 munic\u00edpios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Eles […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3767,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3766\/revisions\/3767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}