{"id":3131,"date":"2025-02-21T11:08:39","date_gmt":"2025-02-21T14:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3131"},"modified":"2025-02-21T11:09:22","modified_gmt":"2025-02-21T14:09:22","slug":"procon-notifica-supermercados-para-transparencia-em-rotulos-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=3131","title":{"rendered":"Procon notifica supermercados para transpar\u00eancia em r\u00f3tulos de alimentos"},"content":{"rendered":"\n

Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria foi apresentada para a Associa\u00e7\u00e3o Capixaba de Supermercados<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Freepik\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-ES) est\u00e1 de olho na rotulagem e publicidade de produtos aliment\u00edcios comercializados no Estado. Com o objetivo de garantir que os consumidores tenham informa\u00e7\u00f5es claras e adequadas sobre os produtos que compram, o \u00f3rg\u00e3o emitiu uma Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria para a Associa\u00e7\u00e3o Capixaba de Supermercados (ACAPS), para que oriente os seus associados a cumprirem rigorosamente as normas de rotulagem.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi adotada ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica que denunciou a comercializa\u00e7\u00e3o de um p\u00f3 para preparo de bebida \u00e0 base de caf\u00e9, apelidado de \u201ccaf\u00e9 fake\u201d ou \u201ccafake\u201d. O produto tem embalagens extremamente semelhantes \u00e0s do caf\u00e9 tradicional, podendo induzir os consumidores ao erro. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Caf\u00e9 (Abic), esse produto n\u00e3o apresenta registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e cont\u00e9m impurezas na composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do “caf\u00e9 fake”, outros produtos similares tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o do Procon-ES, como bebidas l\u00e1cteas (vendidas como alternativa ao iogurte), \u00f3leos compostos (mistura de azeite com outros \u00f3leos vegetais) e cremes culin\u00e1rios (comercializados como similar ao creme de leite). A preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 garantir que os consumidores possam diferenciar facilmente os produtos aut\u00eanticos de seus similares, evitando a aquisi\u00e7\u00e3o equivocada.<\/p>\n\n\n\n

Medidas recomendadas pelo Procon-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A notifica\u00e7\u00e3o orienta que os estabelecimentos comerciais garantam que os produtos similares tenham r\u00f3tulos claros, ostensivos e de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o, deixando evidente que n\u00e3o se trata do produto aut\u00eantico, mas sim de um similar ou alternativo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as redes de supermercados devem adotar mecanismos que assegurem que essa diferencia\u00e7\u00e3o fique clara para os consumidores nos pontos de venda, sob pena de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas infracionais da legisla\u00e7\u00e3o consumerista.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-geral do Procon-ES, Let\u00edcia Coelho Nogueira, ressaltou a import\u00e2ncia da medida. “O consumidor tem o direito de saber exatamente o que est\u00e1 comprando. Produtos que se assemelham visualmente aos originais, mas t\u00eam composi\u00e7\u00e3o diferente podem induzir ao erro e comprometer a escolha consciente e, principalmente, a sa\u00fade do consumidor. Nosso objetivo \u00e9 garantir transpar\u00eancia e seguran\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o de consumo, assegurando o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Notifica\u00e7\u00e3o educativa e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A notifica\u00e7\u00e3o do Procon-ES tem car\u00e1ter educativo e preventivo, buscando orientar os fornecedores para que adequem suas pr\u00e1ticas de comercializa\u00e7\u00e3o e rotulagem de produtos aliment\u00edcios. O objetivo \u00e9 proteger os consumidores de informa\u00e7\u00f5es inadequadas ou enganosas, sem a necessidade de autua\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o Procon-ES acompanhar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais e fiscalizar\u00e1 a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos para garantir que as recomenda\u00e7\u00f5es sejam cumpridas. Caso as medidas orientadas n\u00e3o sejam implementadas, poder\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cOs consumidores tamb\u00e9m podem colaborar, ficando atentos \u00e0s embalagens e conferindo as informa\u00e7\u00f5es descritas nos r\u00f3tulos. Caso percebam irregularidades, podem denunciar ao Procon-ES pelos canais de atendimento oficiais\u201d, orienta a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Procon Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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