{"id":26067,"date":"2026-11-10T08:02:59","date_gmt":"2026-11-10T11:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=26067"},"modified":"2026-11-10T08:02:59","modified_gmt":"2026-11-10T11:02:59","slug":"icepi-conquista-primeiros-lugares-no-premio-justica-e-saude-do-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=26067","title":{"rendered":"ICEPi conquista primeiros lugares no Pr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade, do CNJ"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:24px\"><em>O grande vencedor foi o projeto Observat\u00f3rio Capixaba de Direito \u00e0 Sa\u00fade; entrega da premia\u00e7\u00e3o aconteceu no Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: <strong>Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Esp\u00edrito Santo foi destaque na cerim\u00f4nia do Pr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade 2026, entregue pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na sexta-feira (06). O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (ICEPi) conquistou o primeiro, o segundo e o quarto lugares na categoria \u2018Poder P\u00fablico\u2019, do eixo tem\u00e1tico que reconhece pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e suplementar. O grande vencedor foi o projeto Observat\u00f3rio Capixaba de Direito \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em segundo lugar, o projeto premiado foi \u2018Linha de Defesa em Sa\u00fade Mental: Qualifica\u00e7\u00e3o das Demandas Judiciais e Uso Eficiente de Recursos P\u00fablicos\u2019. J\u00e1 o desenvolvimento da \u2018Cartilha de orienta\u00e7\u00e3o sobre o Acesso aos Servi\u00e7os do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade para operadores do Sistema de Justi\u00e7a\u2019 foi reconhecido em quarto lugar. Todas as iniciativas s\u00e3o desenvolvidas pelo Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o e Direito \u00e0 Sa\u00fade (Lab. SUS + Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Pr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade do CNJ est\u00e1 na quarta edi\u00e7\u00e3o e reconhece boas iniciativas com foco no aprimoramento das solu\u00e7\u00f5es de conflitos em quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica ou suplementar. O diretor-geral, Erico Sangiorgio, participou da cerim\u00f4nia e destacou a import\u00e2ncia do Instituto na transforma\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs premia\u00e7\u00f5es conquistadas pelo ICEPi refletem o compromisso de transformar conhecimento em solu\u00e7\u00f5es concretas para a popula\u00e7\u00e3o. Nossa miss\u00e3o \u00e9 ampliar o acesso dos capixabas aos servi\u00e7os de sa\u00fade, por meio da inova\u00e7\u00e3o, da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e da dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. Mais do que desenvolver projetos de sucesso, queremos gerar resultados que fortale\u00e7am um SUS cada vez mais resolutivo, equitativo e sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Sangiorgio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cerim\u00f4nia fez parte da programa\u00e7\u00e3o do V Congresso Nacional do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus), realizado nos dias 5 e 6 de novembro no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento reuniu representantes do Judici\u00e1rio, gestores p\u00fablicos e especialistas para discutir estrat\u00e9gias de aprimoramento da rela\u00e7\u00e3o entre os sistemas de Justi\u00e7a e de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Monitoramento de a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Institu\u00eddo em janeiro de 2026, o Observat\u00f3rio Capixaba de Direito \u00e0 Sa\u00fade foi o grande vencedor do Pr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade 2026 na Categoria \u2018Poder P\u00fablico\u2019 do Eixo Tem\u00e1tico I (pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e suplementar pela composi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual dos conflitos &#8211; art. 3\u00ba, inciso I).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Observat\u00f3rio \u00e9 um espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Esp\u00edrito Santo. O ICEPi desenvolveu a iniciativa dentro do Lab. SUS + Justi\u00e7a para ampliar o acesso a dados qualificados, promover transpar\u00eancia e apoiar a tomada de decis\u00f5es no \u00e2mbito da sa\u00fade e do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coordenadora do Lab. SUS + Justi\u00e7a, Caroline Coura, considera que esse reconhecimento representa a consolida\u00e7\u00e3o de um trabalho constru\u00eddo com compromisso, conhecimento t\u00e9cnico e trabalho coletivo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Observat\u00f3rio nasceu com o prop\u00f3sito de transformar dados em conhecimento e conhecimento em decis\u00f5es mais qualificadas para o SUS. Queremos mais do que meramente visualizar os dados sobre a judicializa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s queremos compreender suas causas, identificar oportunidades de preven\u00e7\u00e3o de conflitos e contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Observat\u00f3rio re\u00fane e sistematiza informa\u00e7\u00f5es relevantes, facilitando a compreens\u00e3o do fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o tanto para a sociedade quanto para profissionais e pesquisadores das \u00e1reas de sa\u00fade e direito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>ICEPi em evid\u00eancia nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de ser o primeiro colocado, o Lab. SUS + Justi\u00e7a conquistou o segundo lugar na premia\u00e7\u00e3o com o projeto \u201cLinha de Defesa em Sa\u00fade Mental: Qualifica\u00e7\u00e3o das Demandas Judiciais e Uso Eficiente de Recursos P\u00fablicos\u201d. Criado para qualificar a an\u00e1lise de demandas judiciais, especialmente de interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias, a iniciativa integra \u00f3rg\u00e3os da sa\u00fade e do sistema de Justi\u00e7a nas avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto subsidia a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com informa\u00e7\u00f5es e pareceres t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m promove alternativas terap\u00eauticas alinhadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e fortalece a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No quarto lugar, o ICEPi foi reconhecido com o projeto \u201cCartilha de Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Acesso aos Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para Operadores do Sistema de Justi\u00e7a\u201d. O guia foi redigido com linguagem clara e acess\u00edvel e re\u00fane os fluxos administrativos e os mecanismos de funcionamento da rede p\u00fablica de sa\u00fade. O material foi desenvolvido para orientar magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos e advogados sobre os caminhos de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A elabora\u00e7\u00e3o da cartilha foi feita em articula\u00e7\u00e3o com a Assessoria de Demandas Judicias em Sa\u00fade (ASDEJ) da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa) e o Comit\u00ea Executivo Estadual do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a no Esp\u00edrito Santo para qualificar as demandas judiciais, reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este ano, o Lab. SUS + Justi\u00e7a se consolida na premia\u00e7\u00e3o da CNJ, tendo reconhecimento nas tr\u00eas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es. Em 2024, o projeto \u2018Centro de Negocia\u00e7\u00e3o Preventiva em Sa\u00fade (CNPS)\u2019 conquistou o primeiro lugar e o segundo colocado tamb\u00e9m foi um projeto do ICEPi. Em 2025, o Lab. SUS + Justi\u00e7a obteve a terceira coloca\u00e7\u00e3o na mesma categoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O grande vencedor foi o projeto Observat\u00f3rio Capixaba de Direito \u00e0 Sa\u00fade; entrega da premia\u00e7\u00e3o aconteceu no Rio de Janeiro Foto: Divulga\u00e7\u00e3o O Esp\u00edrito Santo foi destaque na cerim\u00f4nia do Pr\u00eamio Justi\u00e7a e Sa\u00fade 2026, entregue pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na sexta-feira (06). 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