{"id":25397,"date":"2026-10-12T15:30:18","date_gmt":"2026-10-12T18:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25397"},"modified":"2026-10-12T15:30:18","modified_gmt":"2026-10-12T18:30:18","slug":"lula-quer-aumentar-incentivos-a-cultura-flavio-defende-patrimonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25397","title":{"rendered":"Lula quer aumentar incentivos \u00e0 cultura; Fl\u00e1vio defende patrim\u00f4nio"},"content":{"rendered":"\n

Conhe\u00e7a as propostas de Fl\u00e1vio e Lula para a cultura<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Arquivo\/Ag\u00eancia Bras<\/strong>\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

Por
Iara Balduino
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea cultural \u00e9 tema de forte debate entre os candidatos Fl\u00e1vio Bolsonaro e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no \u00faltimo ano de mandato, mesmo partido de Fl\u00e1vio, o Minist\u00e9rio da Cultura foi extinto, sendo substitu\u00eddo por uma secretaria. O investimento tamb\u00e9m foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais ca\u00edram de R$ 245,5 milh\u00f5es, em 2018, para R$ 89,5 milh\u00f5es, em 2022, \u00faltimo ano de gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relev\u00e2ncia \u00e0s pol\u00edticas de Estado na \u00e1rea cultural, com a constru\u00e7\u00e3o de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura, a cria\u00e7\u00e3o do Vale Cultura, al\u00e9m de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilh\u00f5es entre 2023 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano de governo do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro diz que vai preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico desde os centros hist\u00f3ricos at\u00e9 as obras e acervos.<\/p>\n\n\n\n

O plano de Lula tamb\u00e9m fala em preservar e difundir saberes, mem\u00f3rias e os patrim\u00f4nios culturais do Brasil e fortalecer as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por essas atividades. Tamb\u00e9m promete criar uma pol\u00edtica de salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mant\u00eam vivos.<\/p>\n\n\n\n

\"Campanha-igreja-historica-Pedro-Vilela-MTur
Campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro diz que vai preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u00a0\u00a0-Foto: Pedro Vilela\/MTur<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano de Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o cita aumento de financiamento, mas diz que vai aperfei\u00e7oar as leis de incentivo, corrigir distor\u00e7\u00f5es e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Lula diz que vai aperfei\u00e7oar as leis 14.399\/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313\/1991, a Lei Rouanet, e avan\u00e7ar na desconcentra\u00e7\u00e3o regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos por meio do programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

Audiovisual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano de Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o traz propostas para o audiovisual.<\/p>\n\n\n\n

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente ir\u00e1 trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, de uma regulamenta\u00e7\u00e3o do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma pol\u00edtica industrial para o setor audiovisual e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o aos direitos autorais e \u00e0 propriedade intelectual. <\/p>\n\n\n\n

Cultura Digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano de Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o apresenta propostas para o tema.<\/p>\n\n\n\n

O plano de Lula fala em \u201campliar as condi\u00e7\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o, com acesso a tecnologias e plataformas\u201d; trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m promete estimular o empreendedorismo cultural, a inova\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econ\u00f4micas no setor cultural; ampliar o acesso a cr\u00e9dito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o art\u00edstica, t\u00e9cnica e cultural. Cita ainda o fomento \u00e0 ind\u00fastria de games, que considera estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n

O documento com propostas do candidato Lula tamb\u00e9m diz que pretende avan\u00e7ar na integra\u00e7\u00e3o da cultura com a educa\u00e7\u00e3o por meio de programas como o Arte e Cultura na Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas espec\u00edficos voltados para a forma\u00e7\u00e3o de plateia, promovendo o acesso a experi\u00eancias culturais e art\u00edsticas desde a inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n\n\n\n

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Integra\u00e7\u00e3o da cultura com a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das propostas do candidato do PT \u00a0\u00a0-Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Governos anteriores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No primeiro governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Minist\u00e9rio da Cultura, dando \u00e0 pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.<\/p>\n\n\n\n

Foram constru\u00eddos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pont\u00f5es de Cultura.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura, um benef\u00edcio de R$ 50 para trabalhadores que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Tamb\u00e9m foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao cinema.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, ao reassumir a presid\u00eancia, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Minist\u00e9rio da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195\/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilh\u00f5es para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19.  Tamb\u00e9m retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilh\u00f5es entre 2023 e 2025 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea cultural teve sua import\u00e2ncia reduzida na gest\u00e3o do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Minist\u00e9rio da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substitu\u00eddo por uma secretaria. Primeiro, no Minist\u00e9rio das Cidades e, depois, no Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n\n\n\n

Os valores do Estado destinados a projetos culturais ca\u00edram de R$ 245,5 milh\u00f5es em 2018, na gest\u00e3o de Michel Temer, para R$ 89,5 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas \u00e0s leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (Pronac), com destaque para a valoriza\u00e7\u00e3o das belas-artes e artes sacras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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