{"id":25142,"date":"2026-10-02T08:32:35","date_gmt":"2026-10-02T11:32:35","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25142"},"modified":"2026-10-02T08:32:36","modified_gmt":"2026-10-02T11:32:36","slug":"conheca-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-no-dia-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25142","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os direitos das pessoas com defici\u00eancia no dia das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Urnas contam com recursos como braile e interpreta\u00e7\u00e3o em Libras<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
Patr\u00edcia Serr\u00e3o<\/strong> e
Ra\u00edssa Saraiva<\/strong>
Radioag\u00eancia Nacional<\/p>\n\n\n\n

Dos 158 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras aptos a votar nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, quase 2 milh\u00f5es s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia. O podcast VideBula, da Radioag\u00eancia Nacional, explica quais s\u00e3o os principais direitos desses eleitores no dia das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Braile e \u00e1udio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando a urna eletr\u00f4nica foi lan\u00e7ada em 1996, ela j\u00e1 tinha teclas em braille. Desde ent\u00e3o, nos \u00faltimos 30 anos, novos recursos s\u00e3o incorporados a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o chefe da Se\u00e7\u00e3o de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, a urna eletr\u00f4nica conta com diversos mecanismos de acessibilidade, com especial destaque para o suporte a eleitores com defici\u00eancia visual ou auditiva.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNa urna, o eleitor utiliza um teclado mec\u00e2nico com teclas em alto relevo e clique aud\u00edvel. As teclas possuem indica\u00e7\u00f5es em braile. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma possui tamanho diferenciado. Essas caracter\u00edsticas auxiliam os eleitores com defici\u00eancia visual”, explicou Coimbra ao VideBula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Outro mecanismo de assist\u00eancia com foco nos deficientes visuais \u00e9 o uso de sintetiza\u00e7\u00e3o de voz, que d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es faladas sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o, assim como a indica\u00e7\u00e3o da escolha feita pelo eleitor.<\/p>\n\n\n\n

Para o uso das orienta\u00e7\u00f5es por voz, a Justi\u00e7a Eleitoral fornece fones de ouvido para uso com a urna. N\u00e3o \u00e9 permitido usar fones de ouvido pr\u00f3prios, somente os fornecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A voz da urna guia o eleitor cego ou com baixa vis\u00e3o por todo o processo: informa o cargo em vota\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros digitados e o nome da candidatura escolhida.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, as pessoas com baixa vis\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a novas funcionalidades, como o uso de uma fonte de caracteres projetada para pessoas com baixa vis\u00e3o, que garantem uma legibilidade melhor para o texto da urna.<\/p>\n\n\n\n

Libras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para pessoas com defici\u00eancia auditiva, a urna eletr\u00f4nica disponibiliza interpreta\u00e7\u00e3o na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), que indica qual cargo est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o da escolha por voto branco, nulo ou de legenda.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00faltima parte, da tradu\u00e7\u00e3o de votos brancos, nulos e em legenda, \u00e9 novidade para 2026.<\/p>\n\n\n\n

A janela de Libras ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, o que garante visibilidade adequada.<\/p>\n\n\n\n

O design da urna tamb\u00e9m atende a eleitores de alturas diversas, como pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo.<\/p>\n\n\n\n

Direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o eleitor com defici\u00eancia pode votar acompanhado de uma pessoa de sua confian\u00e7a. O acompanhante pode ingressar na cabine e at\u00e9 digitar os n\u00fameros na urna se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Mas duas condi\u00e7\u00f5es precisam ser observadas:<\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a do acompanhante deve ser imprescind\u00edvel para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra, ou seja, quando o eleitor realmente n\u00e3o consegue votar sozinho.<\/p>\n\n\n\n

A pessoa n\u00e3o pode estar a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral, de partido pol\u00edtico ou de coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 preciso pedir autoriza\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia. Basta comunicar o presidente da mesa no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 permitido o uso de instrumentos mec\u00e2nicos de tecnologia assistiva que auxiliem os eleitores a votar, como hastes especiais para amputados, por exemplo. Os equipamentos s\u00f3 n\u00e3o podem ser eletr\u00f4nicos ou comprometer o sigilo do voto.<\/p>\n\n\n\n

Neurodivergentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.759\/2026 do TSE assegura atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com autismo no dia da vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio de cadastro pr\u00e9vio ou laudo: basta falar com o presidente da mesa na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 31, par\u00e1grafo primeiro, da mesma resolu\u00e7\u00e3o garante \u00e0s pessoas com autismo, que \u00e9 considerado defici\u00eancia, o direito de votar acompanhada por algu\u00e9m de sua confian\u00e7a, inclusive para digitar os n\u00fameros na urna, desde que autorizado pelo presidente da mesa.<\/p>\n\n\n\n

Recursos para pessoas com defici\u00eancia auditiva ou visual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Teclados com braile<\/li>\n\n\n\n
  • Aux\u00edlio em \u00e1udio – \u00e9 poss\u00edvel regular o volume e a velocidade da voz sintetizada<\/li>\n\n\n\n
  • Fonte de caracteres projetada para pessoas com baixa vis\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • Design para atender a eleitores de alturas diversas, como pessoas em cadeira de rodas ou com nanismo.<\/li>\n\n\n\n
  • Interpreta\u00e7\u00e3o em Libras<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Na hora da vota\u00e7\u00e3o, a prioridade \u00e9 para pessoas com mais de 80 anos.<\/p>\n\n\n\n

    Na sequ\u00eancia, por ordem de chegada, t\u00eam prefer\u00eancia \u00e0s pessoas idosas, com defici\u00eancia, autismo, gestantes, obesas e com crian\u00e7as de colo.<\/p>\n\n\n\n

    Doadores de sangue tamb\u00e9m t\u00eam prioridade para votar, mas s\u00e3o os \u00faltimos dessa fila. E precisam apresentar documento provando que a \u00faltima doa\u00e7\u00e3o tem menos de 120 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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