{"id":25078,"date":"2026-09-29T08:51:34","date_gmt":"2026-09-29T11:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25078"},"modified":"2026-09-29T08:51:34","modified_gmt":"2026-09-29T11:51:34","slug":"lei-cria-diretrizes-permanentes-para-o-futebol-feminino-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25078","title":{"rendered":"Lei cria diretrizes permanentes para o futebol feminino no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Norma estimula igualdade salarial para atletas de futebol feminino<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Lucas Figueiredo\/CBF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
Marcelo Brand\u00e3o
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A Lei n\u00ba 15.522 traz uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es para o Estado, para a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) e para os clubes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00f3s queremos que as mulheres conquistem espa\u00e7o em todo mercado de trabalho, toda atividade pol\u00edtica, em toda atividade profissional e toda atividade esportiva. N\u00e3o h\u00e1 porque a mulher ser tratada de forma inferior\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A lei estabelece que clubes formadores de novos atletas devem manter tamb\u00e9m uma equipe feminina, e assegura \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos e benef\u00edcios conferidos \u00e0s entidades formadoras do futebol masculino.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio do Esporte estimular a participa\u00e7\u00e3o de meninas no futebol, o fortalecimento das competi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o em todas as idades e o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de equipes profissionais e de base.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio ainda dever\u00e1 articular, junto com os clubes e a CBF, protocolos de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao racismo, discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e viol\u00eancia contra as mulheres. Essas medidas de prote\u00e7\u00e3o abrangem atletas, \u00e1rbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras, profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e demais mulheres que atuam no futebol.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m dever\u00e1 estimular parcerias entre escolas, universidades e clubes na identifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de novos talentos no futebol feminino. E tamb\u00e9m apoiar a capacita\u00e7\u00e3o e empregabilidade de mulheres nos outros aspectos do jogo, como na arbitragem, gest\u00e3o t\u00e9cnica, dire\u00e7\u00e3o esportiva, entre outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei tamb\u00e9m altera a Lei das Sociedades An\u00f4nimas do Futebol (SAF). Agora, um clube que queira se tornar uma SAF dever\u00e1 formar atletas de futebol feminino e masculino, ou apenas feminino.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA mudan\u00e7a d\u00e1 respaldo legal \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de atletas profissionais por estruturas empresariais dedicadas exclusivamente ao futebol feminino\u201d, esclarece o governo.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Poder Executivo encaminhou o projeto de lei para o Congresso Nacional em setembro de 2025. Em 2 de setembro deste ano, o texto concluiu sua tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, sendo aprovado na C\u00e2mara e no Senado, indo \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Copa do Mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o da lei ocorre no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Copa do Mundo Feminina, que ocorrer\u00e1 no Brasil em 2027. E em seu texto tamb\u00e9m h\u00e1 a previs\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o de um plano de legado social, esportivo e financeiro que deve ser deixado pelo torneio.<\/p>\n\n\n\n

A Copa do Mundo Feminina 2027 ser\u00e1 realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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