{"id":25064,"date":"2026-09-29T08:27:35","date_gmt":"2026-09-29T11:27:35","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25064"},"modified":"2026-09-29T08:28:34","modified_gmt":"2026-09-29T11:28:34","slug":"sociedade-civil-rebate-anatel-sobre-internet-gratis-na-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=25064","title":{"rendered":"Sociedade civil rebate Anatel sobre internet gr\u00e1tis na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Doze entidades pedem para ser parte em a\u00e7\u00e3o do PV e CNTE<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Luiz Roberto\/TSE <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
Marcelo Brand\u00e3o
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso \u00e0 internet m\u00f3vel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se o pedido for aceito, as entidades podem apresentar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, cient\u00edficos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. \u00c9 vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da a\u00e7\u00e3o ou apresentar recursos quanto ao m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Essas 12 entidades rebatem o argumento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que argumentou no processo que a libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel durante as elei\u00e7\u00f5es pode provocar picos de tr\u00e1fego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o grupo que pede ingresso na a\u00e7\u00e3o, no entanto, a ag\u00eancia n\u00e3o informou qual seria o real impacto de universalizar o acesso.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA manifesta\u00e7\u00e3o da Anatel […] n\u00e3o apresenta, de modo individualizado para cada pedido cautelar, estimativa de quantos usu\u00e1rios estariam com a franquia esgotada durante a janela eleitoral, qual tr\u00e1fego adicional efetivamente gerariam, onde esse tr\u00e1fego se concentraria e quais medidas operacionais poderiam mitigar os riscos identificados\u201d, afirmam as entidades \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pediram ingresso na a\u00e7\u00e3o os grupos Sleeping Giants Brasil, Intervozes, Instituto Nupef, Coletivo Digital, Data Labe, Diracom \u2013 Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia, CTRL+Z, Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil), Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade (IRIS), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Brasileiro de Pol\u00edticas Digitais \u2013 Mutir\u00e3o e Teia de Criadores.<\/p>\n\n\n\n

No pedido, os 12 grupos tamb\u00e9m apresentaram exemplos vistos na Europa sobre o mesmo tema. Um deles \u00e9 um estudo sobre a investiga\u00e7\u00e3o aberta pela Comiss\u00e3o Europeia sobre riscos relacionados ao TikTok nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Rom\u00eania em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi uma iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV). O objetivo \u00e9 assegurar o acesso de todos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o visa impedir que o cidad\u00e3o tenha apenas acesso a ambientes como WhatsApp e o Instagram que, a depender do plano contratado, n\u00e3o consomem dados, e s\u00e3o frequentemente usados para compartilhamento de conte\u00fados pol\u00edticos com desinforma\u00e7\u00e3o. Os mais afetados, nesse cen\u00e1rio, s\u00e3o os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem Franquia. Ela \u00e9 composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

O estudo afirma que 64,1 milh\u00f5es de brasileiros adultos conectados, cerca de um em cada tr\u00eas, passam pelo menos um dia por m\u00eas sem franquia de dados, e 29,5 milh\u00f5es ficam oito dias ou mais nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O movimento Sleeping Giants Brasil nasceu em 2020, durante a pandemia, inspirado em sua vers\u00e3o norte-americana, de 2016. O objetivo \u00e9 combater a desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio nas plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da noite desta segunda-feira, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justi\u00e7a Eleitoral durante os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, o acesso gratuito dever\u00e1 ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. O m\u00e9rito da quest\u00e3o ainda ser\u00e1 apreciado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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