RAQUEL SALAROLI\/ALES*
Vit\u00f3ria<\/em><\/p>\n\n\n\n
O deputado Denninho Silva (Uni\u00e3o) quer implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas virtuais no Esp\u00edrito Santo. Entre os objetivos da mat\u00e9ria est\u00e3o evitar o superendividamento – garantindo responsabilidade no consumo – e atuar pela sa\u00fade e pelo bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 637\/2024 tamb\u00e9m aponta como inten\u00e7\u00e3o promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos que as apostas virtuais podem causar na sa\u00fade mental de quem joga. Ainda visa proteger os consumidores contra pr\u00e1ticas consideradas abusivas ou fraudulentas na \u00e1rea de apostas virtuais.<\/p>\n\n\n\n
A fim de atingir esses objetivos, a mat\u00e9ria prop\u00f5e que o Governo do Estado realize campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos que as apostas virtuais trazem, principalmente no que diz respeito ao superendividamento e \u00e0 sa\u00fade mental dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as campanhas sejam feitas em parcerias com institui\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos dos consumidores, como a Defensoria P\u00fablica do Estado e o Procon-ES, entre outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
Nas campanhas devem constar informa\u00e7\u00f5es sobre os impactos das apostas virtuais no endividamento e no bem-estar dos consumidores; orienta\u00e7\u00e3o sobre sinais de comportamento de consumo compulsivo e formas de prevenir essas atitudes; al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de canais de apoio para os consumidores que precisarem de algum tipo de suporte ou orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria estabelece, ainda, que os p\u00fablicos priorit\u00e1rios das campanhas devem ser os jovens e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u201cque s\u00e3o os mais suscet\u00edveis aos impactos negativos das apostas\u201d, define o PL.<\/p>\n\n\n\n
Monitoramento e Regula\u00e7\u00e3o das Apostas Virtuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra determina\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Monitoramento e Regula\u00e7\u00e3o das Apostas Virtuais, que deve ser coordenado pelo Procon-ES. Entre as finalidades do programa est\u00e3o: a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas, garantindo que o consumidor n\u00e3o seja prejudicado; o monitoramento e a aplica\u00e7\u00e3o de normas de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o por parte das plataformas de apostas virtuais que atuarem no Esp\u00edrito Santo; e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sobre os impactos das apostas virtuais no endividamento e tamb\u00e9m na sa\u00fade dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs apostas virtuais t\u00eam se tornado um fen\u00f4meno crescente em todo o Pa\u00eds, trazendo consigo impactos econ\u00f4micos, sociais e psicol\u00f3gicos relevantes para os consumidores. No entanto, a falta de conscientiza\u00e7\u00e3o e de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edficos para os consumidores tem exposto a popula\u00e7\u00e3o a s\u00e9rios riscos, como o superendividamento, comportamentos compulsivos e vulnerabilidade a pr\u00e1ticas abusivas e fraudes\u201d, explica o parlamentar na justificativa da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n TRAMITA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBLEIA<\/strong> (cr\u00e9dito e legenda)<\/p>\n\n\n\n Foto de ELLEN CAMPANHARO\/ALES <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo \u00e9 conscientizar sobre impactos econ\u00f4micos, sociais e psicol\u00f3gicos que compuls\u00e3o por apostas pode desencadear e alertar sobre fraudes em plataformas PorRAQUEL SALAROLI\/ALES*Vit\u00f3ria O deputado Denninho Silva (Uni\u00e3o) quer implementar medidas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas virtuais no Esp\u00edrito Santo. Entre os objetivos da mat\u00e9ria est\u00e3o evitar o superendividamento – […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[54,59],"class_list":["post-25","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-entertainment","tag-sports"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1242,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25\/revisions\/1242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O PL 637\/2024 vai ser analisado pelas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, de Defesa do Consumidor e de Finan\u00e7as, antes de ser votado em plen\u00e1rio. (*com edi\u00e7\u00e3o de Nicolle Exp\u00f3sito\/ALES)<\/p>\n\n\n\n![\"Imagem-do-WhatsApp-de-2025-01-16-as-23.39.19_1379de52-1024x683](\"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-01-16-as-23.39.19_1379de52-1024x683.jpg\" "\\"\\"")
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O deputado Denninho diz que falta de informa\u00e7\u00e3o sobre apostas on-line coloca consumidor em situa\u00e7\u00e3o\u00a0vulner\u00e1vel<\/em><\/p>\n\n\n\n