{"id":2465,"date":"2025-02-12T18:00:41","date_gmt":"2025-02-12T21:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=2465"},"modified":"2025-02-12T18:00:42","modified_gmt":"2025-02-12T21:00:42","slug":"modelo-do-transporte-esta-obsoleto-avaliam-gestores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=2465","title":{"rendered":"Modelo do transporte est\u00e1 obsoleto, avaliam gestores municipais"},"content":{"rendered":"\n

Tema foi debatido em encontro de prefeitos, em Bras\u00edlia<\/em>\u00a0\u00a0 – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
PEDRO PEDUZZI
<\/strong>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Frotas velhas, dificuldades para a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de vias, alto custo e subs\u00eddios s\u00e3o alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons servi\u00e7os e estruturas voltadas \u00e0 mobilidade urbana. Algumas das pol\u00edticas p\u00fablicas criadas pelo Governo Federal para ajudar os munic\u00edpios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos pain\u00e9is do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Autoridades federais, prefeitos e secret\u00e1rios municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Servi\u00e7os de Transporte P\u00fablico Coletivo classificaram como \u201cobsoleto\u201d o modelo de financiamento de transporte p\u00fablico baseado no n\u00famero de passagens emitidas. Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do servi\u00e7o para atender \u00e0s demandas espec\u00edficas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana do Minist\u00e9rio das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das pol\u00edticas do minist\u00e9rio dar prioridade ao transporte p\u00fablico e sua infraestrutura e que o desafio \u00e9 torn\u00e1-lo atrativo, com l\u00f3gica de fluidez no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o servi\u00e7o, mais utilizado ele ser\u00e1 pela popula\u00e7\u00e3o. Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor. \u201cOu\u00e7am a popula\u00e7\u00e3o. Desde os passageiros at\u00e9 os comerciantes. As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos ve\u00edculos s\u00e3o necess\u00e1rios e em que hor\u00e1rios. Essa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, disse ele, referindo-se tanto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es em que o servi\u00e7o \u00e9 prestado pela prefeitura ou quando \u00e9 concedido \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio ressalta que \u00e9 importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o servi\u00e7o para atender \u00e0 demanda de sua cidade para, ent\u00e3o, decidir como ele ser\u00e1 pago.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO modelo custo-passageiro est\u00e1 obsoleto\u201d, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o c\u00e1lculo a partir do custo global para, ent\u00e3o, buscar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder p\u00fablico opte por arcar com o custo. \u201cSabendo o custo, busca-se formas de como pag\u00e1-lo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Apag\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcos Daniel pediu aos prefeitos que participem da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana. Segundo ele, esses dados d\u00e3o ao Governo Federal melhores condi\u00e7\u00f5es para desenvolver suas pol\u00edticas p\u00fablicas, ajudando as prefeituras na elabora\u00e7\u00e3o de seus projetos de mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a gerente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Tain\u00e1 Bittencourt, o Pa\u00eds vive um \u201capag\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico, que \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o das prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se sabe sequer o n\u00famero de passageiros que fazem o uso [dos transportes coletivos]. Muito menos o de idosos. Isso gera distor\u00e7\u00f5es nos repasses\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

PlanMob e Capacidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio das Cidades alertou que o prazo para participa\u00e7\u00e3o das prefeituras no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), iniciativa que visa ajudar a prefeitura a planejar sua mobilidade urbana para os pr\u00f3ximos 10 anos, encerra este ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00eas precisam acessar o Minist\u00e9rio das Cidades e comunicar sobre o interesse em elaborar o seu plano. N\u00f3s daremos toda a ajuda necess\u00e1ria, disponibilizando tecnologias para que o plano seja elaborado\u201d, disse Marcos Daniel.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou tamb\u00e9m que h\u00e1 diversos cursos no portal do Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o das Cidades (Capacidades), canal de transmiss\u00e3o de conhecimento para a \u201cconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das cidades brasileiras\u201d, a partir da integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

Representando a Casa Civil, o gerente de projetos do novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), Pedro Boffi de Filippi, apresentou algumas das a\u00e7\u00f5es e n\u00fameros relativos \u00e0 nova edi\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos dos novos investimentos visam modais com mais sustentabilidade, em especial os ve\u00edculos el\u00e9tricos\u201d, disse ele ao citar, tamb\u00e9m no \u00e2mbito da pasta, projetos voltados a sinaliza\u00e7\u00e3o, ciclovias, integra\u00e7\u00e3o de modais e investimentos de alto valor para ve\u00edculos sobre trilhos, al\u00e9m da retomada e conclus\u00e3o de obras estruturantes.<\/p>\n\n\n\n

Apoio financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O superintendente da \u00c1rea de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Felipe Borim, falou sobre os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados pelo banco aos munic\u00edpios. As solu\u00e7\u00f5es variam de acordo com o perfil das cidades, o que abrange n\u00famero de habitantes e caracter\u00edsticas como a dimens\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Essas solu\u00e7\u00f5es levam em conta pontos como racionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, prioriza\u00e7\u00e3o de modalidades de maior capacidade e menor custo operacional, privil\u00e9gio do transporte coletivo sobre o individual e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias mais adequadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO momento atual \u00e9 desafiador, ap\u00f3s uma crise iniciada h\u00e1 d\u00e9cadas que resultou, pela primeira vez, em cidades com o uso de transportes p\u00fablicos serem superados pelos individuais\u201d, disse o superintendente ao enfatizar que o BNDES quer chegar nas prefeituras e pequenos munic\u00edpios, mas que, para implementar os projetos, \u00e9 preciso planejamento e estudos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos oferecendo solu\u00e7\u00f5es amplas, desde o planejamento at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o, passando pelo financiamento. Estamos focando tamb\u00e9m na renova\u00e7\u00e3o de frota, estimulando os ve\u00edculos el\u00e9tricos e outros tamb\u00e9m sustent\u00e1veis\u201d, acrescentou referindo-se a programas como o Fundo Clima, que oferece taxas atrativas visando a eletrifica\u00e7\u00e3o da frota de transportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Papel regulador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Alexandre Messa, disse que muitos munic\u00edpios desconhecem seu papel enquanto reguladores de servi\u00e7os de mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

\u201cV\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o se percebem como reguladores, projetando esse papel para as ag\u00eancias. Os munic\u00edpios, em termos de mobilidade, desempenham esse papel de reguladores e encontram dificuldade na elabora\u00e7\u00e3o desse papel\u201d, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Ele sugeriu, a prefeitos e secret\u00e1rios, que procurem se informar sobre como fazer normas de regula\u00e7\u00e3o, bem como sobre as etapas necess\u00e1rias nesse processo, bem como para a an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio.  \u201c\u00c9 muito importante que o resultado disso seja apresentado em relat\u00f3rios com qualidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema foi debatido em encontro de prefeitos, em Bras\u00edlia\u00a0\u00a0 – Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil PorPEDRO PEDUZZIAg\u00eancia Brasil Frotas velhas, dificuldades para a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de vias, alto custo e subs\u00eddios s\u00e3o alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons servi\u00e7os e estruturas voltadas \u00e0 mobilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96],"tags":[],"class_list":["post-2465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2483,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2465\/revisions\/2483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}