{"id":24199,"date":"2026-08-27T00:12:44","date_gmt":"2026-08-27T03:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=24199"},"modified":"2026-08-27T00:12:45","modified_gmt":"2026-08-27T03:12:45","slug":"cidades-capixabas-da-bacia-do-rio-doce-vao-receber-mais-investimentos-em-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=24199","title":{"rendered":"Cidades capixabas da Bacia do Rio Doce v\u00e3o receber mais investimentos em saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Nota t\u00e9cnica aprovada pela Serd, Sedurb e Uni\u00e3o assegura obras e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias nos munic\u00edpios impactados pelo desastre de Mariana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Serd\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A parceria entre o Governo do Estado e a Uni\u00e3o est\u00e1 garantindo mais recursos para a \u00e1rea de saneamento nos munic\u00edpios impactados pelo desastre ambiental de Mariana. Na \u00faltima quinta-feira (21), durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comit\u00ea Orientador do Anexo 9, foi aprovada a proposta de crit\u00e9rios para a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao saneamento b\u00e1sico nas cidades capixabas contempladas pelo Novo Acordo do Rio Doce. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Secretaria Estadual de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce (Serd).<\/p>\n\n\n\n

Esta nota t\u00e9cnica, elaborada em parceria pela Serd, pela Secretaria de Saneamento, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e pelo Governo Federal, assegura a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em obras e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias tanto no tratamento de \u00e1gua quanto na quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce e no Litoral Norte do Esp\u00edrito Santo, mantendo o foco na estrutura\u00e7\u00e3o de modelagens de parcerias p\u00fablico-privadas e concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De forma orientada, transparente e coerente com as premissas do acordo judicial e com as pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento em \u00e2mbito nacional e estadual, o documento aprovado pelo Comit\u00ea Orientador do Anexo 9 contempla refer\u00eancias \u00e0 Lei Federal que institui o Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es para a aloca\u00e7\u00e3o destes recursos nos munic\u00edpios capixabas impactados pelo rompimento da barragem da Samarco ainda devem considerar os planos municipais de saneamento b\u00e1sico e o Plano Integrado de Recursos H\u00eddricos da Bacia do Rio Doce (PIRH), ferramenta de planejamento prevista na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do documento na quinta-feira tamb\u00e9m foi resultado da reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada na quarta-feira (20), na sede da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O secret\u00e1rio de Estado de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce, Neomar Pezzin, e a subsecret\u00e1ria de A\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Participa\u00e7\u00e3o Social, Juliane Barroso, foram recebidos por representantes do Governo Federal, em Bras\u00edlia, e alinharam as informa\u00e7\u00f5es presentes na nota t\u00e9cnica.   <\/p>\n\n\n\n

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“Esta \u00e9 uma grande conquista para o Esp\u00edrito Santo, fruto do esfor\u00e7o do Governo do Estado, por meio da Serd e da Sedurb, e da sensibilidade do Governo Federal em ouvir e atender as demandas dos munic\u00edpios capixabas. Enquanto caminhamos na estrutura\u00e7\u00e3o de modelagens de parcerias p\u00fablico-privadas e concess\u00f5es, iniciativa conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), poderemos realizar as obras e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias na Bacia do Rio Doce. Principalmente nos munic\u00edpios atendidos por servi\u00e7os aut\u00f4nomos municipais (SAAEs), onde normalmente h\u00e1 maior dificuldade de capacidade t\u00e9cnica e financeira para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos”, afirmou o secret\u00e1rio Neomar Pezzin.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Entre os requisitos para o desenvolvimento de projetos a partir da aprova\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica est\u00e3o: a urg\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, a necessidade de possuir projeto b\u00e1sico, o atendimento a munic\u00edpios expressamente listados no Anexo 9, configurar etapa \u00fatil quanto ao objetivo ambiental, previs\u00e3o no Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), entre outras recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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