{"id":23706,"date":"2026-08-12T08:38:08","date_gmt":"2026-08-12T11:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23706"},"modified":"2026-08-12T08:38:08","modified_gmt":"2026-08-12T11:38:08","slug":"discord-entrega-a-agu-proposta-para-reforcar-seguranca-de-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23706","title":{"rendered":"Discord entrega \u00e0 AGU proposta para refor\u00e7ar seguran\u00e7a de crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Medida vem ap\u00f3s caso de live que induziu menina a tirar a vida<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Juca Varela\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
Alex Rodrigues<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

A empresa Discord, dona do aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o de mesmo nome, entregou \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma proposta prevendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios no ambiente digital, especialmente crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a AGU informou em nota na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) \u2013 quatro dias ap\u00f3s terem se reunido com servidores da AGU, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verifica\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios do aplicativo e na prote\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

A AGU n\u00e3o detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analis\u00e1-la em parceria com os demais \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA partir da avalia\u00e7\u00e3o das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinar\u00e1 a possibilidade de avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obriga\u00e7\u00f5es, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da plataforma \u00e0s exig\u00eancias [legais] brasileiras\u201d, diz nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a busca por uma solu\u00e7\u00e3o consensual n\u00e3o afasta a possibilidade da Uni\u00e3o adotar as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira foi agendada ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a pr\u00f3pria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situa\u00e7\u00e3o foi investigada na Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposi\u00e7\u00e3o para cumprir as exig\u00eancias legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a AGU, \u201ca identifica\u00e7\u00e3o de falhas nos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade e de prote\u00e7\u00e3o\u201d, previstos na Lei 15.211\/2025, o chamado ECA Digital, \u201csuscitaram preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a situa\u00e7\u00f5es de risco no ambiente digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Discord diz que n\u00e3o tolera grupos ou indiv\u00edduos que promovem ou incentivam a viol\u00eancia.  “Estamos cooperando com as autoridades policiais na investiga\u00e7\u00e3o deste grave caso. O Discord mant\u00e9m um di\u00e1logo cont\u00ednuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e tem atuado de forma proativa ao reportar indiv\u00edduos \u00e0s autoridades policiais brasileiras, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es que resultaram em pris\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma diz que tem compromisso com a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e que conta com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conte\u00fados que violem as pol\u00edticas internas e tomar medidas contra os respons\u00e1veis por essas condutas.<\/p>\n\n\n\n

A empresa diz que conta com equipes especializadas que trabalham para combater indiv\u00edduos e grupos envolvidos em atividades violentas.<\/p>\n\n\n\n

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“Essas equipes atuam diariamente para detectar indiv\u00edduos que representam amea\u00e7as graves, identificar poss\u00edveis v\u00edtimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remo\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de indiv\u00edduos mal-intencionados e de seus conte\u00fados, monitorar novos grupos que representem amea\u00e7as, restringir a reincid\u00eancia e fornecer, quando apropriado, informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0s autoridades policiais e a organiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a online que atuam em todo o setor.”.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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