{"id":23312,"date":"2026-07-30T11:08:53","date_gmt":"2026-07-30T14:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23312"},"modified":"2026-07-30T11:08:54","modified_gmt":"2026-07-30T14:08:54","slug":"discussao-sobre-fim-da-escala-de-trabalho-6x1-continua-em-agosto-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23312","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto no Senado"},"content":{"rendered":"\n

A expectativa de alguns senadores \u00e9 de que a PEC 221\/2019 seja votada ap\u00f3s a volta dos trabalhos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Por
Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguir\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores \u00e9 de que a PEC 221\/2019 seja votada ap\u00f3s a volta dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O texto chegou ao Senado no fim de maio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passasse pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado tem se reunido com os setores interessados no tema para discutir a proposta. No in\u00edcio de julho, a reuni\u00e3o foi com as centrais sindicais, que defenderam o avan\u00e7o na an\u00e1lise do texto. Antes, em maio, ele j\u00e1 havia recebido integrantes dos empregadores, que defenderam a vota\u00e7\u00e3o da proposta somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Agosto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em entrevista na segunda-feira (13), o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o fim da escala 6×1 \u00e9 \u201cprioridade absoluta\u201d para o governo e que continuar\u00e1 trabalhando para que a vota\u00e7\u00e3o ocorra assim que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cMesmo no per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, o Senado vai funcionar em esfor\u00e7os concentrados e remotamente. N\u00e3o impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto. N\u00f3s vamos, ainda, insistir em avan\u00e7ar sobre essa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ainda nesse per\u00edodo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

As semanas de esfor\u00e7o concentrado ser\u00e3o entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esfor\u00e7os concentrados na C\u00e2mara, conforme anunciado por Davi Alcolumbre na quarta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO calend\u00e1rio \u00e9 exatamente o mesmo que ser\u00e1 adotado pela C\u00e2mara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harm\u00f4nico\u201d, informou Davi.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, disse ter esperan\u00e7a de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra em agosto. Para ele, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o “pertence” ao governo, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e nem aos partidos pol\u00edticos, e sim ao povo.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cTenho muita esperan\u00e7a de que a PEC vai ser votada no m\u00eas de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que n\u00e3o vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimens\u00e3o hist\u00f3rica dessa decis\u00e3o\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para Paim, o fim da escala 6×1 far\u00e1 a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar, ao inv\u00e9s de diminuir. Ele argumentou que pa\u00edses com jornadas menores apresentam \u00edndices mais elevados de produtividade por hora trabalhada.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em defesa do avan\u00e7o na an\u00e1lise da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a jornada dos trabalhadores \u00e0 dos parlamentares. Ele lembrou que o per\u00edodo de campanha eleitoral come\u00e7a em agosto e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cMuitos que v\u00e3o a\u00ed pedir voto para voc\u00ea n\u00e3o querem votar o fim da escala 6×1, querem fazer voc\u00ea trabalhar igual a um condenado no 6×1, e n\u00f3s aqui trabalhando, durante este ano de 2026, o que n\u00e3o vai dar nem um m\u00eas de trabalho, do jeito que est\u00e1 a\u00ed\u201d, criticou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outros senadores demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da PEC e defendem que a vota\u00e7\u00e3o fique para depois das elei\u00e7\u00f5es. Em sess\u00e3o tem\u00e1tica no in\u00edcio de julho, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, senador Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate e a discuss\u00e3o do tema fora do per\u00edodo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o \u00e9 proibido, n\u00e3o \u00e9 interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma discuss\u00e3o que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento?\u201d, questionou o senador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No mesmo debate, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) afirmou que votar\u00e1 a favor da PEC, mas defendeu que o debate seja feito com serenidade e que todos os setores sejam ouvidos para que a solu\u00e7\u00e3o seja equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos falando da vida de milh\u00f5es de brasileiros, de tempo dedicado \u00e0 fam\u00edlia, ao descanso, \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, ao mesmo tempo, da competitividade das empresas e da capacidade de gerar empregos. \u00c9 justamente por isso que este debate exige serenidade, responsabilidade e di\u00e1logo\u201d, ponderou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Outras propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na sess\u00e3o tem\u00e1tica, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econ\u00f4mico e social da medida durante a an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e afirmou que a PEC vai ter consequ\u00eancias negativas na economia.  Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de outra proposta em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDefendemos a PEC 12\/2026, que permite ao trabalhador negociar uma jornada flex\u00edvel de acordo com as suas necessidades. Direitos como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e FGTS seguir\u00e3o de forma proporcional \u00e0 jornada acordada\u201d, garantiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A proposta foi apresentada pelo senador Rogerio Marinho logo ap\u00f3s a chegada da PEC 221 ao Senado. Pela proposta, seria poss\u00edvel escolher entre o regime comum previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas. A PEC deixa claro que o contrato individual prevalece sobre poss\u00edveis acordos coletivos. Benef\u00edcios como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m seriam proporcionais \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 221 era analisada junto com outra proposta, a PEC 8\/2025, da deputada \u00c9rika Hilton (PSOL-SP), que previa uma carga m\u00e1xima de 36 horas em quatro dias de trabalho. O texto foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto, o PL 1.838\/2026, foi apresentado em abril pelo Executivo. Ele define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho e garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 221, o governo retirou o pedido de urg\u00eancia para o projeto, que segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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