{"id":23164,"date":"2026-07-26T21:48:10","date_gmt":"2026-07-27T00:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23164"},"modified":"2026-07-26T21:48:11","modified_gmt":"2026-07-27T00:48:11","slug":"eleicoes-o-que-e-permitido-e-o-que-e-proibido-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=23164","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido nas redes sociais"},"content":{"rendered":"\n

Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras espec\u00edficas para o ambiente digital<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Stockphotos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2026 e a pr\u00e9-campanha j\u00e1 em andamento, o ambiente digital come\u00e7a a fervilhar. Por isso, \u00e9 preciso estar atento \u00e0s regras sobre o que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas de internet.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o digital \u00e9 cada vez maior na disputa por votos, e os candidatos reconhecem no espa\u00e7o virtual um meio combativo e efusivo de fazer campanha. O avan\u00e7o no uso da tecnologia, por\u00e9m, torna mais complexo o trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral na fiscaliza\u00e7\u00e3o das campanhas e no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos, manipulados ou descontextualizados.<\/p>\n\n\n\n

Para proteger os eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem atualizando as regras para disciplinar, entre outros pontos, o uso das redes sociais e da intelig\u00eancia artificial (IA) pelos partidos, candidatos e provedores de internet. <\/p>\n\n\n\n

Neste ano, pela primeira vez as campanhas para presidente, governador, senador e deputado dever\u00e3o seguir norma do TSE que regulamenta o uso de IA na propaganda eleitoral. As regras foram estabelecidas nas elei\u00e7\u00f5es municipais em 2024 e atualizadas pela corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibido, por exemplo, o uso de deepfakes (conte\u00fados fraudulentos produzidos por intelig\u00eancia artificial de forma hiper-realista, com rostos e vozes manipuladas). E todo material produzido por IA dever\u00e1 exibir um aviso, entre outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A propaganda eleitoral s\u00f3 ser\u00e1 permitida a partir de 16 de agosto, inclusive na internet. As normas s\u00e3o definidas na Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.610.<\/p>\n\n\n\n

Assim como nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, continua proibido o disparo de mensagens de conte\u00fado pol\u00edtico-eleitoral em massa. Isso vale tanto para aplicativos de mensagens como para plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

O impulsionamento de conte\u00fado \u2014 pr\u00e1tica de pagar para plataformas digitais (como Instagram, Facebook, TikTok ou Google) aumentarem a visibilidade de uma postagem \u2014 \u00e9 permitido, mas tem que ser claramente identificado. Apenas candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es podem contratar o servi\u00e7o. Plataformas e provedores que oferecem o mecanismo devem ser cadastradas na Justi\u00e7a Eleitoral e garantir que seja tecnicamente poss\u00edvel aos contratantes inserir o aviso de conte\u00fado impulsionado.<\/p>\n\n\n\n

As not\u00edcias falsas (fake news) e as publica\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas est\u00e3o na mira da Justi\u00e7a Eleitoral, que pode determinar a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, a retirada de publica\u00e7\u00f5es ofensivas, dar direito de resposta e responsabilizar os envolvidos. Em alguns casos, o descumprimento das regras poder\u00e1 acarretar a cassa\u00e7\u00e3o do registro do candidato.<\/p>\n\n\n\n

Intelig\u00eancia artificial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fados gerados ou manipulados por IA ou tecnologia equivalente (chamados de conte\u00fados sint\u00e9ticos multim\u00eddia) devem ser rotulados de forma expl\u00edcita, destacada e acess\u00edvel. O respons\u00e1vel pela propaganda precisa informar que o conte\u00fado foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada, determina a regra eleitoral. Isso vale para \u00e1udios, v\u00eddeos, textos e imagens. <\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo que vai de 72 horas antes at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do pleito, por\u00e9m, \u00e9 vedada a publica\u00e7\u00e3o ou a republica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos que usem imagem, voz ou manifesta\u00e7\u00e3o de candidatos ou de pessoa p\u00fablica, mesmo que rotulados. A interdi\u00e7\u00e3o vale tanto para publica\u00e7\u00e3o gratuita quanto para impulsionamento pago.<\/p>\n\n\n\n

Durante todo o per\u00edodo eleitoral, \u00e9 proibido o uso de deepfake para prejudicar ou para favorecer candidatura. A resolu\u00e7\u00e3o do TSE define como deepfake o conte\u00fado sint\u00e9tico em \u00e1udio ou v\u00eddeo gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

\"Info-Eleicoes-Redes-Sociais-Agencia-Senado-301x1024<\/figure>\n\n\n\n

Outras regras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa pode divulgar seu posicionamento pol\u00edtico em redes sociais, blogs, sites pessoais e aplicativos, desde que n\u00e3o haja propaganda eleitoral antecipada. Mas a manifesta\u00e7\u00e3o de eleitores poder\u00e1 ser limitada quando houver ofensa \u00e0 honra ou \u00e0 imagem de candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es, ou quando forem divulgados fatos sabidamente inver\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o do TSE tamb\u00e9m trata da atua\u00e7\u00e3o dos influenciadores digitais com grande alcance. Para eles, \u00e9 permitido o apoio espont\u00e2neo, compartilhamentos org\u00e2nicos (boca a boca digital), uso de hashtags e mobiliza\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas em redes sociais. Mas os influenciadores n\u00e3o podem ser pagos para publicar propaganda eleitoral, nem receber vantagens econ\u00f4micas para que os perfis promovam os candidatos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 proibida propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, em perfis de empresas, sites de pessoas jur\u00eddicas, p\u00e1ginas corporativas e canais institucionais. Outra regra, atualizada neste ano, \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio eleitoral em ambiente de trabalho, seja ele p\u00fablico ou privado.<\/p>\n\n\n\n

Tend\u00eancia crescente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o da internet e das redes sociais mudou completamente a forma como as campanhas eleitorais s\u00e3o feitas, tanto no Brasil como em outros pa\u00edses, avalia o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Por isso, cada vez mais, os pol\u00edticos devem enfatizar a presen\u00e7a nas redes sociais, estar mais pr\u00f3ximos do eleitor no ambiente digital, porque os que n\u00e3o fazem isso t\u00eam mais dificuldade para se eleger. Nesse cen\u00e1rio, a propaganda eleitoral na Tv e r\u00e1dio perde import\u00e2ncia, observa:<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 A audi\u00eancia dos programas eleitorais no r\u00e1dio e na televis\u00e3o caiu significativamente nos \u00faltimos tempos, e o eleitor \u00e9 muito mais atingido pelas redes sociais. Muda a forma como o eleitorado se informa, e n\u00e3o s\u00f3 sobre as mat\u00e9rias diretamente ligadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. O acesso \u00e0 internet e a intera\u00e7\u00e3o nas redes t\u00eam mudado a forma como as informa\u00e7\u00f5es chegam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso influencia fortemente as campanhas eleitorais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Guerzoni alerta, no entanto, para os riscos da evolu\u00e7\u00e3o da IA, que tem tornado cada vez mais dif\u00edcil distinguir o que \u00e9 produzido por intelig\u00eancia artificial e o que \u00e9 produzido de forma real e concreta, o que representa um risco s\u00e9rio para os eleitores.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a intelig\u00eancia artificial \u00e9 um grande desafio no processo eleitoral. Ao mesmo tempo que \u00e9 um instrumento bastante importante, que permite que se trabalhe as campanhas eleitorais de uma forma diferente, ela tem um potencial muito grande de enganar o eleitor, de fazer o eleitor acreditar em coisas que n\u00e3o s\u00e3o reais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o consultor, ser\u00e1 preciso aprender a lidar com essa realidade e esclarecer a sociedade, cada vez mais, sobre o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n\n\n\n

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\u2014 N\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil e vai se tornar cada vez mais dif\u00edcil com a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, mas \u00e9 um desafio que tem de ser enfrentado tanto pelos candidatos quanto como pelos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como denunciar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para combater irregularidades e crimes eleitorais, v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os trabalham com canais de den\u00fancia. Entre outras a\u00e7\u00f5es, o TSE conta com o Siade, uma ferramenta que possibilita o apontamento de fatos notoriamente inver\u00eddicos ou descontextualizados que possam interferir no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Siade, s\u00e3o emitidos alertas que ser\u00e3o verificados por uma equipe. Quando houver indica\u00e7\u00e3o de crimes ou il\u00edcitos eleitorais de car\u00e1ter administrativo, os alertas ser\u00e3o encaminhados \u00e0s inst\u00e2ncias competentes. Saiba mais aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser feitas aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de cada estado. Saiba mais aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O Senado tamb\u00e9m possui um servi\u00e7o oficial de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o. No Senado Verifica, uma equipe de jornalistas apura a veracidade de conte\u00fados relacionados \u00e0 Casa e \u00e0 atividade legislativa. <\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2022, o Senado assinou um protocolo de inten\u00e7\u00f5es para integrar o Programa Permanente de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, o que acontece por meio do Senado Verifica<\/a>. O servi\u00e7o identifica conte\u00fados enganosos que circulam nas plataformas digitais e tamb\u00e9m oferece o esclarecimento t\u00e9cnico de forma \u00e1gil pelos canais oficiais. Qualquer pessoa pode enviar postagens duvidosas sobre o processo eleitoral e sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Senado.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es podem ser enviadas por WhatsApp (61 98190-0601), pelo telefone 0800 061 2211, pelo e-mail senadoverifica@senado.leg.br ou por formul\u00e1rio de mensagem<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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