{"id":19692,"date":"2026-04-01T18:45:24","date_gmt":"2026-04-01T21:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=19692"},"modified":"2026-04-01T18:45:24","modified_gmt":"2026-04-01T21:45:24","slug":"estado-anuncia-r-44-milhoes-para-agricultura-pesca-e-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=19692","title":{"rendered":"Estado anuncia R$ 44 milh\u00f5es para agricultura, pesca e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00f5es beneficiam munic\u00edpios do centro-norte capixaba, em especial da Bacia do Rio Doce<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo anunciou na ter\u00e7a-feira (31), em evento no Pal\u00e1cio da Fonte Grande, em Vit\u00f3ria, um conjunto de investimentos voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, da pesca e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana na Bacia do Rio Doce e Litoral Norte capixaba, regi\u00f5es afetadas pelo desastre ambiental de Mariana.<\/p>\n\n\n\n

Somados todos os termos de coopera\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o realizados pela Secretaria de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce (Serd) para as demais secretarias estaduais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afins, s\u00e3o cerca de R$ 44 milh\u00f5es que ser\u00e3o aplicados nos munic\u00edpios capixabas que integram o Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das equipes do Governo do Estado, estiveram presentes, na cerim\u00f4nia, representantes da Defensoria P\u00fablica do Estado, das prefeituras das cidades contempladas, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), lideran\u00e7as do setor da pesca e da agricultura familiar do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Funsaf e Propesca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques est\u00e3o iniciativas do Fundo Social de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (Funsaf) e do Plano de Reestrutura\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o da Pesca e Aquicultura (Propesca), com foco na amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do Funsaf, foi formalizado o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce para a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), com investimento de R$ 7,5 milh\u00f5es para apoiar a agricultura familiar nos munic\u00edpios de Baixo Guandu, Maril\u00e2ndia, Colatina, Linhares e Aracruz.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi anunciada a destina\u00e7\u00e3o de R$ 6 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 pesca em dez munic\u00edpios capixabas, fortalecendo a atividade pesqueira e promovendo a inclus\u00e3o produtiva nas comunidades por meio do Funsaf.<\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o importante foi o an\u00fancio de tr\u00eas projetos do Propesca, iniciativa lan\u00e7ada em 2025 para recuperar o setor pesqueiro. O pacote inclui a\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, Extens\u00e3o Pesqueira e Aqu\u00edcola (Atepa), desenvolvidos em parceria entre a Seag, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Incaper) e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo (Fapes).<\/p>\n\n\n\n

Com investimento de R$ 3,9 milh\u00f5es, estas iniciativas estruturam projetos de extens\u00e3o pesqueira e aqu\u00edcola no Estado, com dura\u00e7\u00e3o de 36 meses e previs\u00e3o de quase 3 mil atendimentos coletivos por ano.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos est\u00e3o organizados por regi\u00f5es estrat\u00e9gicas: no Litoral Norte, atendendo Concei\u00e7\u00e3o da Barra e S\u00e3o Mateus; no Litoral Centro Norte, contemplando Serra (Nova Almeida), Fund\u00e3o, Aracruz e comunidades de Linhares, como Reg\u00eancia e Povoa\u00e7\u00e3o; e na Calha do Rio Doce, abrangendo Baixo Guandu, Colatina, Maril\u00e2ndia, Sooretama e \u00e1reas interiores de Linhares.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es incluem capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica continuada; implanta\u00e7\u00e3o de estruturas produtivas e unidades familiares; diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e promo\u00e7\u00e3o de atividades alternativas \u00e0 pesca; e fortalecimento das pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e da organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, os investimentos representam um avan\u00e7o importante na estrutura\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos estruturando pol\u00edticas p\u00fablicas que dialoguem com as realidades de cada territ\u00f3rio, promovendo inclus\u00e3o produtiva, gera\u00e7\u00e3o de renda e sustentabilidade. Esses investimentos fortalecem a agricultura familiar e a pesca, ampliando oportunidades e melhorando a qualidade de vida das comunidades\u201d, destacou \u00canio Bergoli.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varej\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e o papel da Funda\u00e7\u00e3o na viabiliza\u00e7\u00e3o das iniciativas, com atua\u00e7\u00e3o na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e no apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos celebrando a formaliza\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa e extens\u00e3o voltados ao fortalecimento da pesca sustent\u00e1vel e da aquicultura familiar nas \u00e1reas atingidas pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es abrangem o Rio Doce, regi\u00f5es pr\u00f3ximas e o litoral norte e centro-norte do estado, com a participa\u00e7\u00e3o do Incaper e da Fapes, que atua na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos descentralizados pela Secretaria de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce\u201d, pontuou Rodrigo Varej\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Monitoramento, Georreferenciamento e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) tamb\u00e9m ir\u00e1 contribuir para o fortalecimento do setor da pesca no Esp\u00edrito Santo realizando o monitoramento e georreferenciamento do Propesca, al\u00e9m do programa de impacto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na Bacia do Rio Doce e Litoral Norte.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, a Serd assinou o termo de coopera\u00e7\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es para desenvolver estes projetos que ir\u00e3o garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel desta atividade econ\u00f4mica no Estado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNo momento de repactua\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado foi determinante para incluir os munic\u00edpios do Litoral Norte no Novo Acordo do Rio Doce. Os estudos cient\u00edficos e as pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves comprovaram o impacto que o desastre de Mariana causou nestas cidades e nas suas comunidades\u201d, relembrou o diretor do IJSN, Pablo Lira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o da pesca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fortalecimento da estrutura operacional e log\u00edstica do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental, que ir\u00e1 intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental relacionada \u00e0 atividade pesqueira, tamb\u00e9m receber\u00e1 recursos da Secretaria de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o assinado nesta ter\u00e7a-feira, no valor de R$ 14,8 milh\u00f5es, vai garantir a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente nos munic\u00edpios impactados pelo desastre de Mariana.<\/p>\n\n\n\n

Para o Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar Ambiental do Esp\u00edrito Santo, Tenente-Coronel Edinei Balbino De Souza, o investimento representa a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros do Estado. \u201cA Pol\u00edcia Militar Ambiental \u00e9 um agente essencial de prote\u00e7\u00e3o ambiental, atuando de forma ampla e cont\u00ednua. Sua relev\u00e2ncia vai muito al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o: ela educa, previne, protege e contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel entre sociedade e natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro termo de coopera\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o autorizado pela Serd, na cerim\u00f4nia desta ter\u00e7a-feira, promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) de distritos e povoados em terras devolutas da regi\u00e3o Norte, em que ser\u00e3o beneficiados os munic\u00edpios de Linhares, Colatina, Baixo Guandu e Maril\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n

O recurso, repassado para o Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria e Florestal do Esp\u00edrito Santo (IDAF), ser\u00e1 de R$ 9,4 milh\u00f5es. O diretor geral Leonardo Cunha Monteiro elogiou a parceria entre as secretarias e \u00f3rg\u00e3os do Estado. \u201cEssa coopera\u00e7\u00e3o entre Serd e IDAF contribuir\u00e1 para a governan\u00e7a do territ\u00f3rio, promovendo dinamismo econ\u00f4mico local, inclus\u00e3o social e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado de Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce, Guerino Balestrassi, a integra\u00e7\u00e3o entre todas as secretarias estaduais e o foco do governador Renato Casagrande nas quest\u00f5es socioecon\u00f4micas e socioambientais est\u00e3o garantindo uma transforma\u00e7\u00e3o efetiva nos munic\u00edpios e comunidades impactadas pelo rompimento da barragem.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSomadas todas as descentraliza\u00e7\u00f5es definidas, as que est\u00e3o em tr\u00e2mite e as tratativas iniciadas, a Serd j\u00e1 garantiu cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em investimentos desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2024, at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es de saneamento, de recupera\u00e7\u00e3o ambiental, de infraestrutura e tamb\u00e9m de impacto social nos 33 munic\u00edpios do nosso mapa de atua\u00e7\u00e3o. Esse esfor\u00e7o conjunto mostra que a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce vai muito al\u00e9m de reparar danos \u2014 trata-se de reconstruir vidas, territ\u00f3rios e perspectivas\u201d, disse Balestrassi.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio prosseguiu: <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cQuando o Estado atua de forma integrada, olhando para o social, o ambiental e o econ\u00f4mico ao mesmo tempo, conseguimos gerar mudan\u00e7as reais, que chegam na ponta, nas comunidades que mais precisam. Sabemos que ainda h\u00e1 desafios, mas cada a\u00e7\u00e3o implementada, cada projeto que sai do papel, refor\u00e7a a certeza de que estamos no caminho certo. O Rio Doce est\u00e1 se tornando um exemplo de resili\u00eancia, de compromisso p\u00fablico e de esperan\u00e7a renovada.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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