{"id":19473,"date":"2026-03-25T09:08:25","date_gmt":"2026-03-25T12:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=19473"},"modified":"2026-03-25T09:08:26","modified_gmt":"2026-03-25T12:08:26","slug":"senado-aprova-projeto-que-preve-tornozeleira-eletronica-para-agressores-e-reforca-modelo-ja-adotado-no-espirito-santo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=19473","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que prev\u00ea tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores e refor\u00e7a modelo j\u00e1 adotado no Esp\u00edrito Santo"},"content":{"rendered":"\n

Em 2025, o Estado j\u00e1 havia registrado queda nas estat\u00edsticas das mortes violentas em raz\u00e3o de g\u00eanero, fechando o per\u00edodo de 12 meses com 35 registros, contra 41 em 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Governo ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, especialmente quando houver medida protetiva de urg\u00eancia. A proposta busca ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, garantindo monitoramento constante do agressor e alertas autom\u00e1ticos em caso de descumprimento das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea que o monitoramento eletr\u00f4nico seja acompanhado de mecanismos de alerta para a v\u00edtima e para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, permitindo resposta r\u00e1pida diante de qualquer tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o indevida. A medida \u00e9 considerada um avan\u00e7o importante no enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 reincid\u00eancia de agress\u00f5es, uma vez que muitas v\u00edtimas s\u00e3o assassinadas mesmo ap\u00f3s obterem medidas protetivas.<\/p>\n\n\n\n

No Esp\u00edrito Santo, uma iniciativa com o mesmo vi\u00e9s j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento desde o ano passado, colocando o Estado em posi\u00e7\u00e3o de vanguarda na prote\u00e7\u00e3o a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco. O programa Mulher Segura ES tem sido utilizado como ferramenta para garantir o cumprimento das medidas judiciais e evitar novas agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica p\u00fablica aposta no uso da tecnologia como aliada no combate \u00e0 reincid\u00eancia da viol\u00eancia dom\u00e9stica. O programa monitora eletronicamente autores de agress\u00e3o por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas, associadas a medidas protetivas determinadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO que o Senado fez \u2014 e fez bem \u2014 j\u00e1 praticamos aqui no Esp\u00edrito Santo. \u00c9 uma iniciativa que estruturamos e que entrou em opera\u00e7\u00e3o no ano passado. Estado Presente com integra\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e investimentos. Tecnologia para combater todo e qualquer tipo de covardia contra as mulheres. A amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento e a divulga\u00e7\u00e3o massiva das diversas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em pr\u00e1tica alertam a todos que o Estado atua com firmeza. E isso, sem d\u00favida alguma, \u00e9 um fator inibidor. H\u00e1 planejamento, h\u00e1 estrat\u00e9gia e temos recursos para colocar em pr\u00e1tica estruturas inovadoras. Vamos continuar trabalhando, trabalhando muito, fazendo uso da boa tecnologia. N\u00e3o vamos descansar um dia sequer para eliminar essa viol\u00eancia covarde do feminic\u00eddio\u201d, afirmou o vice-governador e coordenador do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, Ricardo Ferra\u00e7o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O projeto teve in\u00edcio em novembro do ano passado, em Vit\u00f3ria, e j\u00e1 atende a toda a Regi\u00e3o Metropolitana. O objetivo \u00e9 ampliar gradualmente o servi\u00e7o para todo o Esp\u00edrito Santo. A Secretaria da Justi\u00e7a (Sejus) \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do monitoramento, realizado a partir de uma central exclusiva que funciona 24 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n

No local, 17 policiais penais atuam de forma integrada com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, permitindo interface direta com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) e a Ger\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher (GPM) da Sesp. A Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo (PMES) \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento \u00e0s ocorr\u00eancias e pelo acompanhamento das mulheres inclu\u00eddas no programa, por meio da Patrulha Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO programa Mulher Segura garante que cada mulher atendida tenha uma rede de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, \u00e1gil e eficiente. Essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 o que nos permite agir com rapidez e, principalmente, salvar vidas. Outro ponto fundamental \u00e9 a estrutura da nossa central de monitoramento, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Contamos com equipes preparadas, tecnologia de ponta e protocolos bem definidos para agir imediatamente diante de qualquer situa\u00e7\u00e3o de risco. Assim que h\u00e1 qualquer viola\u00e7\u00e3o das medidas impostas pela Justi\u00e7a, os alertas s\u00e3o disparados e as for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o acionadas de forma integrada. Esse funcionamento cont\u00ednuo e qualificado \u00e9 o que garante a efetividade do programa e a prote\u00e7\u00e3o dessas mulheres\u201d, garantiu o secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, Rafael Pacheco.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a rede assistencial, o programa conta com o alinhamento das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, uma vez que \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio quem determina o monitoramento dos autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Atualmente, cinco agressores s\u00e3o monitorados pelo Programa Mulher Segura, sendo tr\u00eas casos em Vit\u00f3ria e dois no munic\u00edpio da Serra.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cNosso Governo est\u00e1 sempre atento a todas as formas de prote\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica a v\u00edtimas de crimes dispon\u00edveis no mercado. Em 2025, conseguimos implantar e colocar o programa Mulher Segura em funcionamento no Estado, sendo que j\u00e1 temos mulheres em situa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e agressores monitorados por tornozeleiras. Estamos na vanguarda desse tipo de a\u00e7\u00e3o e, agora, com a possibilidade de a medida se tornar lei nacional, caso seja sancionada pelo presidente, j\u00e1 estaremos um passo \u00e0 frente no combate ao feminic\u00eddio, que \u00e9 um crime que precisa ser extirpado da sociedade de uma vez por todas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Leonardo Damasceno.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Congresso Nacional refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em tecnologia e monitoramento cont\u00ednuo, estrat\u00e9gia que o Esp\u00edrito Santo adotou de forma antecipada. O modelo capixaba demonstra, na pr\u00e1tica, como o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas pode contribuir para salvar vidas, oferecendo \u00e0s v\u00edtimas maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e possibilitando atua\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida das autoridades em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n\n\n\n

Com a futura san\u00e7\u00e3o presidencial e regulamenta\u00e7\u00e3o da lei em \u00e2mbito nacional, a expectativa \u00e9 que outros estados passem a implementar ou ampliar programas semelhantes, seguindo uma diretriz que j\u00e1 se mostra eficaz no Esp\u00edrito Santo. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Queda de feminic\u00eddios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Esp\u00edrito Santo apresenta uma queda significativa na quantidade de feminic\u00eddios registrados. Do dia 1\u00ba de janeiro a 18 de mar\u00e7o, s\u00e3o quatro casos contabilizados, contra dez no mesmo per\u00edodo do ano passado, representando uma redu\u00e7\u00e3o de 60%, em um cen\u00e1rio na contram\u00e3o do restante do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, o Estado j\u00e1 havia registrado queda nas estat\u00edsticas das mortes violentas em raz\u00e3o de g\u00eanero, fechando o per\u00edodo de 12 meses com 35 registros, contra 41 em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2025, o Estado j\u00e1 havia registrado queda nas estat\u00edsticas das mortes violentas em raz\u00e3o de g\u00eanero, fechando o per\u00edodo de 12 meses com 35 registros, contra 41 em 2024 Foto: Governo ES O Senado Federal aprovou o projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres em casos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19449,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[96,1],"tags":[],"class_list":["post-19473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19474,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19473\/revisions\/19474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}