{"id":18104,"date":"2026-02-04T22:30:40","date_gmt":"2026-02-05T01:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=18104"},"modified":"2026-02-04T22:30:40","modified_gmt":"2026-02-05T01:30:40","slug":"volta-as-aulas-detran-orienta-sobre-contratacao-de-transporte-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=18104","title":{"rendered":"Volta \u00e0s aulas: Detran orienta sobre contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:24px\"><em>Antes de tomar a decis\u00e3o, o cidad\u00e3o deve verificar no site www.detran.es.gov.br a regularidade do ve\u00edculo e do transportador<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right has-small-font-size wp-block-paragraph\">Foto: <strong>Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o retorno das aulas, muitos estudantes utilizam o transporte escolar. Para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, os respons\u00e1veis devem se atentar para a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o regularizado, que deve atender a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias. O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo (Detran|ES) orienta o que observar no ato da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de tomar a decis\u00e3o, o cidad\u00e3o deve verificar no site www.detran.es.gov.br a regularidade do ve\u00edculo e do transportador. Para isso, o interessado deve acessar a \u00e1rea de Consulta de Transporte Escolar, dispon\u00edvel em um banner na p\u00e1gina principal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a consulta da regularidade do ve\u00edculo, o cidad\u00e3o deve informar a placa da van escolar. Para verificar a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, deve-se inserir o nome ou CPF do prestador de servi\u00e7o. A p\u00e1gina informar\u00e1 apenas os ve\u00edculos regulares e condutores aptos para desempenhar essa fun\u00e7\u00e3o, assim como a data validade do seu credenciamento. Caso a ficha n\u00e3o exista, significa que o ve\u00edculo \u00e9 clandestino ou que o transportador n\u00e3o est\u00e1 devidamente autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o do transporte regular.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA principal preocupa\u00e7\u00e3o deve ser com a seguran\u00e7a dos estudantes. Sabemos que, muitas vezes, o cidad\u00e3o \u00e9 atra\u00eddo por um pre\u00e7o menor do servi\u00e7o, mas a gente orienta que isso n\u00e3o seja um crit\u00e9rio de compara\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que pode acabar deixando os filhos em um transporte clandestino. \u00c9 importante ter a garantia que o ve\u00edculo passou por inspe\u00e7\u00f5es semestrais, atende \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m que o condutor est\u00e1 capacitado para exercer aquela fun\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Transporte regular<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para estar regular no Detran|ES, o ve\u00edculo de transporte escolar passa por vistorias semestrais em Institui\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Licenciada (ITL) diretamente ligadas ao Inmetro em que s\u00e3o verificados equipamentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, como freios, condi\u00e7\u00e3o dos pneus, registrador de velocidade, cintos de seguran\u00e7a, parte el\u00e9trica, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m realiza uma an\u00e1lise do profissional. Ele deve atender exig\u00eancias como ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria \u2018D\u2019, realizar curso para Condutor de Transporte Escolar em empresa credenciada ao Detran|ES e apresentar Certid\u00e3o Negativa Criminal para os crimes incompat\u00edveis com a atividade. A cada 12 meses, todos os motoristas relacionados t\u00eam o hist\u00f3rico da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima dentro deste per\u00edodo, ficar\u00e3o impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os transportadores que levam estudante de at\u00e9 nove anos de idade devem contar, ainda, com a presen\u00e7a do \u201cmonitor escolar\u201d. O profissional deve ter mais de 18 anos de idade e credencial de identifica\u00e7\u00e3o emitida pelo Detran|ES, apresentando Certid\u00e3o Negativa Criminal para os crimes incompat\u00edveis com a atividades. \u00c9 obrigat\u00f3rio que o monitor esteja no banco de tr\u00e1s do ve\u00edculo acompanhando as crian\u00e7as em todo o trajeto e auxiliando nos procedimentos de chegada e sa\u00edda de casa e da escola.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Como saber se o ve\u00edculo de Transporte Escolar est\u00e1 regular no Detran|ES:&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para saber se o ve\u00edculo e o motorista est\u00e3o legalizados e obedecem aos requisitos de seguran\u00e7a exigidos, \u00e9 importante verificar algumas caracter\u00edsticas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro ind\u00edcio \u00e9 a faixa amarela estampada na lateral com o nome &#8220;escolar&#8221;. No vidro dianteiro, tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter o selo de conformidade que pode ser consultado com a leitura do QRCode. Al\u00e9m disso, existem outros itens de seguran\u00e7a que precisam ser checados antes de escolher o Transporte Escolar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O condutor deve portar credencial de identifica\u00e7\u00e3o expedida pelo Detran|ES dentro da validade;<\/li>\n\n\n\n<li>O profissional \u201cmonitor escolar\u201d, obrigat\u00f3rio para o transporte de estudantes com at\u00e9 nove anos de idade, deve ter credencial de identifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Dentro do ve\u00edculo, deve haver o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Cintos de seguran\u00e7a devem estar dispon\u00edveis para crian\u00e7as obedecendo \u00e0 lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima;<\/li>\n\n\n\n<li>Equipamento registrador instant\u00e2neo inalter\u00e1vel de velocidade e tempo;<\/li>\n\n\n\n<li>Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Cartilha para os munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o objetivo de promover a seguran\u00e7a do Transporte Escolar oferecido aos estudantes pelos munic\u00edpios, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Esp\u00edrito Santo (Detran|ES) produziu e disponibilizou no site do \u00d3rg\u00e3o uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es gerais sobre a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o direcionada \u00e0s administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O material foi feito a partir de reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual de tr\u00e2nsito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o (Caope), e a Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo (Amunes), em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o s\u00e3o de compet\u00eancia da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a den\u00fancia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br ou Disque-Den\u00fancia 181.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 indispens\u00e1vel indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran|ES.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de tomar a decis\u00e3o, o cidad\u00e3o deve verificar no site www.detran.es.gov.br a regularidade do ve\u00edculo e do transportador Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Com o retorno das aulas, muitos estudantes utilizam o transporte escolar. 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