{"id":17049,"date":"2026-01-08T08:54:56","date_gmt":"2026-01-08T11:54:56","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=17049"},"modified":"2026-01-08T08:54:56","modified_gmt":"2026-01-08T11:54:56","slug":"casagrande-sanciona-protecao-a-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=17049","title":{"rendered":"Casagrande sanciona prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca artesanal"},"content":{"rendered":"\n

Lei sancionada pelo governador organiza a atividade pesqueira no Esp\u00edrito Santo<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Mateus Fonseca\/Governo-ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (07), a lei que pro\u00edbe a pesca de cerco com embarca\u00e7\u00f5es do tipo traineira nas 12 milhas n\u00e1uticas do litoral capixaba. A norma estabelece regras claras para organizar a atividade pesqueira no Esp\u00edrito Santo e proteger a pesca artesanal, garantindo o sustento de centenas de fam\u00edlias de comunidades litor\u00e2neas. A solenidade contou com a presen\u00e7a de representantes de munic\u00edpios costeiros, pescadores artesanais e autoridades ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi baseada em estudos t\u00e9cnicos constru\u00eddos de forma conjunta por \u00f3rg\u00e3os ambientais, de gest\u00e3o da pesca e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, como as secretarias do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Seama) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema), a Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (Ufes), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n\n\n\n

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\u201cQuando voc\u00eas est\u00e3o pescando e gerando renda para suas fam\u00edlias, isso tamb\u00e9m nos motiva a levar o Esp\u00edrito Santo para frente. Governamos para todos os capixabas, e receber os pescadores no Pal\u00e1cio Anchieta demonstra esse compromisso. Essa era uma demanda antiga da categoria, pois as embarca\u00e7\u00f5es que utilizam esse tipo de pesca predat\u00f3ria comprometem o ciclo de crescimento, desenvolvimento e reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. Assim, protegemos tamb\u00e9m o pescador artesanal, que muitas vezes encontra dificuldades para garantir pescado suficiente e sustentar suas fam\u00edlias\u201d, comentou o governador Casagrande.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Os dados analisados nos estudos indicam que a pesca com traineiras possui um poder de captura significativamente superior ao das demais modalidades praticadas no Esp\u00edrito Santo. Em alguns casos, uma \u00fanica embarca\u00e7\u00e3o desse tipo consegue capturar, em um \u00fanico dia, uma quantidade de peixe equivalente \u00e0 soma do esfor\u00e7o de dezenas de barcos artesanais.<\/p>\n\n\n\n

Essa desproporcionalidade na capacidade de captura da pesca de cerco evidencia o elevado impacto sobre os estoques pesqueiros costeiros e intensifica os conflitos com os pescadores artesanais, que dependem diretamente desses recursos para garantir renda, alimento e a continuidade de seu modo de vida.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2021 e 2024, apenas cinco traineiras atuaram no Esp\u00edrito Santo, enquanto a frota capixaba \u00e9 composta por cerca de 800 embarca\u00e7\u00f5es, em sua maioria artesanais. Mesmo em n\u00famero reduzido, os dados de monitoramento demonstram que essas poucas traineiras conseguem capturar volumes de pescado superiores aos da frota artesanal somada.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Felipe Rigoni, a lei representa um avan\u00e7o importante para quem vive da pesca. \u201cEssa medida garante que a pesca continue existindo como fonte de trabalho e renda. Proteger o peixe hoje \u00e9 garantir emprego, alimento e dignidade para as comunidades pesqueiras amanh\u00e3\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cCom a nova legisla\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a reprodu\u00e7\u00e3o e o crescimento das esp\u00e9cies marinhas, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros. Isso \u00e9 fundamental para assegurar o equil\u00edbrio entre os aspectos ambientais e a atividade econ\u00f4mica e social da pesca na zona costeira capixaba, sob a \u00f3tica da sustentabilidade\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O diretor-geral do Iema, M\u00e1rio Louzada, refor\u00e7ou que a san\u00e7\u00e3o da lei representa uma conquista importante para a pesca artesanal capixaba e para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos marinhos. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cTodo esse trabalho foi realizado com responsabilidade, di\u00e1logo e base cient\u00edfica, buscando o equil\u00edbrio entre o uso sustent\u00e1vel do mar e a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Essa medida refor\u00e7a o compromisso do Governo do Estado com a justi\u00e7a ambiental, a valoriza\u00e7\u00e3o da pesca artesanal e a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma integrada, com uso de tecnologia de rastreamento por sat\u00e9lite, por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarca\u00e7\u00f5es Pesqueiras (PREPS), com atua\u00e7\u00e3o do Ibama, da Pol\u00edcia Militar Ambiental e do Iema, o que permitir\u00e1 identificar a atividade pesqueira de maneira segura e objetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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