{"id":16605,"date":"2025-12-28T11:04:22","date_gmt":"2025-12-28T14:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=16605"},"modified":"2025-12-28T11:04:22","modified_gmt":"2025-12-28T14:04:22","slug":"mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=16605","title":{"rendered":"MPF e Defensoria pedem provid\u00eancia urgente para efeitos do calor no RJ"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:24px\"><em>Medidas incluem cuidado com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right has-small-font-size wp-block-paragraph\">Foto: <strong>Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-small-font-size wp-block-paragraph\">Por<br><strong>BRUNO DE FREITAS MOURA<\/strong><br>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e \u00e0 prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomenda\u00e7\u00f5es urgentes de enfrentamento \u00e0 onda de calor dos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O of\u00edcio assinado na noite de sexta-feira (26) trata de \u201cado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes, coordenadas e intersetoriais de prote\u00e7\u00e3o dos grupos vulnerabilizados diante de cen\u00e1rios de calor extremo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento foi enviado ao governador Cl\u00e1udio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secret\u00e1rios, como os da pasta da Sa\u00fade, tanto na esfera municipal quanto estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O of\u00edcio aponta que as elevadas temperaturas configuram cen\u00e1rio de risco \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o, \u201cespecialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e cl\u00ednica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os impactos \u00e0 sa\u00fade, os \u00f3rg\u00e3os citam \u201cdesidrata\u00e7\u00e3o, exacerba\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, insola\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o t\u00e9rmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo s\u00e3o sentidos de forma desigual, \u201cafetando desproporcionalmente popula\u00e7\u00f5es historicamente marginalizadas e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Onda de calor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a tarde da v\u00e9spera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro est\u00e1 no est\u00e1gio 3 de calor, em uma escala que vai at\u00e9 5. No n\u00edvel 3, h\u00e1 registro de \u00edndices de calor alto (36\u00b0C a 40\u00b0C), com previs\u00e3o de perman\u00eancia ou aumento por, ao menos, tr\u00eas dias seguidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dia 25, os term\u00f4metros marcaram 40,1\u00b0C, recorde do m\u00eas. Neste domingo (28) deve chegar a 40\u00b0C. Al\u00edvio com chuva s\u00f3 a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40\u00b0C.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O calor excessivo tem levado centenas de pessoas \u00e0s unidades de sa\u00fade. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio, a rede de urg\u00eancia registrou m\u00e9dia de 450 atendimentos por dia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor s\u00e3o tontura, fraqueza e desmaios, al\u00e9m de queimaduras solares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito estadual, o governo alertou todos os 92 munic\u00edpios para os perigos do calor excessivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tempo quente d\u00e1 as caras tamb\u00e9m em grande parte do Brasil. A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em um bloqueio atmosf\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regi\u00f5es Sudeste, Sul e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Grupos vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No of\u00edcio enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>crian\u00e7as, especialmente lactentes, rec\u00e9m-nascidos e prematuros;<\/li>\n\n\n\n<li>idosos acima de 65 anos;<\/li>\n\n\n\n<li>gestantes e lactantes;<\/li>\n\n\n\n<li>pessoas de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e com defici\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>trabalhadores ao ar livre e desportistas;<\/li>\n\n\n\n<li>indiv\u00edduos com restri\u00e7\u00e3o de mobilidade e acamados;<\/li>\n\n\n\n<li>popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Especificamente sobre popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u00e9 agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>est\u00e3o mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o solar;<\/li>\n\n\n\n<li>sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas determinadas socialmente;<\/li>\n\n\n\n<li>menor acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e resfriada, bem como a alimentos adequados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPF, DPU e DPRJ lembram que o pr\u00f3prio protocolo municipal orienta medidas como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>ativa\u00e7\u00e3o de centros de hidrata\u00e7\u00e3o nas unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>designa\u00e7\u00e3o de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigera\u00e7\u00e3o, com divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>amplia\u00e7\u00e3o da oferta de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos locais de acolhimento das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de funcionamento dos locais p\u00fablicos com ar-condicionado, refrigera\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sombreadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Recomenda\u00e7\u00e3o e prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as recomenda\u00e7\u00f5es ao estado est\u00e3o o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPF e as Defensorias cobram que munic\u00edpio e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, com \u201cindica\u00e7\u00e3o precisa\u201d de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pontos de resfriamento ativados, com endere\u00e7os e hor\u00e1rios de funcionamento;<\/li>\n\n\n\n<li>locais e hor\u00e1rios de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>unidades de sa\u00fade atuando como centros de hidrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;<\/li>\n\n\n\n<li>opera\u00e7\u00f5es de resgate e atendimento pr\u00e9-hospitalar realizadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou que &#8220;a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das \u00fanicas cidades do pa\u00eds a ter um protocolo de prote\u00e7\u00e3o para o calor extremo, e obviamente seguir\u00e1 o protocolo publicado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A recomenda\u00e7\u00e3o para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, n\u00e3o cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio comentar&#8221;, completa a nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m por meio de nota, a Secretaria Estadual de Sa\u00fade informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que mesmo antes de receber as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica \u201cj\u00e1 vem adotando uma s\u00e9rie de medidas para o enfrentamento das ondas de calor\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pasta cita que, em julho de 2025 criou um Plano de Conting\u00eancia para enfrentamento ao excesso de calor. \u201cO documento est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o e deve ser lan\u00e7ado ainda este ano\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 adotadas, a secretaria lista: alertas di\u00e1rios enviados \u00e0s prefeituras; painel para monitoramento de excesso de calor; pontos de hidrata\u00e7\u00e3o nas 27 unidades de pronto atendimento (UPA) do estado para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade; alerta para que as UPAs garantam manejo cl\u00ednico adequado dos pacientes; e refor\u00e7o na comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medidas incluem cuidado com pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil PorBRUNO DE FREITAS MOURAAg\u00eancia Brasil O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e \u00e0 prefeitura da capital fluminense um 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