{"id":16228,"date":"2025-12-17T21:21:05","date_gmt":"2025-12-18T00:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=16228"},"modified":"2025-12-17T21:21:06","modified_gmt":"2025-12-18T00:21:06","slug":"senado-aprova-politica-nacional-de-incentivo-a-formacao-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=16228","title":{"rendered":"Senado aprova pol\u00edtica nacional de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Sam Balye\/Unsplash<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUCIANO NASCIMENTO<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Lei (PL) 3824\/2023 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Indu\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, o texto prev\u00ea a concess\u00e3o de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regi\u00f5es com falta de professores. A proposta, que segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m determina que os estudantes de gradua\u00e7\u00e3o que aderirem ao programa dever\u00e3o atuar nas redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a relatora, senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), o projeto tem por objetivo fomentar o ingresso e a perman\u00eancia de estudantes em cursos de licenciatura, especialmente para a fun\u00e7\u00e3o docente e promover o ingresso e a reten\u00e7\u00e3o de licenciados nas redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em \u00e1reas com car\u00eancia de profissionais.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cConsideramos que as iniciativas aumentam a atratividade da carreira docente e, assim, contribuem para minimizar um problema que j\u00e1 vem se agravando h\u00e1 muitos anos em nosso Pa\u00eds: poucos estudantes escolhem as licenciaturas no vestibular e, mesmo quando o fazem e concluem o curso, n\u00e3o seguem a carreira docente ou trocam de profiss\u00e3o algum tempo depois de experimentarem a sala de aula.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) disciplinar as regras do programa que ser\u00e1 implementado em regime de colabora\u00e7\u00e3o, pela Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

O MEC tamb\u00e9m definir\u00e1 os crit\u00e9rios para a elegibilidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, que ser\u00e3o distribu\u00eddas preferencialmente para as \u00e1reas de conhecimento nas quais for comprovada a car\u00eancia de docentes, por meio de pesquisas e estudos oficiais.<\/p>\n\n\n\n

As bolsas ter\u00e3o corno contrapartida o cumprimento de 400 horas de est\u00e1gio supervisionado e de 320 horas de atividades acad\u00eamicas de extens\u00e3o. O bolsista dever\u00e1 permanecer na rede p\u00fablica de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por, pelo menos, dois anos.<\/p>\n\n\n\n

As redes de ensino dever\u00e3o aderir \u00e0s bolsas a partir de um diagn\u00f3stico da car\u00eancia de professores e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para exercer a fun\u00e7\u00e3o docente durante o per\u00edodo da bolsa, conforme regulamento a ser elaborado pelo MEC.<\/p>\n\n\n\n

Os estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que aderir a Prova Nacional de Docentes (PND), avalia\u00e7\u00e3o anual que visa a apoiar as redes de ensino, com o intuito de planejar a for\u00e7a de trabalho docente para \u201crealizar concursos p\u00fablicos menores e mais frequentes, de forma a garantir previsibilidade na contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria diz ainda que a pol\u00edtica ser\u00e1 monitorada em cada rede de ensino, com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, f\u00f3runs de forma\u00e7\u00e3o de professores e institui\u00e7\u00f5es formadoras, entidades representativas dos docentes e dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entidades da sociedade civil e gestores das redes de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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