{"id":15626,"date":"2025-11-27T23:46:36","date_gmt":"2025-11-28T02:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=15626"},"modified":"2025-11-27T23:46:36","modified_gmt":"2025-11-28T02:46:36","slug":"conselho-estadual-de-transito-apresenta-propostas-de-regulamentacao-de-bicicletas-eletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=15626","title":{"rendered":"Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito apresenta propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"\n

Sugest\u00f5es capixabas foram levadas para avalia\u00e7\u00e3o da Senatran<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes do Conselho Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado do Esp\u00edrito Santo (Cetran\/ES) se reuniram com a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), nesta semana, em Bras\u00edlia-DF, para apresentar o relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos produzido pelo \u00f3rg\u00e3o capixaba.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com o diretor substituto de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito, da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito, Daniel Mariz, o presidente do Cetran\/ES, Marcus Perozini, apresentou as propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o desses modais de transporte contidas no relat\u00f3rio desenvolvido por um grupo de estudos do Cetran\/ES e entregou oficialmente a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 001\/2025, que traz proposi\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o nacional sobre circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio aborda o diagn\u00f3stico normativo e t\u00e9cnico sobre bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos, o levantamento das legisla\u00e7\u00f5es municipais e dos impactos sobre a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, proposi\u00e7\u00f5es de harmoniza\u00e7\u00e3o nacional da regulamenta\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e debates t\u00e9cnicos sobre potenciais encaminhamentos normativos a serem considerados pelo Contran.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, foram discutidas possibilidades de atualiza\u00e7\u00e3o nacional da legisla\u00e7\u00e3o federal referente a bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos, chegando ao entendimento sobre a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o normativa em \u00e2mbito nacional, especialmente no que se refere \u00e0 velocidade, pot\u00eancia, requisitos de seguran\u00e7a e regras de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Cetran\/ES, Marcus Perozini, falou sobre a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das bicicletas el\u00e9tricas elaborada pelo Cetran\/ES \u00e0 Senatran.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA agenda teve como foco principal a constru\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais que possam reduzir, de forma efetiva, os \u00edndices de acidentes envolvendo esse tipo de modal, que t\u00eam crescido em todo o pa\u00eds. Tamb\u00e9m destacamos a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es integradas de educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura. A Senatran demonstrou grande interesse na iniciativa e reconheceu a relev\u00e2ncia do conte\u00fado t\u00e9cnico apresentado. Houve uma recep\u00e7\u00e3o atenciosa e comprometida, com abertura para que as contribui\u00e7\u00f5es do Esp\u00edrito Santo auxiliem na formula\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional mais moderna, equilibrada e alinhada aos desafios atuais da mobilidade. Sa\u00edmos da agenda confiantes de que estamos avan\u00e7ando na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que valorizam a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, preservam vidas e apoiam o uso respons\u00e1vel das novas formas de mobilidade urbana\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, ressalta a import\u00e2ncia da iniciativa do Cetran\/ES.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs bikes se tornaram uma novidade importante para a mobilidade. Mas tamb\u00e9m se tornaram um desafio para a preserva\u00e7\u00e3o da vida no tr\u00e2nsito. Portanto, \u00e9 preciso que as regras estejam claras, que mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o estejam presentes, para que os agentes possam estar atuando na prote\u00e7\u00e3o das pessoas. O uso indiscriminado, desregrado, desses equipamentos tem provocado mortes e ferimentos graves, principalmente, entre ciclistas e pedestres. E a iniciativa do Cetran\/ES, de fazer um grupo de estudos e levar propostas \u00e0 Senatran, assim como a iniciativa do governador Renato Casagrande, de enviar um of\u00edcio ao ministro Renan Filho, pedindo estudos e a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas por parte do Contran, s\u00e3o medidas importantes para a prote\u00e7\u00e3o da vida dos capixabas\u201d, pontuou o diretor.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A agenda teve a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Romeu Scheibe Neto, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Esp\u00edrito Santo (DNIT); tenente=coronel Flavio Ribeiro Cavatti, comandante do Batalh\u00e3o de Tr\u00e2nsito da Pol\u00edcia Militar (BPTran); e do gerente operacional do Detran|ES e assessor jur\u00eddico do Cetran\/ES, Fernando Stockler.<\/p>\n\n\n\n

Of\u00edcio do governador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 14 de novembro, o governador Renato Casagrande enviou um of\u00edcio ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando provid\u00eancias sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos em vias p\u00fablicas. No documento, o chefe do Executivo capixaba manifesta a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo do Esp\u00edrito Santo com o aumento expressivo de ocorr\u00eancias envolvendo esses ve\u00edculos nos munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, o governador solicita ao Minist\u00e9rio dos Transportes e ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que estabele\u00e7am regras claras para classifica\u00e7\u00e3o, registro, licenciamento, habilita\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, al\u00e9m de definirem mecanismos eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o de condutas irregulares.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 fundamental que tenhamos instrumentos para coibir excessos e assegurar a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas. O Esp\u00edrito Santo est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar tecnicamente, apresentando dados, sugest\u00f5es e experi\u00eancias locais que contribuam para normas nacionais mais adequadas \u00e0 realidade da mobilidade urbana\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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