{"id":1551,"date":"2025-01-31T00:51:43","date_gmt":"2025-01-31T03:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=1551"},"modified":"2025-01-31T12:47:32","modified_gmt":"2025-01-31T15:47:32","slug":"assembleia-legislativa-elege-nova-mesa-diretora-no-dia-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=1551","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa elege nova Mesa Diretora no dia 3"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Pleito na metade do mandato ter\u00e1 novidades trazidas por resolu\u00e7\u00e3o aprovada em 202<\/em>4 <br>-Foto: <strong>Lucas S. Costa\/ALES\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por<br><strong>MARCOS BONN<br><\/strong>Assembleia Legislativa<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme manda a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a Assembleia Legislativa (Ales) se reunir\u00e1 no primeiro e terceiro anos da legislatura para eleger os membros da Mesa Diretora. Em outras palavras, no pr\u00f3ximo dia 3, a partir das 15h, parlamentares escolher\u00e3o presidente, vices e secret\u00e1rios respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o da Casa at\u00e9 o final do mandato atual \u2013 31 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 10.313 no ano passado, o pleito ter\u00e1 novidades, pois o n\u00famero de componentes da Mesa Diretora passar\u00e1 de 7 para 10. Al\u00e9m de presidente, 1\u00ba e 2\u00ba vice-presidentes, 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba secret\u00e1rios, ser\u00e3o apontados o 3\u00ba vice-presidente, 5\u00ba e 6\u00ba secret\u00e1rios, totalizando uma dezena de membros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, \u00e9 poss\u00edvel que o presidente seja reconduzido ao cargo no \u201cbi\u00eanio imediatamente subsequente\u201d. A chapa vencedora \u00e9 aquela que arregimentar maioria absoluta, ou seja, 16 votos. Pela Resolu\u00e7\u00e3o 2.700\/2009, o atual mandat\u00e1rio, Marcelo Santos (Uni\u00e3o), conduzir\u00e1 a sess\u00e3o preparat\u00f3ria, por ser o \u00faltimo presidente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Passo a passo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parlamentar ser\u00e1 assistido por mais dois colegas ao longo do processo, que ser\u00e3o convidados para exercerem o papel de 1\u00ba e 2\u00ba secret\u00e1rios, explica o secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande. Segundo ele, o registro da chapa \u00e9 feito durante a sess\u00e3o preparat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO costume \u00e9 o seguinte: (O presidente) abre a sess\u00e3o, diz para que ela se destina e faz um breve resumo das regras e a\u00ed suspende a sess\u00e3o para o registro de chapa. Pode ser por 5 minutos, por 3 minutos\u201d. Em seguida a reuni\u00e3o \u00e9 retomada e feita a vota\u00e7\u00e3o, nominal e aberta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o pleito, o 1\u00ba secret\u00e1rio far\u00e1 chamada dos deputados que n\u00e3o s\u00e3o candidatos. Casa Grande explica que somente eles manifestar\u00e3o o voto porque, pela Resolu\u00e7\u00e3o 10.313\/2024, parlamentares inscritos em chapa t\u00eam o voto automaticamente registrado nela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem estiver atuando como 2\u00ba secret\u00e1rio dever\u00e1 anotar os votos e repeti-los em voz alta para confirmar. \u201cMesmo tendo uma chapa s\u00f3, no primeiro turno, na primeira vota\u00e7\u00e3o, para voc\u00ea se eleger de cara, tem que ter 16 votos a favor\u201d, refor\u00e7a Casa Grande.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se houver empate, novo escrut\u00ednio ser\u00e1 realizado e vence quem alcan\u00e7ar maioria simples. Em permanecendo o empate, o vencedor ser\u00e1 o grupo que tiver o candidato a presidente mais idoso. \u201cNunca houve (empate) nos 38 anos que estou aqui\u201d, lembra o secret\u00e1rio-geral da Mesa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conclu\u00edda a elei\u00e7\u00e3o, a posse \u00e9 imediata e o Di\u00e1rio do Poder Legislativo (DPL) trar\u00e1 em sua edi\u00e7\u00e3o o boletim de apura\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o dos votantes. A Constitui\u00e7\u00e3o Estadual traz que na composi\u00e7\u00e3o da chapa deve ser observado, \u201ctanto quanto poss\u00edvel\u201d, a propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou dos blocos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO que \u00e9 \u2018tanto quanto poss\u00edvel\u2019?\u201d, questiona Casa Grande. \u201c\u00c9 se der acordo\u201d, completa. \u201cSe n\u00e3o foi poss\u00edvel fazer acordo nesse sentido, a gente vai do jeito que der\u201d, projeta. \u201cAqui tem dois blocos grandes\u201d, conta, \u201cent\u00e3o voc\u00ea vai ver que estar\u00e3o membros dos dois blocos l\u00e1 na chapa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Mais elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os deputados escolhem tamb\u00e9m os componentes da Corregedoria e da Ouvidoria. Embora n\u00e3o seja realizado na mesma data, o pleito segue os mesmos moldes da elei\u00e7\u00e3o da Mesa. A expectativa \u00e9 que dentro de poucos dias ap\u00f3s a nova gest\u00e3o ser empossada sejam escolhidos o corregedor-geral e vice-corregedor-geral, al\u00e9m de tr\u00eas membros titulares e tr\u00eas suplentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos ter\u00e3o mandato de dois anos. A Resolu\u00e7\u00e3o 10.313 apresenta que poder\u00e1 haver uma reelei\u00e7\u00e3o sucessiva, seja ela na mesma legislatura ou n\u00e3o. \u00c9 importante lembrar que os deputados pertencentes a alguma fun\u00e7\u00e3o na Mesa Diretora n\u00e3o podem exercer atividade na Corregedoria-Geral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os parlamentares elegem ainda os colegas que ocupar\u00e3o o cargo de ouvidor parlamentar-geral e de ouvidor parlamentar substituto, com dois anos de dura\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o subsequente permitida dentro da mesma legislatura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra elei\u00e7\u00e3o que cabe ao Plen\u00e1rio \u00e9 a escolha de quem vai compor a Procuradoria Especial da Mulher. Al\u00e9m da titular do \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o eleitas duas procuradoras adjuntas. Conforme o artigo 97-A da Resolu\u00e7\u00e3o 2.700\/2009, o pleito dever\u00e1 ser feito dentro de 15 dias a partir do in\u00edcio do primeiro e terceiro anos legislativos. O mandato, portanto, \u00e9 de dois anos, podendo haver recondu\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No mesmo artigo h\u00e1 uma ressalva: enquanto n\u00e3o for realizado o pleito, os parlamentares indicados na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para conduzir a Procuradoria permanecem \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, salvo se n\u00e3o estiverem mais exercendo o mandato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-large-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Transmiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sess\u00e3o preparat\u00f3ria de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora ser\u00e1 transmitida ao vivo na Grande Vit\u00f3ria pelo canal 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Tamb\u00e9m haver\u00e1 transmiss\u00e3o on-line pelo YouTube e site da Casa. A sess\u00e3o ter\u00e1 int\u00e9rprete para a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pleito na metade do mandato ter\u00e1 novidades trazidas por resolu\u00e7\u00e3o aprovada em 2024 -Foto: Lucas S. Costa\/ALES\/Divulga\u00e7\u00e3o PorMARCOS BONNAssembleia Legislativa Conforme manda a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, a Assembleia Legislativa (Ales) se reunir\u00e1 no primeiro e terceiro anos da legislatura para eleger os membros da Mesa Diretora. 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