{"id":1470,"date":"2025-01-30T15:42:34","date_gmt":"2025-01-30T18:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=1470"},"modified":"2025-01-30T15:47:37","modified_gmt":"2025-01-30T18:47:37","slug":"camara-de-linhares-prepara-criacao-de-nova-procuradoria-para-mulheres-e-pcds","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=1470","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Linhares prepara cria\u00e7\u00e3o de nova Procuradoria para defender mulheres e PcD\u2019s"},"content":{"rendered":"\n

De autoria da Mesa Diretora, projeto de lei come\u00e7a a tramitar nas comiss\u00f5es permanentes. Presidente Roninho Passos destaca cumprimento de compromisso com vereadores e popula\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0 <\/em>-Foto: C\u00e2mara de Linhares\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com nova composi\u00e7\u00e3o, que inclui dez novos vereadores de um total de 17, a C\u00e2mara Municipal de Linhares abriu o ano legislativo na noite desta quarta-feira (29\/01). A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada pelo novo presidente, vereador Roninho Passos, cumprindo compromisso com os colegas parlamentares e a popula\u00e7\u00e3o, firmado na cerim\u00f4nia de posse, em 1\u00ba de janeiro. Junto com os demais membros da Mesa Diretora, ele protocolou projeto de lei que cria e organiza a Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tramitar nas comiss\u00f5es permanentes, o PL deve ser levado ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, relata a assessoria da C\u00e2mara de Linhares.<\/p>\n\n\n\n

Mais direitos para a popula\u00e7\u00e3o linharense<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Defici\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Linhares foi idealizada para ser um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico e institucional, constitu\u00edda por vereadoras no exerc\u00edcio do mandato, com a finalidade de atuar em defesa dos direitos das mulheres e das pessoas com defici\u00eancia, receber e encaminhar den\u00fancias referentes a viola\u00e7\u00f5es aos direitos das mulheres e pessoas com defici\u00eancia, com compet\u00eancia para atuar em diversas frentes relacionadas \u00e0s respectivas causas\u201d, detalha a assessoria da C\u00e2mara de Linhares.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente Roninho, a nova procuradoria, assim que aprovada pelos vereadores, ser\u00e1 tratada como prioridade pela Casa, para que seja implementada e comece a atuar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do nosso Munic\u00edpio. Quando fui eleito presidente, me comprometi com a popula\u00e7\u00e3o de Linhares, e com todos os vereadores, que iria apresentar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, junto com a nossa Mesa Diretora, esse projeto. Hoje, fico muito feliz por ter recebido o apoio de todos os parlamentares da Casa e ver que em breve teremos mais um \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0s desigualdades, da viol\u00eancia e pela garantia de direitos de quem precisa\u201d, disse Roninho, em mensagem distribu\u00edda pela assessoria do Poder Legislativo Municipal.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral da C\u00e2mara, Th\u00e1rcio Demo, informa que todos os dados que ser\u00e3o obtidos pela Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Defici\u00eancia ser\u00e3o devidamente protegidos, nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018). Ele informa, ainda, que as a\u00e7\u00f5es da Procuradoria Especial ser\u00e3o amplamente divulgadas pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o social e institucional da C\u00e2mara Municipal de Linhares. (Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria do Poder Legislativo de Linhares)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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