{"id":14369,"date":"2025-09-30T08:24:21","date_gmt":"2025-09-30T11:24:21","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14369"},"modified":"2025-10-01T08:48:52","modified_gmt":"2025-10-01T11:48:52","slug":"casagrande-inova-com-novo-ciclo-de-investimentos-da-cultura-capixaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14369","title":{"rendered":"Casagrande inova com novo ciclo de investimentos da cultura capixaba"},"content":{"rendered":"\n

Ser\u00e3o destinados R$ 48 milh\u00f5es aos munic\u00edpios por meio de tr\u00eas linhas de fomento distintas: Patrim\u00f4nio Material Tombado, Editais Municipais e Espa\u00e7os Culturais; inscri\u00e7\u00e3o come\u00e7am na segunda-feira<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: H\u00e9lio Filho\/Secom ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador Renato Casagrande anunciou, nesta segunda-feira (29), o lan\u00e7amento do Programa de Coinvestimento da Cultura \u2013 Fundo a Fundo 2025, em evento realizado no Pal\u00e1cio Anchieta, em Vit\u00f3ria. Ao todo, ser\u00e3o destinados R$ 48 milh\u00f5es aos munic\u00edpios capixabas por meio de tr\u00eas linhas de fomento distintas: Patrim\u00f4nio Material Tombado, Editais Municipais e Espa\u00e7os Culturais, esta \u00faltima nova. As inscri\u00e7\u00f5es para os editais come\u00e7am na pr\u00f3xima segunda-feira (06).<\/p>\n\n\n\n

O programa est\u00e1 aberto a todos os munic\u00edpios interessados, desde que atendam a requisitos como ter um Conselho Municipal de Cultura, um Fundo Municipal de Cultura e um gestor designado, al\u00e9m de requisitos espec\u00edficos por linha de fomento. O prazo para inscri\u00e7\u00e3o varia conforme a linha: o de Editais Municipais vai at\u00e9 5 de novembro, enquanto as inscri\u00e7\u00f5es para as linhas de Patrim\u00f4nio Tombado e Espa\u00e7os Culturais se encerram no dia 5 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cComo \u00e9 bom achar caminhos para descentralizar os recursos. A gente transfere de forma mais simplificada e garante celeridade nas a\u00e7\u00f5es. A \u00e1rea cultural \u00e9 muito importante para preservarmos nossos ambientes e tem liga\u00e7\u00e3o com o turismo. Temos uma riqueza cultural muito grande em nosso Estado e precisamos valorizar isso. O Esp\u00edrito Santo est\u00e1 em uma crescente e na cultura n\u00e3o \u00e9 diferente. \u00c9 a identidade do nosso povo, movimentando a economia, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os capixabas\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Fundo a Fundo da Cultura \u00e9 um programa de coinvestimento que transfere para os munic\u00edpios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Esp\u00edrito Santo (Funcultura), com o objetivo de fomentar e incentivar a cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira linha de investimentos, Fundo a Fundo Editais Municipais, ser\u00e3o destinados R$ 8 milh\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de editais municipais de cultura, com objetivo de beneficiar os artistas locais, as culturas tradicionais populares e o patrim\u00f4nio imaterial, tendo como base a tridimensionalidade da cultura: cultura como express\u00e3o simb\u00f3lica de um povo, cultura como direito e cidadania e cultura como economia que gera renda e trabalho, de acordo com o Art. 6\u00b0 da Lei Complementar 458.<\/p>\n\n\n\n

A linha Fundo a Fundo Patrim\u00f4nio prev\u00ea a transfer\u00eancia de recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado e em processo de tombamento pelo Estado; pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), da Uni\u00e3o; e pelos munic\u00edpios, beneficiando tanto edifica\u00e7\u00f5es isoladas quanto requalifica\u00e7\u00e3o urbana de s\u00edtios hist\u00f3ricos (conjunto de bens).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a nova linha dos Espa\u00e7os culturais visa \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parceria para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo, investimento em obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rio. Somente poder\u00e3o participar espa\u00e7os culturais pertencentes ao munic\u00edpio e que tenham aderido ao Sistema de Espa\u00e7os Culturais, conforme previsto na Lei de Espa\u00e7os Culturais Lei n\u00ba 11.447, criada para sistematizar e implementar pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o e incentivo aos espa\u00e7os culturais do Estado. O investimento total previsto nessas duas linhas \u00e9 de R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Durante o lan\u00e7amento, o secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Fabricio Noronha apresentou o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o do programa Fundo a Fundo Patrim\u00f4nio, contendo dados, entre outras informa\u00e7\u00f5es e exemplos de obras j\u00e1 conclu\u00eddas, e enfatizou a import\u00e2ncia da continuidade do programa.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO avan\u00e7o deste novo ciclo marca a continuidade de uma pol\u00edtica p\u00fablica pioneira, fruto do esfor\u00e7o conjunto entre o Governo do Estado, a Secult e os munic\u00edpios, que unem recursos para ampliar os investimentos na cultura capixaba. Neste ano, contamos com uma nova linha voltada aos espa\u00e7os culturais, ambientes essenciais para fortalecer a identidade local, ampliar o acesso \u00e0 arte e ao conhecimento, al\u00e9m de promover o encontro e o desenvolvimento comunit\u00e1rio. Essa iniciativa se soma ao Fundo a Fundo Patrim\u00f4nio, outra linha de a\u00e7\u00e3o que vem gerando impacto direto na preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, art\u00edstico e hist\u00f3rico\u201d, pontuou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos instrumentos legais revisados e simplificados, com toda a documenta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2mites atualizados para garantir mais agilidade nas parcerias entre Estado e munic\u00edpios, os editais apresentam novidades, como um novo modelo de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, proporcionando maior equidade entre os munic\u00edpios capixabas, e o processo de inscri\u00e7\u00e3o totalmente digital, por meio da plataforma digital e-Flow, do Governo do Estado. O sistema facilita a submiss\u00e3o de documentos e formul\u00e1rios, garantindo o envio correto das informa\u00e7\u00f5es \u00e0s \u00e1reas respons\u00e1veis e reduzindo erros dos usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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