{"id":14259,"date":"2025-09-25T00:32:14","date_gmt":"2025-09-25T03:32:14","guid":{"rendered":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14259"},"modified":"2025-09-25T00:32:16","modified_gmt":"2025-09-25T03:32:16","slug":"comissao-do-senado-aprova-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/horadanoticiaonline.com.br\/?p=14259","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil"},"content":{"rendered":"\n

Texto pode seguir direto para a C\u00e2mara, sem passar pelo plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por
LUCAS PORDEUS LE\u00d3N<\/strong>
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Com a demora da C\u00e2mara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que tamb\u00e9m isenta do IR os trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favor\u00e1veis. Como tramitou em car\u00e1ter terminativo, o texto pode seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados, sem passar pelo plen\u00e1rio do Senado, a n\u00e3o ser que seja apresentado algum recurso.<\/p>\n\n\n\n

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), advers\u00e1rio pol\u00edtico em Alagoas do relator do projeto do IR na C\u00e2mara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

O projeto relatado por Renan prev\u00ea ainda uma cobran\u00e7a de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa id\u00eantica \u00e0 proposta por Lira na C\u00e2mara. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.<\/p>\n\n\n\n

Calheiros afirmou que a vota\u00e7\u00e3o do projeto na CAE buscou destravar a tramita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR na C\u00e2mara, que estaria sendo usada, segundo o senador alagoano, como moeda de troca para aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem e da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O senador destacou que a mat\u00e9ria \u201c\u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as tribut\u00e1rias com as pessoas de menor renda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o de l\u00edderes nessa ter\u00e7a-feira (23), ficou definido que o projeto do governo de isen\u00e7\u00e3o do IR ser\u00e1 votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decis\u00e3o da CAE de votar a mat\u00e9ria que for\u00e7ou a C\u00e2mara a pautar o tema para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe n\u00e3o fosse a iniciativa da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, n\u00f3s talvez n\u00e3o estiv\u00e9ssemos vendo finalmente a realiza\u00e7\u00e3o de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado\u201d, disse Braga.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O governo vem pedindo a vota\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IR no plen\u00e1rio da C\u00e2mara desde o retorno do recesso parlamentar, no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n\n\n\n

Renan x Lira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O senador Renan Calheiros criticou o relator da isen\u00e7\u00e3o do IR na C\u00e2mara, Arthur Lira. Para Renan, Lira tenta impedir a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas cobradas das bets \u2013 empresas de apostas online \u2013 de 8% para 12%, al\u00e9m de tentar limitar a tributa\u00e7\u00e3o de remessas de lucros e dividendos para o exterior.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cRetira da tributa\u00e7\u00e3o as pessoas que percebem maiores sal\u00e1rios e maiores dividendos, o que arranca a justi\u00e7a tribut\u00e1ria do projeto do presidente; e outras inova\u00e7\u00f5es mais, que o relator [Lira] diz que vai resolver com o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, porque ele tem uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, evidentemente contr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

No projeto da C\u00e2mara, o governo federal prop\u00f4s que a cobran\u00e7a de al\u00edquota extra sobre os mais ricos compense o al\u00edvio de imposto sobre os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

As al\u00edquotas adicionais progressivas afetar\u00e3o quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar m\u00e1ximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milh\u00e3o anuais, sugest\u00f5es que, at\u00e9 o momento, foram mantidas pelo relator Arthur Lira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lira, seu relat\u00f3rio \u00e9 fruto de acordo entre os l\u00edderes. “O texto n\u00e3o \u00e9 de um relator, mas fruto de converg\u00eancia baseada no di\u00e1logo e trabalho, para garantir mais justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Um passo essencial para o Brasil”, disse o deputado em uma rede social.<\/p>\n\n\n\n

Renan Calheiros ainda alertou que l\u00edderes da C\u00e2mara estariam tentando adiar a isen\u00e7\u00e3o para janeiro de 2027, \u201ccom o argumento de que, se valesse em janeiro de 2026, isso teria, sem d\u00favida nenhuma, uma conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eleitoral e influiria no resultado das elei\u00e7\u00f5es, como se a isen\u00e7\u00e3o de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas pudesse esperar dois anos para entrar em vigor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador alagoano acrescentou que o projeto inova, em rela\u00e7\u00e3o ao do governo, por criar um programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para contribuintes com d\u00edvidas com o IR que tenham renda de at\u00e9 R$ 7.350.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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